3 de dezembro de 2021

A bússola do Brasil não precisa do Norte Parte III

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Este país tem atuado sem se dar conta da importância do Norte

Continuamos a demonstrar nossa tese da bússola torta utilizada pelo Brasil em sua busca de rumo. Os fatos, devidamente embasados nos estudos de Denis Minev, PhD em Economia por Stanford,  confirmam sob vários ângulos que este país tem atuado sem se dar conta da importância do Norte. Desde os Viajantes Europeus do Século XVIII, e as missões do Governo norte-americano para forçar a Abertura da Navegação Internacional pelo Rio Amazonas no Século XIX, o mundo botou reparo nas riquezas naturais desta região. E se deu conta de que era preciso integrá-la na dinâmica do mercado internacional. Só o Brasil não percebeu disso. Ou se deu conta de que não tinha projeto ou talento para administrar a empreitada. E passou a criar mitos e crenças para disfarçar sua incapacidade gerencial.

A Amazônia é nossa?

Um desses mitos é de que a Amazônia é nossa. Outra é de que os militares são os verdadeiros guardiões da Floresta. A Amazônia não nos pertence na medida em que a Lei em vigor proíbe os amazônidas a usá-la em benefício próprio. A nova Lei de acesso à biodiversidade, que vai completar 5 anos,  vai exigir que todas as instituições de pesquisa e desenvolvimento nas áreas biológicas e afins, os fabricantes de produtos e os produtores ou pesquisadores que exploram, respectivamente, produto acabado ou material reprodutivo, desenvolvido a partir de patrimônio genético tomem precauções para seguir o que diz a Lei a respeito do registro deste material e da remessa para o exterior. Na prática, isso significa a sofisticação do não-acesso, a complicação e entraves da Bioeconomia e um formato eficaz para aumentar as receitas tributárias do proibicionismo. A biopirataria ainda é o caminho torto mais usado. 

Guardiões como, Cara-Pálida?

Os militares que aqui atuam bem que gostariam de ser os guardiões da Floresta. Mas não tem os instrumentos e recursos necessários para tanto.  Este brado ressoa, historicamente, com os gestores do Comando Militar da Amazônia, tanto Ocidental como Oriental, tomando chá de cadeira nos  gabinetes confortáveis de Brasília, muito distintos dos batalhões de fronteira na Amazônia, onde atuam com 7% do Contingente fardado na mais desconfortável penúria.  As fardas são as mesmas, nas três Forças, mas reluzem mais na orla maravilhosa da cidade do Rio de Janeiro, Urca e Praia Vermelha, onde se concentram a absoluta maioria dos militares, das despesas e o grosso do orçamento da instituição. Como proteger e ajudar a orientar a exploração com orçamento minguado e um contingente humano depauperado para o tamanho da encrenca, 2/3 do território nacional. 

Projetos e penúrias 

O general Guilherme Theóphilo, que dirigiu o Comando Militar da Amazônia até 2016, e contabilizou  8 atuação em várias frentes de comando, levou na bagagem a densidade de seus projetos e deixa na lembrança frustrada a escassez dos necessários recursos para sua materialização. Basta folhear os indicadores do Ministério da Defesa para aferir que as Forças Armadas do país sub-investem na Amazônia desde a independência do Brasil. De um contingente de 327 mil servidores das três Forças Armadas, em 2015, a Amazônia (Comando Militar da Amazônia em Manaus e Comando Militar do Norte em Belém) tem 22 mil, ou seja, menos de 7%.

É mais negócio entregar do que integrar 

Curiosamente não é possível separar os orçamentos, mas considerando-se que não há grandes instituições militares de ensino ou pesquisa na região, é provável que também menos de 7% dos orçamentos sejam aqui gastos. Ora, o que fazem tantos militares no Sudeste enquanto falta contingente e investimentos numa área em que todo o planeta tem olhar e cobiça permanente? Não é necessário ser um estudioso de assuntos militares ou de defesa para entender que, num país continental como o Brasil, ter menos de 7% dos seus investimentos em uma região que é reconhecidamente a mais delicada de soberania nacional e que cobre mais da metade do território e tem 54% das fronteiras (mesmo contando a fronteira com o oceano Atlântico) não é boa política pública ou militar.

A quem compete a gestão da Amazônia? 

Em 2015 o orçamento de defesa do Brasil foi de R$ 80 bilhões. Se repartíssemos corretamente por área, a Amazônia receberia R$ 28 bilhões a mais (que os R$ 5­6 bilhões atualmente estimados). O Amazonas receberia R$ 13 bilhões a mais, o que aumentaria o PIB estadual em quase 20%. Considerando que a indústria amazonense contribui cerca de 35 a 40% do PIB estadual, o justo investimento militar na região seria suficiente para cobrir metade da Zona Franca. É claro que para isso, os militares teriam de deixar o glamour da Cidade Maravilhosa. Esta talvez seja uma briga política até mais dura do que defender a Zona Franca, a quem o presidente da República deu recentemente a tarefa de defender a soberania  Amazônia. Voltaremos.

*Alfredo M. R. Lopes é filósofo e ensaísta. 

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