Mesmo neste momento em que o Brasil vive o desafio no enfrentamento da crise sanitária, a Coordenação-Geral do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020 decidiu abrir as inscrições. Até porque a pandemia confirmou para o mundo a importância da ação efetiva do Estado e do sentimento de solidariedade entre as pessoas. A Educação Fiscal é um instrumento de conscientização necessário para compreender a importância da ação coletiva cidadã na superação dos impactos provocados pela covid-19, além dos muros das escolas, alcançando comunidades, instituições, órgãos públicos e empresas
Desde a primeira edição, em 2012, o Prêmio Nacional registrou mais de mil projetos inscritos de todo o país. O objeto é promover iniciativas que envolvam temáticas de Educação Fiscal, oportunizando a discussão sobre a função social dos tributos e estimulando a participação do cidadão no aperfeiçoamento dos instrumentos de controle público e fiscal do Estado.
Consulte o Regulamento 2020 no link https://www.premioeducacaofiscal.org.br/regulamento/
Premiações – Nove trabalhos postulantes serão os vencedores desta edição: três escolas, duas instituições, dois jornalistas e dois projetos de tecnologia. Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação.
Fique atento – As inscrições estão abertas até o dia 15 de agosto para escolas e instituições. Já os projetos para as categorias de imprensa e tecnologia as inscrições seguem até 30 de setembro pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br
NOTA FISCAL AMAZONENSE. OS SORTEIOS ESTÃO SUSPENSO, MAS A CIDADANIA NÃO.
Todos já devem ter escutado falar na campanha Nota Fiscal Amazonense – NFA. É aquela campanha que sorteia prêmios em dinheiro para quem exige a nota fiscal na hora da compra. É campanha que faz o vendedor perguntar: “quer seu CPF na nota?”.
Se você conhece a campanha sabe que ela foi criada como um dos pilares do Programa Estadual de Cidadania Fiscal do Amazonas, que engloba um conjunto de ações de caráter permanente do Governo do Estado, com o objetivo de engajar a sociedade no acompanhamento das finanças públicas, desde o devido recolhimento dos tributos até a destinação dos recursos em prol de toda a coletividade.
Porém, em virtude da necessidade de preservar todos os recursos possíveis com o objetivo de combater a pandemia do novo coronavírus, a coordenação da campanha Nota Fiscal Amazonense – NFA decidiu, no dia 15 de abril, suspender as premiações.
Infelizmente os sorteios ainda estão suspensos, mas isso não significa que você deva deixar de cobrar sua nota fiscal. Lembre-se que ao exigimos nossa nota fiscal de consumo estamos atuando para combater a sonegação fiscal e a corrupção, crimes que impedem que os recursos públicos cheguem onde devam chegar, ou seja, nas escolas, nos hospitais, na segurança pública.
Neste momento em que os setores públicos estão sendo ainda mais demandados, em especial a área da saúde, não deixe de exercer sua cidadania. Exija a nota fiscal.
JULHO VERDE – PREVINA-SE
Neste mês é celebrado o “Julho Verde”, uma campanha de conscientização e prevenção contra os cânceres de cabeça e pescoço, doenças que devem afetar 260 pessoas no Amazonas, em 2020, conforme o Instituto Nacional de Câncer (Inca). Aftas, rouquidão e dor de garganta que não cessam são sinais de alerta, destaca a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (Susam).
Esse ano, a campanha quer alertar sobre a importância da prevenção a esses tumores, com o lema ‘Seu corpo é sua vida. Não o destrua!’, trazendo o protagonismo a cada indivíduo sobre os fatores de risco. No próximo dia 27 (segunda-feira), quando se comemora o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (Susam), iluminará seu prédio de verde, cor que simboliza a data. Previna-se.
AMAZONPREV ADOTA AGENDAMENTO ELETRÔNICO NO RETORNO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
A Fundação Amazonprev passou a adotar, a partir de 20/07, o sistema de agendamento eletrônico para todos os seus serviços previdenciários. A data também marcou o retorno do atendimento presencial ao público, suspenso por quase quatro meses devido à pandemia causada pelo novo coronavírus.
Com a medida, os aposentados e pensionistas vão comparecer à sede da Fundação já com a documentação necessária em mãos e no horário marcado para o atendimento. Para ter acesso ao sistema de agendamento, os beneficiários devem visitar o link de Agendamento, disponível no site www.amazonprev.am.gov.br.
No sistema os aposentados e pensionistas farão um cadastro e a criação de senha para visualizar os serviços disponíveis e confirmar o atendimento. Na sequência, o usuário deve escolher a data e hora em que deve comparecer à sede da Amazonprev.
Consultas – Para os casos de dúvidas, a Amazonprev disponibiliza seus canais de comunicação ao público: Central de Atendimento (3627-3401 e 3627-3421); Fale Conosco (3627-3424) ou pelo e-mail [email protected].
ATENÇÃO – HOJE TEMOS LIVE “ENGAJA CIDADÃO”
Hoje, às 19h (horário de Brasília), teremos Live com o tema: Reforma Tributária e o novo papel da Administração Pública e do Servidor Público. O evento poderá ser acompanhado no Instagram @sefazceara ou no You Tube, no canal Sefaz Ceará.
O Circuito de Live – Engaja Cidadão é uma iniciativa do Governo do Estado do Ceará e faz parte das ações desenvolvidas pelo Programa de Educação Fiscal do Ceará. Fernanda Pacobahyba, Secretária de Fazenda, será a mediadora do evento que terá como convidado Chales Alcantara, Auditor Fiscal do Pará e Presidente da Fenafisco.
