A reflexão deste início de ano visa pontuar as contradições do relacionamento do Brasil com sua metade mais apartada, a Amazônia. Na semana passada, mais uma vez, vimos o país espinafrar nossa economia, através da economista Zeina Latif, que trouxe a público a imutabilidade de seu posicionamento sobre a Zona Franca de Manaus, incluindo-nos entre as aberrações tributárias do Brasil. Ou seja, o problema da produção industrial do Amazonas é considerado distorção fiscal porque está situado bem distante do mercado consumidor. E a omissão do Brasil em prover infraestrutra para as regiões remotas não é considerado o xis da questão. Até o governo norte-americano, ao criar Zonas de Oportunidades, atraiu investidores e abriu mão de impostos, para reduzir suas disparidades regionais. Porque o Norte do Brasil precisa ser aquele que deve ser aniquilado?
De costas e de cócoras
Em abril de 2016, depois de seguidos ataques desferidos pelo casal Zeina Latif e Marcos Lisboa, contra a contrapartida fiscal da ZFM, ambos foram convidados por CIEAM/FIEAM, entidades da indústria, para participar do Ciclo de Debates Produtivos em Manaus, que punha em pauta os acertos, paradoxos e demandas de nossa modelagem de desenvolvimento. De quebra, eles conheceram os avanços do programa redução das desigualdades regionais. Durante as discussões, eles tiveram oportunidades de conhecer um pouco da história deste relacionamento sombrio do governo central do Brasil, sempre de costas e de cócoras, com a realidade amazônica.
Aberrações históricas
Em sua participação, o economista e empresário Denis Minev apresentou-lhes a linha do tempo dessas aberrações históricas, a começar pelas sequelas da Cabanagem, um movimento de negros, índios e caboclos contra a tirania imperial. Este evento é algo distante e esquecido nos livros de História e Geografia Social do Brasil. A tirania do Brasil escravagista e monarquista contra as conquistas de modernidade asseguradas pelo Grão-Para e Rio Negro, a Amazônia de então, marca um modelo de tratamento que perdura até nossos dias.
Sopros libertários
E qual foi nosso pecado capital, senão a adoção dos sopros libertários da Revolução Francesa, vindos para a Amazônia através das colônias europeias nos trópicos. Era preciso conter o “enxerimento” do Norte. E isso significou aniquilação, por parte do Império brasileiro, da Democracia Republicana que aqui se ensaiava. Em 1822, em vez do berro do Ipiranga, o Grito do Rio Amazonas era o direito das mulheres ao voto nas eleições locais. Mobilizou-se, para conter o atrevimento , 50% da indústria Naval Portuguesa para promover a mortandade de 40% da população. Das vítimas 60% era composta por homens. O genocídio durou de 1823 a 1840, com resultados similares à matança da Guerra Civil Norte Americana.
Baú da felicidade federal
Seguiu-se um período de escuridão socioeconômica até 1870, quando Charles Goodyear começou a investir na exploração da borracha silvestre, chegando, na virada do século XlX para o século XX, a alcançar picos de US$D 105.00 por tonelada. Isso permitiu que a Amazônia, por 30 anos, respondesse por mais de 40% do PIB e arrecadação federal. Cabe lembrar que, mesmo assim, nenhum centavo foi investido pelo governo brasileiro para infraestrutura de energia, saneamento, portos e ferrovias na Amazônia, tudo foi financiado pela Inglaterra e demais investidores europeus. E por falta de investimentos do governo do Brasil – ávido pelos dividendos do Ciclo da Borracha – perdemos a batalha da prosperidade do látex.
Omissão atávica
Investimentos permitiriam agregar valor aos insumos naturais com a produção regional de artefatos de borracha. Repassamos, indiretamente, para o domínio asiático da coroa britânica a posse dessa riqueza que batera à nossa porta. E os ingleses agregaram 60% de valor ao próprio PIB com as folias da seringueira. Certamente, esta é a razão pela qual no Museu Real Britânico de Kew Gardens, nos arredores de Londres, foi criado um Museu em homenagem a uma única árvore da Amazônia , a Hevea Brasiliensis, a Seringueira, a árvore da fortuna. Se os ingleses se locupletaram, a partir de 1913, a Amazônia mergulhou numa terrível estagnação.
Compreensão e compromisso
Mais uma vez seguiu-se um período de escuridão e esvaziamento socioeconômico, onde sobrevivíamos a dura penas por conta do extrativismo e da filantropia federal. Foi quando, sob domínio dos militares, a Amazônia – de 1965 a 1985 – revelou suas potencialidades com a exploração de minérios no Pará, com as estradas Br364, Transamazônico e Br319, além da implantação da ZFM, com incentivos para comércio, indústria, agropecuária e silvicultura familiar, e uma discreta escala de desmatamento. Findo o governo militar, o mais compromissado com a Amazônia em toda história da República, o poder central passou a nos tratar como exportadores líquidos de recursos, o que nos impediu de diversificar, adensar, agregar valor e induzir a regionalização do desenvolvimento. Voltaremos…
*Alfredo é filósofo e ensaísta.
