Abertura de novas empresas é questão crônica para Aficam

O Amazonas precisa ampliar a informatização de cadastro para melhorar o tempo de desembaraço, responsável pela morosidade na abertura de novas empresas, se quiser manter a competitividade em relação a outros centros industriais. A crítica, feita pela direção da Aficam, pôs em xeque a proposta encenada pelo governo de diminuir a burocracia em órgãos como Sefaz e Implurb
O presidente da Aficam (Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Pólo Industrial do Amazonas), Antonio Carlos Lima, disse que o problema da demora na abertura de novas empresas é uma questão crônica e quase cultural, cujos resultados prejudicam a chegada de novas empresas ao Estado.

De acordo com Lima, dependendo do porte e da destinação, alguns empreendimentos chegam a levar em média 60 dias para cumprir todo o ritual exigido para entrarem em operação.

“Qualquer prazo acima de uma semana na formalização representa um atrativo a menos na competição por novos investimentos no Estado, não bastasse a questão logística na qual o Amazonas já sai perdendo em relação a outras regiões do país”, asseverou o dirigente, acrescentando que, no Amazonas, a burocracia parece ser resultante de uma desarticulação entre as esferas do poder público.
No ano passado, uma pesquisa do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), apontou que as organizações menores são as que mais sofrem em relação à burocracia.

Segundo o órgão, o custo médio do processo de formalização, calculada em 70 dias, custa entre R$ 600 e R$ 700, gargalo apontado por especialistas locais como possível consequência para o alto índice de informalidade no mercado.

O assessor contábil Paulo André Bacelar de Souza calculou que, dependendo da liberação dos documentos, uma empresa não leva menos de 45 dias para ser oficializada em Manaus. De acordo com o especialista, quem se aventura a montar um negócio quase sempre é obrigado a reunir mais de 70 documentos, dirigir-se a pelo menos 10 órgãos fiscalizadores, além de despender uma verba muitas vezes impactante no capital de giro.

Para a consultora e analista fiscal Maria de Jesus Cruz, independente dos fatores, como falta de pessoal especializado, por exemplo, que possam explicar a demora na análise de processos, o excessivo uso da burocracia é um grave fator de prejuízo à imagem institucional, ao relacionamento fisco-contribuinte e ao interesse público.

Secretário rebate críticas ao trabalho da Sefaz

Segundo a analista fiscal Maria de Jesus Cruz, a maior demora ocorre na Sefaz, apesar do grande número de servidores. “É nítido que o órgão não dá prioridade para processos de abertura de empresas, nem para encerramento dos cadastros”, reclamou.

Apesar disso, os especialistas concordaram que iniciativas do governo, como o Manaus Fácil, onde está reunida num mesmo local a maioria dos órgãos públicos responsáveis pela abertura de empresas, é um grande alento no trâmite de desembaraço.

Segundo o estudo do Sebrae, é na região Centro-Oeste que o processo de formalização de empresas demora mais (79 dias), seguido do Sudeste (75 dias) e Norte (72 dias).
Mas o titular da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), Isper Abrahim Lima, disse, durante o 25º Encontro Nacional de Administradores Tributários Estaduais, no Comfort Hotel, que a questão de abertura de empresas segue uma rígida norma no Estado do Amazonas.

O executivo afirmou que, no passado, todas as facilidades fizeram surgir uma série de empresas fantasmas que burlaram o comércio, a Receita Federal, importando mercadoria para 60 dias e não pagando. “Se o fisco era acionado, logo se descobria que o endereço era fictício e os documentos eram falsificados. De uns tempos para cá, a Sefaz vem tomando as precauções para evitar esse tipo de empresa”, assegurou.

Isper Abrahim, não concordou com as críticas de que a morosidade cause prejuízos para os empresários. De acordo com ele, o tempo que se leva para abrir uma empresa, cerca de dez dias, serve par

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