A necessária discussão sobre o papel do Supremo

O Supremo Tribunal Federal é, no Brasil, o órgão do Poder Judiciário que exerce, preponderantemente, o papel de tribunal constitucional. Desde sua instalação até hoje, período em que o país passa — como todos, no mundo inteiro — por graves problemas, sociais e econômicos, causados pela pandemia da Covid-19 —, tem contribuído para definir questões do mais alto interesse público.

A Constituição promulgada em 1988 realçou a importância do Supremo Tribunal Federal e manteve a sua composição com 11 membros.

A nomeação para a mais alta corte do país é uma opção política, tal como ocorre nos EUA. Os riscos inerentes à atuação de um magistrado que se disponha a ser um interlocutor de determinada corrente política, na Suprema Corte norte-americana, são mitigados pelos restritos poderes individuais de cada um deles. Naquela corte só há espaço para atuação por meio de decisões preponderantemente colegiadas.

No Brasil, no entanto, os ministros têm poderes individuais hipertrofiados, o que permite prevalecer posicionamentos singulares sobre matérias de grande relevo nacional. E o poder individual dos ministros fica evidente se observadas recentes decisões de grande repercussão política, proferidas monocraticamente.

Dados do projeto “Supremo em Números”, da Fundação Getúlio Vargas, revelam que o Supremo Tribunal Federal demora, em média, 400 dias para julgar uma liminar e que a individualização das decisões se acentua há quase duas décadas. Ademais, somente em um de cada cinco pedidos de vista realizados por ministros do STF é observado o prazo regimental de 20 dias.

Essas circunstâncias tornam impositivo o debate não só em torno do modelo de nomeação dos ministros, mas principalmente de eventual mandato fixo de dez anos para o exercício do cargo, como já se cogita, com o objetivo de promover maior rodízio no exercício de função de tanta importância.

Desde a redemocratização, a Corte Suprema tem dividido a opinião pública e assumiu papel de destaque na política brasileira. Tem sido amada e odiada ao mesmo tempo e suas decisões tem tido a atenção só comparável aos jogos decisivos dos campeonatos de futebol. É preciso buscar o equilíbrio em sistema híbrido, que atenda às peculiaridades nacionais.

Refletir e debater sobre o papel do Supremo Tribunal Federal na vida brasileira é fundamental e salutar.

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email