18 de maio de 2021

A Corrupção nossa de cada dia

O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) é considerado um dos principais indicadores da corrupção no mundo e foi produzido a partir de 1995 pela Transparência Internacional. O IPC avalia 180 países e territórios e os atribui notas em uma escala entre 0, quando o país é percebido como altamente corrupto, e 100 quando o país é percebido como muito íntegro. No IPC de 2020 o Brasil teve nota 38.

Os resultados do IPC 2020 indicam uma realidade mundial sombria com a falta de progressos mais expressivo no combate à corrupção por parte da maioria dos países, destacando que mais de dois terços deles obtiveram pontuação abaixo de 50. Os indicadores de 2020 da Transparência Internacional apontam que a corrupção compromete negativamente a resposta mundial contra a COVID-19 e ainda contribui para a crise contínua da democracia.

Considerado até o momento um dos piores anos da história mundial recente, por conta da pandemia global de COVID-19, 2020 passou, mas deixou um rastro de problemas econômicos e de saúde que irão perdurar anos. Para piorar, no mundo em que se luta contra um vírus mortal, que já infectou mais de 90 milhões pessoas com 2 milhões de mortes até o momento, os esforços para conter as ondas de contágios e mortes são prejudicados por inúmeros relatos de corrupção.

A pontuação média do IPC dos 180 países analisados foi 43, cabe lembrar a nota máxima é 100 e quanto mais próximo do 0 mais corrupto é o país e a nota é dada com base nos níveis percebidos de corrupção no setor público por especialistas e empresários. Os países considerados mais íntegros, com baixo índice de corrupção foram: Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia, Singapura, Suécia e Suíça. O Brasil ficou na 94ª posição com 38 pontos, junto com Etiópia, Cazaquistão, Peru, Sérvia, Sri Lanka, Suriname e Tanzânia. De 2012 até 2019 o Brasil se apresenta estagnado nas ações de combate a corrupção, oscilando sua pontuação entre 43 a 35.

A Transparência Internacional afirma que a corrupção afeta de forma negativa o acesso das pessoas aos serviços de saúde de alta qualidade e essa ação criminosa está associada a altos índices de mortalidade infantil e materna, mortes por câncer, por diabetes e por doenças cardiovasculares e respiratórias. A corrupção vai além e compromete o esforço conjunto, de países, empresas, instituições e sociedade civil, de se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização da Nações Unidas (ONU) em 2015. 

Essa agenda de desenvolvimento sustentável foi estabelecida para os próximos 15 anos e é composta por 17 ODS que buscam assegurar os direitos humanos, acabar com a pobreza, lutar contra a desigualdade e a injustiça, alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas, agir contra as mudanças climáticas, assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, garantir vida saudável e promover o bem-estar para todos, bem como enfrentar outros desafios de nossos tempos. A corrupção, mantido os atuais índices, será um obstáculo difícil de ser transposto para se alcançar os ODS.

O IPC 2020 relata que durante a pandemia a corrupção se apresentou na forma de subornos relativos a testes de COVID-19, a tratamentos e a outros serviços de saúde, até à aquisição pública de suprimentos médicos e ao nível geral de preparação para emergências. A análise da Transparência Internacional apontou que a corrupção desviou fundos de investimentos essenciais em saúde, deixando comunidades desprovidas de médicos, equipamentos, remédios e, em alguns casos, clínicas e hospitais. A falta de transparência também aumentou o risco de corrupção e comprometeu a efetividade na resposta à pandemia, pois somente a transparência na gestão pública garante que os recursos públicos sejam gastos de forma apropriada e alcancem seus objetivos.

Não há como contestar que a corrupção afeta qualquer gestão pública, o IPC 2020 aponta nessa direção, e para coadunar com essa afirmação o Lowy Institute, ‘think tank’ australiano com visão global, produziu um ‘Índice de Desempenho Covid’ com 98 países que disponibilizam publicamente dados sobre como administraram a pandemia após o seu centésimo caso confirmado de COVID-19. Os países foram classificados em categorias amplas, considerando regiões, sistemas políticos, tamanho da população e desenvolvimento econômico, para determinar as variações significativas entre os diferentes tipos de estados no tratamento da pandemia. O Brasil, sem surpresas, ficou em último lugar no gerenciamento da pandemia COVID-19 nas 36 semanas após seu centésimo caso confirmado do vírus.

Ao olhar o ‘Índice de Percepção da Corrupção’, o ‘Índice de Desempenho Covid’, o número de mortes por COVID-19 no Brasil e a atual situação de Manaus, talvez, só talvez, devamos repensar em algumas das nossas convicções, sejam políticas, religiosas ou morais. Precisamos repensar a corrupção nossa de cada dia.

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