6 de dezembro de 2021

A criação da Alfândega do Porto de Manaus

A Revista Eletrônica Discente do Curso de História da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em seu volume 4, número 1, ano 4 de 2020, apresenta o trabalho intitulado ‘Reflexões sobre o fundo documental da Alfândega de Manaus’, de autoria de Rodolfo Almeida de Azevedo e Thaiana Caroline Pires dos Santos. A obra traz ao nosso conhecimento alguns momentos do passado, guardados no Arquivo Público do Estado do Amazonas, sobre o início do funcionamento da Alfândega.

Segundo a UFAM Manaus só passou a contar com uma Alfândega no ano de 1869, que teve seu regulamento de criação promulgado dois anos antes, devido a autorização da navegação de barcos peruanos no rio Amazonas em 1863. Com a instalação da Alfândega as chamadas mesas de rendas, unidades menores de controle de tributos destinadas a operar em portos de escasso movimento, foram extintas.

A necessidade da criação de uma Alfândega em Manaus ocorreu por conta da entrada de navios estrangeiros no porto para escoamento de mercadorias, destacando a borracha. Com o aumento do fluxo comercial o orçamento da província de Manaus começou a decolar, o que promoveu investimentos em obras públicas, culminando na chamada belle époque.

Manaus se transformou devido à exportação do látex, com um aumento populacional num curto espaço de tempo. No ano de 1852, quando a província foi instalada eram 8.500 habitantes, em 1890 a população era de 50.300 habitantes. Com todo esse crescimento estrutural e populacional o Porto de Manaus era a principal entrada de pessoas e mercadorias, situação que exigia obras de melhoramentos e a construção de um prédio adequado para a Alfândega.

Em 1900 um contrato foi firmado entre o governo e a Bromistau Rymkiewicz, que organizou a companhia Manaós Harbour Limited para modernizar o Porto de Manaus. Os trabalhos foram iniciados em 1902, e no ano seguinte já haviam construídos quatro trapiches e um flutuante com torres movimentados pela eletricidade. Nos anos seguintes foram construídos a Casa de Máquina (onde hoje se encontra o Museu do Porto), dois armazéns, o prolongamento da plataforma de madeira e a ponte flutuante em forma de T (comumente chamada de Roadway). Essa última construção tornaria o Porto de Manaus o único do mundo a ter uma rampa que flutuava de acordo com o nível das águas de um rio.

As obras de um local adequado para a Alfândega começaram em 1906, com blocos pré-fabricados na Inglaterra, o prédio que estava sendo construído foi considerado um dos primeiros pré-fabricados do mundo. Sua inauguração foi em 1909, pouco antes da crise na exportação da borracha, causada pela introdução do látex asiático no mercado internacional. 

Fonte: https://cutt.ly/qEHkx5l 

Leilão da Alfândega do Porto de Manaus

Uma imagem contendo Interface gráfica do usuário

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No dia 13/10 a Receita Federal irá realizar leilão para venda de mercadorias apreendidas ou abonadonas em suas unidades da 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima. 

O Leilão será realizado na forma eletrônica, destinado a pessoas físicas e pessoas jurídicas que poderão participar mediante uso de certificado digital e via acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), opção de atendimento “Sistema de Leilão Eletrônico”, no endereço www.receita.fazenda.gov.br.

As mercadorias oferecidas no leilão constituem 177 (cento e setenta e sete) lotes, descritos e avaliados por valor mínimo constante na relação anexa no edital do certame. As mercadorias da Alfândega do Porto de Manaus compõem os lotes de nº 152 a 155 e são fones de ouvido, cabos de conexão usb, mouses, controles de vídeo game, rádios, acessórios para celulares diversos, painéis solares, maquinários e relógios de pulso.  

Para saber mais detalhes de como participar e sobre os lotes acesse https://cutt.ly/YEHCLrN  ou https://cutt.ly/pEKLbtT 

Hoje tem Webinar NAF

Diagrama

Descrição gerada automaticamente

A Receita Federal, a partir das 15h (horário Brasília) realizará o Webinar NAF – Retomada: Voltando ao Presencial. O evento, primeiro de outros em construção, visa apoiar os Núcleos de Apoio Fiscal (NAF) na gestão de suas atividades e no compartilhamento de boas práticas, favorecendo contatos com outros NAF pelo país nesse momento de retomada das atividades presenciais ou com agendas híbridas (virtuais e presenciais).

O Webinar é destinado aos professores e alunos dos NAF e equipes de Cidadanias Fiscais da Receita Federal. Irá ocorrer a partir das 15h até às 16h30. Para participar não é necessário se inscrever, não há certificação e perguntas poderão ser feitas aos expositores.

O Link para acessar a RedeNAF é https://www.youtube.com/redenaf 

App Receita Federal unifica serviços

Interface gráfica do usuário, Aplicativo

Descrição gerada automaticamente

Conheça o aplicativo Receita Federal que unifica os serviços já existente em outros apps da Receita Federal, para pessoas físicas.  Há serviços para usuários autenticados e usuários anônimos (serviços sem senha).

Após logon, com conta gov.br, o aplicativo exibirá a situação do CPF em diversos sistemas da Receita Federal.  Para detalhar a informação de cada um dos sistemas, será necessário instalar o aplicativo específico.

Nessa primeira versão começaremos com os seguintes serviços: Meu CPF; Declarações e Restituição IRPF; Processos em andamento; Atividades econômicas – CAEPF; eSocial – empregados domésticos; Agendamento – SAGA e Pedidos de restituição via PerdComp.

O app Receita Federal está no app Google Play https://cutt.ly/9EKGXSm e no app Store https://cutt.ly/TEKHqVt 

PAV no CRC/AM

No dia 28/09 ocorreu a inauguração da nova sede do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC/AM). Durante o evento foi firmado Acordo de Cooperação Técnica entre a Delegacia da Receita Federal em Manaus (DRF/AM) e o CRF/AM, para a instalação de Ponto de Atendimento Virtual (PAV) na nova casa dos Contadores do Amazonas.

Representando a DRF/AM estavam o delegado, auditor-fiscal Eduardo Badaró, e o delegado adjunto, auditor-fiscal Ricardo Penalber. O CRC/AM foi representado pela presidente, Joseny Gusmão da Silva.

O PAV consiste em um espaço estruturado por ente parceiro para prestação de serviços da Receita Federal por meio da recepção e digitalização de documentos e envio, por processo digital.

Contato da coluna

Se quiser enviar dúvidas ou sugestões: [email protected] e [email protected]   

Foto/Destaque: Divulgação

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