Pela primeira vez, o Simpósio Nacional de Ouvidorias promovido pelo TCE-AM, que chega em sua 4ª edição este ano, será realizado na próxima sexta-feira (27), às 13h30 (horário Manaus), será 100% virtual e com transmissão ao vivo pelas redes sociais (Facebook, Youtube e Instagram) do TCE-AM.
“Por conta da pandemia do novo coronavírus, não poderemos fazer o evento que é tradicionalmente realizado pela Ouvidoria do Tribunal presencialmente, mas o Simpósio ocorrerá, virtualmente, e com a mesma qualidade nas discussões. O TCE-AM não parou suas atividades e um exemplo disto foi a Ouvidoria da Corte de Contas que continuou suas ações junto a sociedade”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas no site: https://moodle.tce.am.gov.br/. Segundo a Ouvidoria do Tribunal, a inscrição não é obrigatória para participar do evento. Apesar de não haver obrigatoriedade de se inscrever para participar do evento, apenas os inscritos receberão certificado de participação com carga horária de três horas.
Pleno do TCE-AM julgará 34 processos hoje
Na 39ª Sessão Ordinária, o TCE-AM julgará, nesta quinta-feira (26), às 10h, 34 processos durante a sessão virtual transmitida pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram) da Corte de Contas, com interpretação simultânea em libras.
Entre os processos, há três prestações de contas.
São elas: a da Procuradoria Geral de Manaus (PGM), durante a gestão de Rafael Albuquerque de Oliveira; as do diretor da Policlínica Antônio Aleixo, José Cesar de Carvalho; e da diretora do Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha, Ana Maria Belota de Oliveira.
Devem ser apreciados, ainda, 15 recursos de revisão e reconsideração, nos quais gestores e ex-gestores que foram penalizados pela Corte de Contas tentam mudar as decisões proferidas; oito representações; três tomadas de contas; dois embargos de declaração; dois recursos ordinários e uma denúncia de irregularidade.
Inscrições para concurso de vídeo da Ouvidoria do TCE terminam nesta quarta
As inscrições para o concurso de vídeos promovido pela Ouvidoria do TCE-AM encerram nesta-quarta feira (25). O concurso, de âmbito nacional, premiará com R$ 1 mil os cinco melhores vídeos sobre cidadania.
Segundo o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, a iniciativa tem como objetivo estimular a participação cidadã no controle das ações governamentais.
“Além de estimular a participação do cidadão, especialmente dos jovens, queremos aproximar o Tribunal de Contas da sociedade civil organizada, através de um diálogo dinâmico sobre a cidadania em seus diversos aspectos”, afirmou o presidente da Corte de Contas.
Conselheiro do TCE ministra palestra em Congresso Internacional
Na terça-feira (24), o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro, ministrou uma palestra no VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) do qual é vice-presidente de Desenvolvimento Institucional.
O objetivo do congresso foi, por meio do intercâmbio de conhecimento entre gestores e servidores públicos especialistas na governança pública, aprimorar a administração com temas relacionados à condução das instituições.
O evento contou com a participação de renomadas autoridades do direito mundial, como a conselheira Anna Papapanagiotou, do Tribunal de Contas da Grécia, e do presidente do Tribunal de Contas de Portugal, conselheiro José Fernandes Farinha, além de vários outros conselheiros dos Tribunais do Brasil.
