ZFM – a contribuição verde da política fiscal 

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Por Alfredo Lopes (*) Coluna Follow-up 13.12.22

“Navegar é preciso, viver não é preciso”. diziam os notáveis navegantes portugueses, descobridores dos sete mares, ironizando a necessidade de viver a vida no modo banalidade. O resultado todos sabemos pois atenção aqui chegamos. Entretanto, quando ultrapassamos os 40 anos, a idade da razão, nos é vedado navegar sem bússola, seja qual for o cenário e o roteiro em movimentação. Viajar é descobrir, experimentar as surpresas e também as tormentas do verbo navegar/evoluir/conquistar. Ou seja, é essencial saber para onde, como e porque ir. E resultados a consignar. Escolher bem as companhias, ter intimidade e vivência na delicada arte da interlocução e da colaboração e, em espacial, estar preparados para os momentos da tempestade e desilusão. É assim que iniciaremos a navegar 2023 no país dividido entre Norte e Sul, entre suas cruciais rachaduras ou disfunções como o redemoinho de uma iminente reforma estrutural que aparece como a  panaceia fiscal da miraculosa solução…

É, portanto, tão temerário desacreditar de saída como é proibido se deixar iludir e mistificar por promessas e narrativas da navegação em comum. Palavras – para serem levadas em conta – precisam ser seguidas de atos e fatos coerentes com o teor da anunciação e das promessas. É preciso, sempre, associar a evolução dos compromissos à história das condutas e as evidências dos acordos assumidos. Em qualquer cenário, porém, é absolutamente sagrada a consciência de classe de todos os segmentos envolvidos, distinguindo claramente a diferença vital entre o que permanente e o que é circunstancial.

Em se tratando de economia da Amazônia, uma das esporádicas na emissão de NFEs, é preciso acionar o radar do monitoramento amparado nas tábuas da legalidade. Neste momento de transição, entre um governo com quem foi dificílima a comunicação e este que se inicia, a diplomacia tem que balizar a economia. O novo governo disse, em praça pública, que manteria o programa ZFM de redução das desigualdades regionais. A seu favor, existe a memória dos dois momentos de prorrogação da Zona Franca de Manaus, sendo o último por mais 50 anos. É bem verdade que, tendo efetivamente apoiado na prorrogação faltou o detalhe (?) de prover as condições necessárias a sua emancipação fiscal com respectiva infraestrutura competitiva. Um velho e adiado sonho.

Por isso, e mais do que nunca, compete ao setor privado, além de comunicar claramente os benefícios historicamente inusitados e originados da adoção da ZFM, esclarecer que aqui não há renúncia fiscal, pois a União nunca aportou qualquer recurso para implantação do polo industrial da Zona Franca de Manaus. Pelo contrário, é beneficiária de 75% da riqueza que ela produz. Quem não semeia não tem direito de colher. No caso, abiscoitar os 7,8% das compensações fiscais que move a ZFM. Não é viável recompor o Caixa com o que o Polo Industrial de Manaus contribui. Não há como recolher mais. 

Por outro lado, seria diicil aprovar mais uma PEC, a da ZFM, para duplicar a dinheirama que aqui o Brasil recolhe desde sempre. Dito isto, e alinhado com as preocupações sociais e ambientais do novo governo, com toda segurança jurídica podemos dizer: longe de ser parte do desastre fiscal do país, podemos ser parte decisiva da força tarefa verde de sua reabilitação no cenário fiscal do país e da questão climática mundial. 

(*) Alfredo é filósofo e escritor, co-fundador do portal BrasilAmazoniaAgora e coordenador editorial da Coluna Follow-up do Centro da Indústria do Estado do Amazonas. Alfredo Lopes (*) Coluna Follow-up 13.12.22

“Navegar é preciso, viver não é preciso”. diziam os notáveis navegantes portugueses, descobridores dos sete mares, ironizando a necessidade de viver a vida no modo banalidade. O resultado todos sabemos pois atenção aqui chegamos. Entretanto, quando ultrapassamos os 40 anos, a idade da razão, nos é vedado navegar sem bússola, seja qual for o cenário e o roteiro em movimentação. Viajar é descobrir, experimentar as surpresas e também as tormentas do verbo navegar/evoluir/conquistar. Ou seja, é essencial saber para onde, como e porque ir. E resultados a consignar. Escolher bem as companhias, ter intimidade e vivência na delicada arte da interlocução e da colaboração e, em espacial, estar preparados para os momentos da tempestade e desilusão. 

É, portanto, tão temerário desacreditar de saída como é proibido se deixar iludir e mistificar por promessas e narrativas da navegação em comum. Palavras – para serem levadas em conta – precisam ser seguidas de atos e fatos coerentes com o teor da anunciação e das promessas. É preciso, sempre, associar a evolução dos compromissos à história das condutas e as evidências dos acordos assumidos. Em qualquer cenário, porém, é absolutamente sagrada a consciência de classe de todos os segmentos envolvidos, distinguindo claramente a diferença vital entre o que permanente e o que é circunstancial.

Em se tratando de economia da Amazônia, uma das esporádicas na emissão de NFEs, é preciso acionar o radar do monitoramento amparado nas tábuas da legalidade. Neste momento de transição, entre um governo com quem foi dificílima a comunicação e este que se inicia, a diplomacia tem que balizar a economia. O novo governo disse, em praça pública, que manteria o programa ZFM de redução das desigualdades regionais. A seu favor, existe a memória dos dois momentos de prorrogação da Zona Franca de Manaus, sendo o último por mais 50 anos. É bem verdade que, tendo efetivamente apoiado na prorrogação faltou o detalhe (?) de prover as condições necessárias a sua emancipação fiscal com respectiva infraestrutura competitiva. Um velho e adiado sonho.

Por isso, e mais do que nunca, compete ao setor privado, além de comunicar claramente os benefícios historicamente inusitados e originados da adoção da ZFM, esclarecer que aqui não há renúncia fiscal, pois a União nunca aportou qualquer recurso para implantação do polo industrial da Zona Franca de Manaus. Pelo contrário, é beneficiária de 75% da riqueza que ela produz. Quem não semeia não tem direito de colher. No caso, abiscoitar os 7,8% das compensações fiscais que move a ZFM. Não é viável recompor o Caixa com o que o Polo Industrial de Manaus contribui. Não há como recolher mais. 

Por outro lado, seria diicil aprovar mais uma PEC, a da ZFM para duplicar a dinheirama que aqui o Brasil recolhe desde sempre. Dito isto, e alinhado com as preocupações sociais e ambientais do novo governo, com toda segurança jurídica podemos dizer: longe de ser parte do desastre fiscal do país, podemos ser parte decisiva da força tarefa verde de sua reabilitação no cenário fiscal do país e da questão climática mundial. 

(*) Alfredo é filósofo e escritor, co-fundador do portal BrasilAmazoniaAgora e coordenador editorial da Coluna Follow-up do Centro da Indústria do Estado do Amazonas.

Alfredo Lopes

Alfredo Lopes

Escritor, consultor do CIEAM e editor-geral do portal BrasilAmazoniaAgora

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