Aberta temporada de ‘pegadinhas’ do comércio

Compras de final de ano que ainda forem feitas pelo consumidor demandam ainda muita atenção. Um descuido e o indivíduo ainda pode ser vítima de “pegadinhas” disfarçadas de promoções. O alerta é do economista Gilberto Braga, que percorreu o comércio da avenida Nossa Senhora de Copacabana, na zona Sul, na véspera do Natal, e identificou problemas na informação de preços e descontos ilusórios como chamariz.
Uma operação especial do Procon-RJ, iniciada no início do mês, notificou, o último dia 23, 150 lojas de sete shoppings do Grande Rio, justamente, por problemas de informação ao consumidor. As principais irregularidades, segundo o diretor de Fiscalização do órgão, Fábio Domingos, são a ausência de preços em produtos em vitrines e cartazes que destacam o valor das parcelas da compra a prazo, em detrimento ao valor à vista. Segundo Domingos, as lojas notificadas têm 15 dias para apresentar defesa e se adequar à lei. Elas podem ser multadas em até R$ 7 milhões, como prevê o CDC (Código de Defesa do Consumidor). O comércio tem utilizado propagandas atrativas e ilusórias para fisgar o consumidor. É uma vitrine chamativa, mas sem preços nos produtos ou com os valores das parcelas mais destacados do que o à vista —ressalta.

Nem tão vantajoso assim

Braga alerta sobre promoções do tipo “leve 4 e pague 3″ ou descontos progressivos, que variam conforme o número de itens comprados:
— No primeiro caso, geralmente, os descontos ficam dentro do considerado convencional, entre 10% e 20%. E em ambos o consumidor acaba comprando mais só para aproveitar a “promoção”.

Na capital paulista, a situação não é diferente. Segundo Luciano Sousa, assessor técnico da diretoria de Fiscalização do Procon-SP, o problema mais recorrente é a falta de informação, o que fere o CDC:
— Informar mal é o mesmo que não informar. A informação tem de ser clara e dada com destaque para evitar que o consumidor passe por constrangimento na hora de pagar ou entre na loja atrás do que não existe.

Braga também destaca a falta do preço junto ao produto na vitrine, conforme o CDC:
— Técnica antiga do comércio, força o cliente a entrar na loja para perguntar o preço. O cliente fica exposto à competência do vendedor e pode acabar comprando algo caro, acima de suas possibilidades.

Cuidado com letras miúdas

Os especialistas chamam a atenção do consumidor sobre as letras miúdas em cartazes. É dessa forma, ilegal, que alguns comerciantes informam que há cobrança de juros, que o desconto é restrito a determinados produtos ou que o parcelamento sem juros está condicionado a um valor mínimo de compra.

— Como essas informações são determinantes para a decisão de compra, devem ser dadas com destaque — complementa Sousa, do Procon-SP.
Aldo Gonçalves, presidente do Clube de Diretores Lojistas do Rio, diz que todos os associados são orientados a cumprir a legislação e pede ao consumidor que denuncie irregularidades ao Procon-RJ pelo número 151.

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