22 de abril de 2021

A “espiral do silêncio” e a legitimidade das eleições

Na década de 70, a alemã Elisabeth Noelle-Neumann apresentava ao mundo a teoria denominada “espiral do silêncio”, cuja ideia central é a de que indivíduos omitem sua opinião quando conflitante com a maioria em razão do medo do isolamento, da crítica ou mesmo de eventual zombaria.

Segundo a autora, tal comportamento ocasiona um efeito progressivo, afetando não só o indivíduo que se omite, como também outros que eventualmente poderiam com ele concordar, mas, imbuídos do mesmo receio, deixam de se manifestar, gerando, assim, um movimento ascendente em espiral.

Estruturada nessa base, é possível identificar movimentos de tendência (ou tendências de movimento), sempre influenciados por uma supervalorização ou sobrevalorização coletiva acerca de determinado assunto ou mesmo, de determinado grupo político.

A partir do estudo, é possível perceber, então, a base do comumente chamado “efeito manada”, sobretudo no que diz respeito à corrida eleitoral. Todo o processo eleitoral brasileiro tem como farol o direito ao acesso à informação, daí porque são permitidas divulgações de pesquisas eleitorais.

Vê-se que, não raro, as pesquisas eleitorais no Brasil transcendem o objetivo informativo, sendo utilizadas como instrumentos de influência do eleitorado, talvez em choque com outros vetores constitucionais:  normalidade e legitimidade do processo eleitoral (artigo 14, §9º, CF), aqui compreendidos em sua acepção ampla, ou seja, todo o processo que cerca a corrida eleitoral.

É realmente legítimo que as pesquisas eleitorais sejam utilizadas com o fim de influenciar este ou aquele candidato, sobretudo quando algumas pesquisas não necessariamente refletem a realidade?

Quantas vezes não vimos pesquisas realizarem resultados, não apenas os refletindo, numa espécie de profecia autorrealizável? Quantos candidatos se viram privados da vitória nas urnas por conta de pesquisas, algumas programadas para essa finalidade?

O ideal seria que nós mesmos fôssemos capazes de escolher representantes com base em identidades de agendas, não em virtude do que pensa uma suposta maioria, máxime quando a maioria sequer existe, mas é forçada a existir em razão da divulgação de uma pesquisa, em uma perversa lógica de uma consequência que também é causa.

Que possamos, juntos, criar mecanismos para que se possa assegurar efetivamente a legitimidade das eleições, que nada mais é que um direito de todos nós.

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