7 de maio de 2021

Imaginem comigo, se o nosso país fosse uma mulher grávida com menos de nove meses de gravidez e de repente um médico, que seria o STF, chegasse com um documento do Ministério Público, OBRIGANDO A GRÁVIDA A DETERMINAR A DATA DO PARTO! Fica meio difícil ser obrigada a determinar a data e a hora de um fato que depende de tantos fatores alheios à vontade da grávida. Agora, imaginem a agonia da coitada, sendo obrigada e ameaçada legalmente a obedecer esta imposição jurídica, sem ter elementos para fundamentar a resposta, pois dependem de seu corpo e variações diversas.

O que está acontecendo em relação à atitude do STF e o Ministério da Saúde quanto à data do início da vacinação, tem tudo a ver com o que acabei de relatar utilizando o parto como exemplo. Estamos assistindo um verdadeiro absurdo em nosso país no que diz respeito ao processo de vacinação do COVID-19. O processo foi completamente politizado, chegando às raias do absurdo ou mesmo da idiotia.

Ao mesmo tempo em que setores da sociedade, principalmente políticos e imprensa cobram do governo quanto ao início da vacinação, temos a ausência de pedido de registro na ANVISA mesmo que de maneira emergencial como aconteceu no Reino Unido, de qualquer que seja o laboratório que atua no país. A pergunta que precisa ser feita por qualquer cidadão que tenha o mínimo de bom senso é: como exigir uma data de início de vacinação se a ANVISA, que é a responsável por aprovar o uso das vacinas, não tem nem ao menos um PEDIDO DE REGISTRO dos laboratórios?

Até mesmo a Coronavac, a vacina do laboratório chinês que está sendo produzida no Brasil em convênio com o Instituto Butantã, não teve o pedido de registro feito à ANVISA, apesar de estar diariamente sendo colocada na mídia em uma briga política entre o governador de São Paulo e o presidente Bolsonaro. Em primeiro lugar, a vacina não pode ser encampada pelo governador, pois é do país e o Instituto Butantã é o responsável por ela. E por parte do presidente, está completamente errado brigar por uma questão de vaidade, deixando que coisas menores se sobreponham aos interesses do povo brasileiro.

Se o governo falhou por apostar em uma vacina que foi a de Oxford, que inicialmente parecia ser a mais confiável, isso não invalida o fato de se preparar um plano de vacinação para levar ao povo, com o que for possível, inclusive a Coronvac a imunização deste vírus maldito. No entanto, quando o PSB foi reclamar do STF e solicitar do Ministro Lewandovsky  uma data específica para o início da vacinação, o mínimo que se poderia esperar de um membro da suprema Corte deste país, seria o Bom Senso de entender que esta data não depende do governo.

Porque o STF, que se acha atualmente no direito de legislar e executar, não resolveu questionar os laboratórios e exigir rapidez no pedido de registro em caráter emergencial de suas vacinas? Afinal de contas o papel do STF é interferir neste tipo de coisas: atender a um pedido político, meramente político de um partido que tem o interesse claro de manchar a reputação do presidente? Se o PSB queria questionar o problema das datas, porque não utilizou seu instrumento correto, a Câmara dos Deputados? Será que o ditador Federal Rodrigo Maia não deu carta branca ao pedido?

Realmente nosso país se encontra em uma situação bastante complicada, não apenas em termos formais, quando a vacinação está atrasada e as vacinas estão demorando a ficarem disponíveis. No entanto no meu entender, bem pior é o descontrole político-institucional que vem se desenhando já há alguns anos em nosso país. Os poderes estão perdendo o sentido de seus limites e principalmente após a Constituição de 88 que bagunçou a política brasileira dando poderes demais ao Congresso, estamos à deriva, com uma classe política que perdeu completamente a noção de sua função como representantes do povo brasileiro.

E no que diz respeito ao Superior Tribunal Federal, depois que serviram a governantes e tiveram graças recebidas, deixaram de cumprir suas verdadeiras funções para atuar como meros suportes políticos dos governantes e poderosos. Basta ver a facilidade com que marginais e ladrões de colarinho de todas as cores são soltos por liminares monocráticas de Ministros do STF.

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