Tudo pela educação. É o que promete o novo governo central. A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que toma posse no próximo domingo, dia 1º de janeiro.
A educação é considerada uma das principais pastas do novo governo e será comandada pelo ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT).
De acordo com o relatório elaborado pela equipe de transição, o setor sofreu diversos cortes no orçamento e congelamento de verbas ao longo dos últimos anos. Além disso, diversas medidas institucionais prejudicaram o andamento de políticas públicas que vão desde a educação infantil até o ensino superior.
A intenção é restabelecer espaços de diálogo recriando comitês e comissões e garantir a execução de programas federais considerados fundamentais para a oferta de uma educação de qualidade.
Segundo o relatório da equipe de transição, o MEC e as autarquias sofreram, entre 2019 e 2022, retrocessos institucionais, orçamentários e normativos, observando-se falta de planejamento; descontinuidade de políticas relevantes; desarticulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino; incapacidade de execução orçamentária; e omissões perante os desafios educacionais.
A recomposição dos investimentos e dos recursos para custeio das universidades e institutos federais, assim como a garantia das bolsas de estudo para estudantes e pesquisadores, é fundamental para a garantia de uma educação de qualidade, segundo a equipe de transição.
“O descaso com a educação atingiu diversos programas, como os de alimentação escolar, construção de creches e escolas, organização curricular, ampliação do tempo integral, iniciação à docência, entre outros. As poucas iniciativas adotadas foram tardias, beneficiaram um limitado número de estudantes e estiveram desconectadas das necessidades reais, como no caso da estratégia de formação de professores por meio de plataformas de educação a distância, sem coordenação nacional, incentivo e valorização dos educadores”, diz o texto.
Uma das prioridades, seguindo a bandeira de combater a fome no país, é a garantia de merenda escolar de qualidade. No Brasil, a educação básica deve ser ofertada em regime de colaboração com os estados e municípios. A gestão das escolas públicas cabe aos governos estaduais e municipais, mas o governo federal deve oferecer apoio. Para a merenda, o governo federal repassa o equivalente a R$ 0,36 por aluno, chegando a R$ 1,07 para alunos do ensino integral, valores que não são reajustados desde 2017.
Para a equipe de transição, o reajuste do valor da merenda é uma das questões emergenciais na educação. Além disso, deve ser priorizada a garantia de que cerca de um terço dos alimentos seja proveniente da agricultura familiar, como está previsto na Lei 11.947/2009.
Outra prioridade elencada pela equipe de transição é o apoio à educação infantil. Pelo PNE (Plano Nacional de Educação0, Lei 13.005/2014, até 2024, 50% das crianças com até 3 anos devem estar matriculadas em creches. Atualmente, conforme dados de 2019, essa porcentagem é de cerca de 38%.
A educação integral também deverá ser fortalecida. Segundo o PNE, pelo menos 50% das escolas públicas devem oferecer jornadas de sete horas diárias ou mais até 2024. Atualmente, de acordo com dados de 2020, essa oferta chega a 29,5% das escolas. Além disso, 25% dos alunos devem ser atendidos pela jornada integral. Esse índice é 12,9%.
Nota abre Perfil
Desta vez, a situação se inverte
O governador Wilson Lima (UB) anunciou, ontem, que apoiará a campanha pela reeleição do prefeito David Almeida (Avante) em 2024, quando serão realizadas as eleições municipais. Este ano, Almeida indicou o vice de Lima na chapa que saiu vitoriosa no pleito, polarizado com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o segundo colocado na disputa pelo Palácio Rio Negro.
Lima e Almeida representam a nova geração de políticos que se opõem aos velhos oligarcas, remanescentes do grupo do então governador Gilberto Mestrinho, já falecido, entre eles Amazonino Mendes (Cidadania) e o próprio Braga. Tanto o governador como o prefeito dizem estar fazendo o que grande parte dos velhos políticos não fizeram em mais de 40 anos no poder. E esse discurso deve movimentar a próxima briga pelo município.
Marketing
O prefeito David Almeida já deu mostras que é bom de marketing. Vive com o olho no futuro. Qualquer ação de sua gestão é motivo de muita publicidade. Fato que tem servido de ponto alto nas críticas de seu desafeto. Mesmo não admitindo publicamente que tem pretensões em disputar a prefeitura em 2024, o vereador e agora deputado federal eleito Amom Mandel (Cidadania) pode ser uma pedra no sapato de Almeida. Foi recordista de voto nas últimas eleições e tem boa base política.
Projetos
Wilson Lima e David Almeida mantêm uma parceria que foi preponderante para a vitória do aliado nas eleições. Eles já selaram investimentos de pelo menos R$ 1 bilhão, isso só para a modernização da infraestrutura urbana de Manaus, além de reformas em escolas e feiras e mercados. Tanta proximidade repercute positivamente na população amazonense. Os dois são considerados líderes com uma forma diferente de governar, saindo do conforto do gabinete e acompanhando as obras pessoalmente.
Suframa
A briga para comandar a Suframa se acirra. Bosco Saraiva, José Ricardo Wendling (deputados federais pelo Amazonas) e até o deputado estadual Serafim Corrêa estão cotado para assumir o cargo. Mas parece que a preferência está recaindo pelo petista José Ricardo, também economista de formação, como Serafim. Como sempre, pesam na disputa o cacife e o bom trânsito junto à equipe de transição formada pelo presidente eleito Lula, que assumirá o Planalto no próximo domingo, dia 1º
de janeiro.
Suframa 2
Porém, José Ricardo tem um trunfo nas mãos – apoio de entidades de diversos setores para ser o próximo superintendente da Suframa durante o governo Lula, pelo menos incialmente, segundo analistas políticos e empresariais. Tal como Serafim Corrêa, o deputado federal conhece a fundo os liames das demandas da autarquia. E ainda sabe muito bem sobre as peculiaridades do Amazonas, que tem hoje pelo menos 90% de sua receita tributária das atividades oriundas das empresas instaladas em Manaus.
Cargo
Ontem, o general Algacir Polsin, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou que deixará o cargo de superintendente da Suframa antes mesmo da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele pediu a exoneração ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem é subordinado, e o ato deverá ser publicado nesta quinta-feira (29). Polsin é um homem que pensa no futuro. Pôs em execução projetos que buscam o espraiamento da riqueza gerada pela ZFM para municípios do interior.
Posse
Pelo menos mil policiais federais foram mobilizados para dar segurança à posse de Lula no próximo domingo, em Brasília. Homens da Força Nacional também vão reforçar a vigilância. A mobilização acontece após a descoberta de bombas em protesto ainda ao resultado das urnas. O petista foi orientado a usar carro blindado, mas até ontem não havia informado se aceitaria a recomendação. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, restringiu o porte de armas no DF para dar mais garantias à cerimônia.
Aviação
Mais intercâmbio com a Colômbia. A partir de março de 2023, o Amazonas terá uma nova rota ligando Manaus a Bogotá, capital colombiana. Serão quatro voos semanais, operados pela companhia aérea Avianca em aviões com capacidade para 180 passageiros. A informação foi confirmada pelo governador Wilson Lima, na terça-feira (27). Segundo ele, o objetivo é tornar Manaus uma rota de voos para a Copa do Mundo de Futebol de 2026, que terá como sede Estados Unidos, México e Canadá.
Censo
Cresceu a população do Brasil. Uma prévia do censo do IBGE aponta que já somos quase 207 milhões de habitantes. O Amazonas tem uma população de 3.952.262 pessoas. E Manaus, 2.054.731. A lista sobre os trabalhos demográficos pode ser acessada no site do instituto. Os recenseadores continuam em campo. Esses dados divulgados podem mudar posteriormente. O programa começou em 1º de agosto deste ano e continuará por todo o mês de janeiro de 2023.
FRASES
“Estamos conversando com a TAP Linhas Aéreas”.
Wilson Lima (UB), governador, sobre a retomada de vos internacionais.
“Vamos antecipar medidas de segurança para posse”.
Flávio Dino, futuro ministro da Justiça, sobre cerimônia em Brasília.
