​Presidente do TCE-AM participa de evento mundial de Sustentabilidade na sexta (20)

O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, será um dos convidados do Webinário Amazon and Sustentability, que acontecerá na próxima sexta-feira (20), às 15h de Manaus. 

O evento está sendo realizado pela renomada organização internacional Berkeley Global Society (BGS), presente em mais de cem países e reconhecida por ações e iniciativas voltadas ao direito, meio ambiente e sociedade. 

O evento será mediado pela advogada Thais Cohen Chalub e trará como temáticas diferentes perspectivas acerca da sustentabilidade na região amazônica. Como presidente da Corte de Contas, o conselheiro Mario de Mello falará sobre o impacto da pandemia causada pela Covid-19 na região e as possíveis soluções e necessidades para uma nova realidade.

Para inscrições e mais informações acerca do evento, basta acessar o site https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_kT_cxsvZTbmbA0GKx-eiKA e preencher as informações de contato para obter o link de acesso.

Ouvidoria do TCE dará R$ 5 mil em prêmios em concurso de vídeos sobre cidadania

Seguem abertas até sexta-feira (20) as inscrições para o concurso de vídeos promovido pela Ouvidoria do TCE-AM. O concurso, de âmbito nacional, premiará com R$ 1 mil os cinco melhores vídeos sobre cidadania.

Para participar, é preciso ter, no mínimo, 15 anos, e gravar um vídeo de até 1 minuto sobre o tema “Exercer a cidadania é preciso!”. O vídeo deve ser enviado via formulário de inscrição disponível no site da Ouvidoria.

Segundo o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, a iniciativa tem como objetivo estimular a participação cidadã no controle das ações governamentais.

“Além de estimular a participação do cidadão, especialmente dos jovens, queremos aproximar o Tribunal de Contas da sociedade civil organizada, através de um diálogo dinâmico sobre a cidadania em seus diversos aspectos”, afirmou o presidente da Corte de Contas.

O concurso faz parte da programação do IV Simpósio Nacional de Ouvidorias, que será realizado no dia 27 de novembro de 2020, às 13h30. 

Tribunal assina Carta de Compromisso para fortalecer Corregedorias e Ouvidorias 

O TCE-AM assinou uma Carta de Compromisso com as demais Cortes de Contas do país para aprimorar e fortalecer as Corregedorias e Ouvidorias dos TC´s.

A assinatura foi realizada durante o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias (ECON 2020) realizado, virtualmente, nos dias 9 e 10 de novembro deste ano, com a participação de membros dos Tribunais de Contas de todo Brasil.

 “Todos os itens endossados na Carta de Compromisso são importantes para dotar o sistema do Tribunal de Contas da maior transparência possível e isso faz parte do novo marco de medição das nossas ações internas. Considero um avanço estabelecer que as correições sejam realizadas indistintamente, tanto para o servidor quanto para os conselheiros e auditores”, disse o corregedor do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro. 

A Carta de Compromisso considera alguns itens previstos no Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil (QATC) e do Marco de Medição de Desempenho (MMD). 

Mantida condenação de R$ 710 mil a ex-secretário 

O Pleno do TCE-AM manteve a condenação de R$ 710 mil ao ex-secretário de Estado de Educação, Gedeão Amorim. O valor é referente a multa e alcance por irregularidades em um termo de convênio firmado entre a Seduc e a Prefeitura de Careiro, julgado irregular em abril de 2019 pelo TCE-AM.

O convênio entre os órgãos tinha era para despesas em serviços de transporte escolar no município. No entanto, além do atraso na prestação de contas pela prefeitura à Corte de Contas, a execução do serviço contratado não foi corroborada com fotos ou documentos.

Confirmando a decisão anterior, o relator do processo, auditor Luiz Henrique, e os demais membros do Pleno decidiram por manter multa e alcance aplicados aos gestores. 

Elaboração do museu da Suframa terá apoio do TCE​

O TCE-AM firmou uma parceria inédita com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para elaboração do projeto museológico da autarquia.

A parceria foi firmada na sede da Corte de Contas pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, após visita técnica ao Museu do Tribunal, com o superintendente da Suframa, general Algacir Antônio Polsin,​ acompanhada pelo conselheiro Júlio Pinheiro,​ e pelo chefe do Departamento de Pesquisa e Memória do TCE-AM, Josétito Lindoso.​

“Estamos honrados de poder servir como inspiração para o projeto da construção de um museu no coração da Zona Franca de Manaus, que fará com que a sociedade amazonense conheça e entenda a importância da Suframa e do PIM para o Brasil”, ressaltou o presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello. 

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