A Destruição dos Ecossistemas da Amazônia

A aceleração do rastro de destruição dos Ecossistemas da Amazônia apagou a semana nacional do meio ambiente.

Tanto em maio quanto em junho, há datas com alguma relação com a natureza e que estão passando desapercebidas: Dia do Pau-Brasil (03/05), Dia do Marechal Rondon (05/05), Dia do Campo (10/5), Dia Mundial das Abelhas (20/5), Dia do Apicultor (22/5), Dia Internacional da Biodiversidade (22/5), Dia do Trabalhador Rural (25/5), Dia Nacional da Mata Atlântica (27/5), Dia Mundial da Energia (29/5), Dia Mundial do Combate ao Fumo (31/5), Dia Nacional da Educação Ambiental (3/6), Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), Dia Nacional da Reciclagem (5/6), Dia Internacional de Luta Contra Pesca Ilegal (5/6), Dia Mundial dos Oceanos (8/6), Dia do Citricultor (8/6), Dia Mundial de Combate à Desertificação (17/6) e Dia da Gastronomia Sustentável (18/6).

Há muito o que refletir sobre cada uma dessas datas, mas focarei na Semana Nacional do Meio Ambiente, comemorada na primeira semana de Junho, criada pelo Decreto 86.028, de 27/05/81, com o objetivo de incentivar a preservação do patrimônio natural do País entre os brasileiros.

Desde Março/19, a ONU, por meio da Resolução 73/284 <https://bit.ly/3fSua6A> tem atuado para transformar 2021-2030 a década de Restauração dos Ecossistemas. Em 2021, ela reforçou o tema no Dia Mundial do Meio Ambiente e neste breve vídeo <https://bit.ly/3wWPL3q>, o Engenheiro e Secretário-Geral da ONU, António Guterres, chama a atenção para o fato de que estamos alcançando o ponto de não retorno do planeta, com três emergências ambientais: perda da biodiversidade, disrupção do clima e escalada da poluição. Segundo ele, nosso planeta é resiliente, mas precisa de ajuda, uma vez que ainda temos tempo para reverter os estragos feitos. O movimento global “Década de Restauração dos Ecossistemas” tem a esperança de unir empresários, sociedade civil organizada e governos, a fim de ajudar a “curar” a Terra. A tarefa é monumental, pois precisamos replantar e proteger as florestas, limpar rios e mares, bem como arborizar nossas cidades, o que pode até 2030, criar milhões de empregos, gerar retorno de até sete trilhões de dólares anualmente, bem como ajudar a combater a pobreza e a fome.

Neste artigo científico publicado em 2018, na Earth System Dynamics <https://bit.ly/3uT5peH>, os cientistas se debruçaram em calcular a rapidez com que o mundo teria que abraçar as energias renováveis para conseguir parar os efeitos das alterações climáticas. Eles alertaram que o ponto de não retorno da Terra poderá chegar antes de 2035, significando que se não conseguirmos reverter o ritmo atual do aumento do aquecimento global, a partir de 2035, a existência da humanidade estará ameaçada com eventos cada vez mais intensos e severos (pandemias, megaincêndios, etc).

Diante disso, a ONU apresenta 10 ações estratégicas para construir uma Geração da Restauração, e aqui <https://bit.ly/34Qm6Nl> há o convite, bem como diversos cases de sucesso. Então, como será que países e organizações globais estão reagindo a chamados como este?

A França tem sido um bom exemplo <https://bit.ly/3ciSdJA, https://bit.ly/3pmYwkO, https://bit.ly/3gdNwSp>. O Presidente Macron, junto com o Secretário-Geral da ONU e Presidente do Grupo do Banco Mundial têm juntado esforços em prol da biodiversidade e proteção dos ecossistemas, valendo lembrar que no início de 2021, eles realizaram a 4a edição internacional do One Planet Summit for Biodiversity <https://bit.ly/2T1C30q; https://www.oneplanetsummit.fr/en>. Além disso, a UNESCO <https://bit.ly/2S3BnYt> também anunciou apoio ao chamado da ONU.

Nos EUA houve retrocessos com o negacionismo, ataques à ciência e aos acordos internacionais assinados para reduzir o aquecimento global. O presidente Biden tenta recuperar o tempo perdido e a imagem da nação, seriamente deteriorada pelo governo Trump. Logo no início do seu governo <https://bit.ly/3fWfEe9> Biden: 1) colocou a crise climática no centro das políticas estrangeiras e segurança nacional; 2) se comprometeu em empoderar trabalhadores por meio do avanço da conservação, agricultura e reflorestamento; 3) estabeleceu a meta de até 2030, conservar 30% das terras e águas dos EUA, etc. Neste link <https://on.doi.gov/3pr13dS> há o relatório preliminar da Força Tarefa Nacional do Clima, criada para alcançar alguns dos objetivos prometidos em campanha.

Na Suíça, a OMS <https://bit.ly/3gclAyn> anunciou parceria com a ONU por meio do Programa Ambiental da ONU e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.

E o Brasil? quase nada ouvimos sobre o  assunto proposto pela ONU, nada destacado no site do Ministério do Meio Ambiente < https://bitlybr.com/syUws>, se o leitor buscar a frase “Década de Restauração dos Ecossistemas”, vai encontrar apenas um notícia de um workshop < https://bitlybr.com/WIj0rxA> que seria realizado nos dias 6 e 8 de nov/2019 no RJ, mas organizado pela Convenção sobre Diversidade Biológica e o Instituto Internacional para Sustentabilidade. 

Historicamente, desde quando os portugueses colonizaram o Brasil, nosso país tem cuidado mal dos Ecossistemas, especialmente o terrestre, com destaque as preciosas florestas <https://bit.ly/3fEvokv>. E há vários estudos que apontam nessa direção, como por exemplo este artigo publicado na Science em 2018 <https://bit.ly/3ijHjXS> e este relatório publicado em 2011 <https://bitlybr.com/LI4EtRB> pela equipe do Instituto brasileiro Imazon em parceria como o Proforest, ligado à Universidade de Oxford, o qual mostra que o Brasil leva peia de outros países do Bric nos quesitos combate ao desmatamento e recuperação da área florestal protegida. 

Neste artigo científico <https://bitlybr.com/R722B6> publicado em 21/12/20, na Revista Nature, os autores fizeram uma análise sobre a taxa de desflorestamento na Amazônia e descobriram que a de 2020 é a maior em uma década.

Quem acompanha as imagens de satélite e as estatísticas do Observatório da NASA <https://bitlybr.com/laIMqz >, bem como os levantamentos, laudos, notas técnicas, operações e denúncias do MPF e da PF <https://bitlybr.com/P3sjF, https://bitlybr.com/AyoL3, https://bitlybr.com/SZir, https://bitlybr.com/oPWwg4>,  fica bem informado sobre a piora do Ecossistema Terrestre Amazônico, especialmente por conta dos aumentos recordes de queimadas e destruição da floresta, causados em grande magnitude, não pelos pobres, ribeirinhos ou ONGs, mas por criminosos ricos, especialmente pessoas físicas ou jurídicas ligadas às madeireiras que têm atuado de forma ilegal na região, sendo que a extração ilegal de madeira abre a porta para vários outros crimes <https://bitlybr.com/unJ8o7> tais como assentamentos ilegais ou grilagens, colocação de gado como forma de se apropriar da terra e tentar legalizá-la, bem como tentativa de cooptação, expulsão, ataques e até assassinatos de indígenas ou de outras pessoas que não aceitam as ilegalidades cometidas.

E eles não estão sozinhos, pois segundo o Ex-delegado da PF-AM, Alexandre Saraiva, a riqueza gerada pela exploração de madeira ilegal abastece organizações criminosas que financiam políticos <https://bitlybr.com/BWcIHiqN>. Essa afirmação do delegado, feita recentemente em um evento do Instituto Federal do Piauí, faz muito sentido se observarmos os apoiadores e o modus operandi do Governo Bolsonaro, com fortes sinais de alinhamento aos interesses não somente dos madeireiros, mas também de grileiros, mineradores, produtores rurais, latifundiários e milicianos, observáveis em uma enxurrada de medidas e decretos <https://bitlybr.com/IRXW> com atos que segundo o MPF <https://bitlybr.com/SZir>, promovem a fragilização do arcabouço normativo e institucional, bem como a diminuição da proteção ambiental

O mais repugnante de tudo é o silêncio dos que são exaltados por alguns como “bons”, observado no fato de que tudo isso esteja acontecendo em um governo inchado de militares, muitos dos quais do Exército, profissionais que juraram amar a pátria e vivem exaltando a mata, com direito a oração, música e até marcha da saudade para os guerreiros da selva.

Finalmente, diante da aceleração do rastro de destruição dos Ecossistemas da Amazônia, temos que questionar os 6157 militares (TCU: https://bitlybr.com/u6POuZ1) exercendo funções civis na Administração Pública Federal: onde está o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia? cadê o Plano de Restauração de nossos Ecossistemas? 

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