27 de fevereiro de 2021

A invasão do capitólio e as eleições no Brasil

Encontra-se a democracia numa sala de emergência. Assim como nos hospitais, a racionalidade se preserva se forem seguidas as regras, as evidências e as ações pautadas na devida justificação.

Recentemente, na condenável invasão do Capitólio norte-americano, o que ocorreu foi nitidamente o oposto: 1) a não aceitação do resultado eleitoral em eleição normal e legítima; 2) a incitação à usurpação de outro poder; 3) violência e mortes. Relevante observar o evento reprovável pela perspectiva inversa, daquilo que poderia ter acontecido e não ocorreu: não prosperou a violação da ordem jurídica democrática com um golpe de Estado, e isso por três razões fundamentais: as Forças Armadas e de segurança se mantiveram em suas funções; a reação protetiva da democracia das lideranças políticas e da sociedade foi enfática; e a comunidade internacional repudiou a tentativa de golpe.

O arbítrio não é um léxico fora de moda. O Brasil está sob a ameaça de repetir a nociva experiência e fazê-lo de modo agravado. Cumpre vigiar e proteger a democracia brasileira. Impende defender o sistema eleitoral. As eleições em 2022 serão o mais duro teste para a democracia após 1988.

Sabe-se que toda eleição, por si só, é um desafio, pois se trata da maior mobilização da sociedade em tempos de paz. Organizar o processo eleitoral e garantir eleições livres e competitivas exige um enorme esforço logístico. 

Obviamente que toda eleição guarda suas singularidades, na medida em que é muito sensível às disputas políticas. A polarização que guiou as eleições de 2018 ainda se faz presente e onde ela germina dificilmente se colhe entendimento, respeito pelo opositor e tolerância. 

Em 2022 é possível que tenha sido controlada a pandemia, sendo para tanto imprescindível a universalização gratuita da vacina, e as eleições serão realizadas em um clima de normalidade. 

A exigência da imparcialidade, simbolizada pela veste da toga, também impõe à magistratura eleitoral zelar pelo sistema eleitoral contra as ilicitudes de mentes autoritárias que propagam ruínas e disseminam confusões propositais. Até mesmo nas refinadas esferas do pensamento há quem embanane a herança de Jânio Quadros com o legado de Rui Barbosa, misturando, na curta sombra do anoitecer, gatos e lebres.

Ao sinal do que aconteceu no Capitólio, o Brasil tem uma tarefa a cumprir. Desse encargo o futuro da democracia brasileira nos dirá. E será em breve.  O câncer do autoritarismo mata. Sem democracia não há liberdade, nem garantias individuais ou racionalidade coletiva, muito menos segurança jurídica. É da democracia que deve emergir o vírus contra o arbítrio, e não do autoritarismo com verniz de populismo político.

Foto/Destaque: ALEX EDELMAN / AFP / 6-1-21

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