A força do Comércio nos 54 anos da Zona Franca de Manaus

Modelo de desenvolvimento econômico, a Zona Franca de Manaus foi criada pelo governo federal, por meio do decreto-lei 288 de 28 de fevereiro de 1967, que buscava viabilizar uma base econômica na Amazônia Ocidental, integrando e reduzindo as desigualdades regionais em um processo associado à preservação do meio ambiente (conforme dados da Fundação Amazonas Sustentável (FAS) divulgados em 2020, a ZFM é responsável por contribuir na preservação de 95% da mata nativa do estado).

Incentivos Fiscais

A Zona Franca de Manaus adota a extrafiscalidade concedendo benefícios fiscais, que visam atrair empresas e investimentos para a região. Para o segmento empresarial, esses incentivos são concedidos às empresas cadastradas na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, que administra a ZFM e as isenções tributárias nas unidades federativas abrangidas. 

Entre os incentivos concedidos aos empresários do comércio, destacamos as vantagens na compra de mercadorias nacionais, na importação de mercadorias estrangeiras destinadas a consumo interno, na redução ou até mesmo na isenção de impostos e contribuições.  

Nestes seus 54 anos, a ZFM se mostra exitosa e com a robustez necessária para enfrentar os desafios atuais e os que se anteveem. Entre os quais, nós destacamos os possíveis impactos da reforma tributária (que está prevista para ser votada no Congresso este ano), a retomada do turismo na região no pós-pandemia, a recuperação completa da BR-319 (único modal de transporte rodoviário que liga os estados do Amazonas e de Roraima ao restante do país), e o desenvolvimento da bioeconomia no Amazonas. 

Destacamos que um dos indicativos do vigor do modelo ZFM, ocorreu na primeira reunião de 2021 do Conselho de Administração da Suframa (CAS), no qual foram aprovados 32 projetos industriais e de serviços, que totalizam investimentos de aproximadamente R$ 1,8 bilhão e vão gerar empregos no nosso estado.

Aproximação e reconhecimento ao Comércio

À frente da Superintendência da Zona Franca de Manaus desde junho de 2020, o general da reserva Algacir Polsin tem promovido a aproximação com os representantes do segmento comercial, com o intuito de entender as demandas do setor. Reuniões foram marcadas na sede da autarquia para ouvir os representes do setor comercial e atender aos pleitos do segmento e ratificar a postura de aproximação com as forças vivas da sociedade e o agrupamento dessas por setores de interesse.

Reconhecendo a importância do modelo ZFM e o legado salutar para a região, com o foco no desenvolvimento de novas oportunidades para o estado, o Comércio reafirma a consciência da sua responsabilidade, com base em seu desempenho como o maior recolhedor de tributos, a participação mais expressiva no PIB e a posição de maior empregador do Amazonas. 

Em momentos de crise, como os provocados pela pandemia da Covid-19, que impuseram ao Comércio a maior cota de sacrifícios, com muitos dias de paralisação, o setor comercial foi resiliente, se reinventou, superou as dificuldades e continua em sua nobre missão de atender a população com responsabilidade e empenho, respeitando todas as medidas de proteção, que visam resguardar os clientes e colaboradores, mantendo, assim, os empregos e contribuindo para a geração de renda e qualidade de vida da população.

Reconhecer a importância da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento da Amazônia Ocidental é imprescindível. Cabe a nós da Fecomércio AM enfatizar as felicitações à Suframa e desejar sucesso neste novo ciclo que se inicia, no qual superar os desafios e se adequar ao novo contexto serão fatores essenciais para a manutenção do modelo e consequente desenvolvimento do nosso estado e de toda a região.

Foto/Destaque: Divulgação

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