A polêmica em torno dos novos partidos

Até pouco tempo, ou nem tanto, era criticada a existência de muitos partidos, tanto que em 2006 foi tentada a implantação da cláusula de barreira, conforme a lei 9.096, de 1995, que criou as regras da cláusula

Até pouco tempo, ou nem tanto, era criticada a existência de muitos partidos, tanto que em 2006 foi tentada a implantação da cláusula de barreira, conforme a lei 9.096, de 1995, que criou as regras da cláusula.
A regra –prevista na Lei dos Partidos Políticos -estabelecia que os partidos que não tivessem 5% dos votos para deputados federais ficariam com dois minutos por semestre, em rede nacional de rádio e de TV, teriam de ratear com todos os demais partidos 1% dos cerca de R$ 120 milhões do Fundo Partidário.
Além disso, esses partidos pequenos não teriam direito a funcionamento parlamentar: seus deputados e senadores poderiam falar e votar no plenário, mas não teriam líderes nem estrutura de liderança.
A regra não vingou por decisão do Supremo, ante a provocação de partidos políticos que alegaram prejuízo, caso isto ocorresse, pois estaria sendo retirado o direito das minorias, ou algo assim.
Ano passado foi apresentado projeto, aprovado na Câmara no dia 17 de abril, por 240 votos a 30, com um texto-base que limita os direitos dos novos partidos ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral na rádio e na TV.
O objetivo principal da proposta é mudar o entendimento firmado no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal, que concedeu ao então novato PSD tempo de TV e recursos do fundo proporcionais ao tamanho da bancada que montou com deputados eleitos por outros partidos em 2010.
O PSD (nome de um partido criado por Getúlio Vargas na década de 40), criado por Gilberto Kassab, não participou de eleição alguma e, atualmente, tem 49 deputados (a quarta maior bancada na Câmara), um a mais do que o PSDB, que participou da eleição de 2010.
O projeto aprovado pela Câmara está sendo criticado, pois dizem que tem por objetivo dificultar o novo partido de Marina Silva (política conhecida) e também o partido surgido da união do PPS de Roberto Freire (político conhecido) com o PMN, o MD.

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email