Nesta entrevista ao Jornal do Commercio, o vereador Marcelo Serafim admite aliança do PSB com o PSD, do governador Omar Aziz, e com o PSDB do prefeito Arthur Neto para 2014. Também considera a união com o PP, da deputada federal Rebecca Garcia, e descarta o senador Eduardo Braga e o PMDB.
Jornal do Commercio – Como é o cenário estadual do projeto nacional do PSB visando a ascensão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República em 2014?
Marcelo Serafim – A questão nacional passa pelo cenário estadual que aponta para a eleição de um deputado federal no Estado do Amazonas, que é o ex-prefeito de Manaus, Serafim Corrêa. Nós temos o entendimento de que esse mandato é fundamental, tanto do ponto de vista político-partidário, quanto para a própria cidade de Manaus e para o próprio Estado do Amazonas. Nós temos uma bancada federal que muitas vezes é ausente das grandes discussões nacionais. Então, será importante termos uma pessoa do porte do Serafim lá no Congresso Nacional, até para que ele possa protagonizar um verdadeiro debate sobre a Zona Franca de Manaus, de que ele é profundo conhecedor. Ele poderá protagonizar grandes debates sobre o Pacto Federativo, a questão dos municípios. É impossível que o governo federal continue fazendo bondade com o dinheiro dos municípios, concentrando cada vez mais os recursos em suas mãos e as responsabilidades nas mãos dos municípios. Esse debate o Serafim vai fazer corretamente. O projeto do PSB passa também pela eleição de dois deputados estaduais. Vamos lutar pela reeleição do deputado Marcelo Ramos e pela eleição de um segundo nome do partido, um nome que nós estamos trabalhando. Vamos trabalhar ativamente com os nossos vereadores na Câmara Municipal, concomitantemente com a candidatura do nosso líder nacional Eduardo Campos à Presidência da República.
JC – Eduardo Campos chegou a dizer no jornal Folha de S.Paulo que o Serafim seria candidato ao Governo do Amazonas. Isso está descartado?
M.Serafim – O nosso projeto é que o PSB tenha doze candidaturas estaduais, e nós teremos essas candidaturas naqueles Estados onde haja condições objetivas de se ganhar governos, e essa condição real não seja atrapalhada pela não eleição de deputado federal. Nós precisamos ganhar governos e eleger deputados federais. Se há dúvida sobre a possibilidade de eleger governador, a prioridade do PSB passa a ser a eleição de deputado federal. Nós sabemos o quanto é difícil a eleição estadual no Amazonas. Nós não temos recursos e em 2014 vamos direcionar nossa luta para a eleição de um deputado federal.
JC – O senhor admite uma composição PSB/PSD/PSDB no Amazonas em 2014?
M.Serafim – Não tenhamos nenhuma dúvida sobre isso, pois temos uma ótima relação de amizade com o governador Omar Aziz, grande líder do PSD, e uma excelente relação com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, que comanda o PSDB no Estado. No momento certo, devido as nossas responsabilidades para com o nosso Estado, todos nós deveremos conversar. Não temos problema nenhum, nem com o prefeito nem com o governador. É preciso entender que o nosso partido possui um comportamento racional no Parlamento com relação a esses governantes. Nossos vereadores, quando criticam, o fazem de forma pontual, e oferecem sugestões para que Omar e Arthur possam melhorar. Jamais fazemos críticas pessoais, críticas violentas, severas. Nós vemos no governador Omar uma liderança democrática, sensível à participação popular.
JC – Esse arco de aliança política também pode compreender o PMDB do senador Eduardo Braga e o PP da deputada federal, e agora secretária de Estado, Rebecca Garcia?
M.Serafim – Rebecca Garcia foi deputada federal comigo e com ela não temos dificuldades, temos nela uma grande amiga e uma grande companheira. Quanto ao ex-governador e hoje senador, Eduardo Braga, ele quis se colocar num ponto oposto ao nosso quando era governador. Ele atrapalhou e jamais cumpriu as coisas que combinou com o Partido Socialista Brasileiro em termos de apoio. O Braga esquece compromissos, com ele não temos intenção nenhuma de conversar. Não queremos conversa com ele.
JC – O prefeito Arthur Neto já tem quase 100 dias no poder. Como o PSB avalia as ações tucanas em Manaus até aqui?
M.Serafim – Acho que ele tem pontuado bem, tem estado no momento certo nos locais certos, trabalha de uma forma positiva em relação à imprensa e tecnicamente o governo tucano caminha bem. É óbvio que o Arthur tem diversas dificuldades que ele encontrou na prefeitura, por conta da má gestão do seu antecessor. O Amazonino Mendes fez muitas coisas erradas, coisas que sempre combatemos, e agora a gente pode ver quantas coisas erradas aconteceram durante a gestão Amazonino. Há dívidas muito grandes e a incapacidade de investimentos por parte da prefeitura. Isso o Arthur terá que corrigir até para que ele, quando chegar o verão, possa fazer o que a cidade de Manaus precisa.
JC – O vereador Waldemir José, do PT, pediu para o Amazonino ir à Câmara Municipal explicar uma dívida de R$ 350 milhões deixada para o Arthur. Acha que ele irá se explicar à CMM?
M.Serafim – O Amazonino não ia à Câmara nem quando era prefeito, ele não tinha compromisso com o Parlamento. O Amazonino mandou diversas leis inconstitucionais para a Câmara e fez com que seus vereadores as aprovassem goela abaixo. Essas leis estão caindo e a lei da taxa do lixo é uma delas, caiu há pouco tempo. A convocação pode acontecer, mas não acredito que o Amazonino se disponha a ir à Câmara.
JC – Vem aí novo aumento da tarifa do transporte coletivo. Esse aumento é justo?
M.Serafim – Que o prefeito Arthur Neto faça isso com a maior transparência possível. O aumento da tarifa é contratual e teria que ter sido dado em outubro do ano passado, mas o então prefeito Amazonino, prá não sair com uma impopularidade ainda maior, não concedeu, agindo com irresponsabilidade. Agora, infelizmente, vamos ter que encarar a situação. Mas a população entenderá tudo desde que o prefeito trate a situação com total transparência.
JC – A tarifa ficaria em que patamar?
M. Serafim – A tarifa, que atualmente é de R$ 2,75, não pode ter um aumento superior ao da inflação. Se a gente deixar, os empresários elevam a coisa prá R$ 3,50 ou R$ 4,00, mas o prefeito tem que saber mediar isso tudo. Eu creio que o aumento da tarifa não deve ultrapassar dez por cento. A cidade de Manaus é complicada, nós temos aqui o segundo maior salário dos rodoviários, o que faz com que a tarifa sofra uma determinada pressão. Houve a entrada dos mototaxistas, a concessão de ônibus executivos, coisas que pressionam a tarifa. A tarifa tem que ser equilibrada.
JC – A isenção do ICMS com relação aos combustíveis é o instrumento com que o Governo do Estado busca colaborar para ajudar os empresários a baratearem a tarifa do transporte urbano. O deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), que preside a Comissão de Defesa do consumidor da Assembleia Legislativa, questiona isso com a SEFAZ. Como o senhor vê essa questão?
M.Serafim – A isenção é muito importante, porque se o governo retirar a isenção, automaticamente eleva a tarifa em mais 15 ou 20 centavos. Que fique bem claro que quem paga imposto não é o empresário de transporte coletivo, quem paga imposto é o usuário dos transportes. O empresário coloca os impostos na tarifa, e se os impostos são retirados, a tarifa é aumentada. Eu gostaria que o deputado Marcos Rotta fosse enérgico quanto ao ICMS incidente sobre a cesta básica.
JC – Qual é a sua posição a respeito do ICMS sobre a cesta básica?
M.Serafim – O governo do Estado aumenta o ICMS sobre a cesta básica e logo a seguir a presidente Dilma Rousseff isenta a cesta de uma série de impostos. O Estado fez uma maldade que foi consertada pelo governo federal. Arroz, feijão, trigo, etc, não podem ter impostos, a população não pode pagar impostos sobre a cesta básica. O governo do Estado terá que recuar.
JC – E impostos municipais como o IPTU? Que conselhos o senhor daria ao prefeito Arthur sobre essa matéria?
M.Serafim – Essa matéria é polêmica. Normalmente, a população de Manaus não gosta de pagar IPTU. Se você pegar o IPVA do seu carro, você paga R$ 2,500 reais, mas quanto a sua casa, você quer pagar R$ 400 reais de IPTU. Agora, qualquer aumento do IPTU tem que ser gradativo. Não pode ser dado o aumento e a atualização da planta do IPTU ser feita num único momento.
JC – As atividades da Câmara Municipal melhoraram sob a administração Bosco Saraiva (PSDB)?
M.Serafim – A Câmara está bem organizada e na quarta-feira (13) tivemos a primeira licitação da CMM transmitida ao vivo pela TV Câmara, o que mostra o compromisso que o vereador-presidente, Bosco Saraiva, tem com o Poder Legislativo Municipal. Ele é um homem experiente, que já passou por muitas coisas na vida e não se dá o direito de errar. O Bosco tem feito tudo de acordo com a maioria dos vereadores, de forma democrática.
JC – A Assembleia Legislativa criou o GTM (Grupo de Trabalho Misto), envolvendo as comissões técnicas de Saúde e de Educação da Aleam e da CMM, para tratar da questão do processo de revalidação dos diplomas de médicos estrangeiros e resolver o problema da deficiência de médicos no interior. Como o senhor, que preside a Comissão de Saúde da CMM, vê essa questão?
M.Serafim – As pessoas confundem ao dizer que o vereador Marcelo Serafim é contra os médicos oriundos de outros países. Não sou. O que eu defendo é que esses médicos, que se formam fora do Brasil, cheguem ao Brasil, façam a prova do Revalida e passem na prova. Se só dez por cento desses médicos fazem a prova é porque os outros noventa por cento não estão preparados. Na Bolívia você tem cursos de medicina de quatro anos. Você não tem disciplinas como pediatria, ginecologia, cirurgia, neurologia. Como é que você vai ter um médico formado sem essas disciplinas básicas? Aí esse médico chega no Brasil e tem a revalidação do seu diploma de forma automática.Eu acho um risco você botar esse médico no interior do Estado para fazer absurdos, sem ser fiscalizado. O que defendemos é que o governo do Estado faça um Plano de Cargos, Carreiras e Salários em que não apenas os médicos, mas todos os profissionais de saúde tenham a opção de começar sua carreira pelo interior do Estado. Por exemplo, tem 100 vagas pra medicina, você bota 40 vagas para Manaus, o salário vai ser menor e a concorrência será muito maior, e bota 60 vagas para o interior. A concorrência será menor, mas com o salário muito maior. Aí você constrói uma carreira de Estado, com concurso público. E o Estado do Amazonas não faz concurso há oito anos.
