Enfim, eles (os indígenas) têm mais voz ativa nas prioridades do poder público. O governo irá disponibilizar mecanismos para dar mais credibilidade a informações e também ferramentas a comunidades indígenas sobre eventuais situações que surjam como potenciais ameaças aos povos originários.
Ontem, A Telebras anunciou que a internet banda larga será ativada na Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, anúncio referendado pelo Ministério das Comunicações. A medida pretende atender à população daquela região e facilitar a comunicação entre as equipes humanitárias que prestam atendimento.
A Telebras irá disponibilizar o acesso ao sinal por meio do Satélite Geostacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). A pasta informou ainda que estuda a instalação de pontos fixos de internet na localidade.
E detalhou as novas ações. “Hoje temos a possibilidade de levar, de imediato, 15 pontos de internet para aquela localidade. Isso equivale a mais do que o dobro do que já temos instalado atualmente em terras Yanomami. O nosso objetivo é garantir que o atendimento à população seja feito da melhor forma possível, além de possibilitar uma comunicação dos médicos e equipes humanitárias com o restante do mundo para que a situação seja superada o quanto antes”, disse o ministro Juscelino Filho, em nota divulgada pela pasta.
Desde o dia 20 de janeiro, uma força-tarefa do governo federal atua na região em resposta à crise humanitária enfrentada pelos indígenas. Segundo o governo federal, mais de 30,4 mil indígenas vivem na área que a União destina ao usufruto exclusivo dos yanomami. Motivado por denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que encontraram crianças e idosos desnutridos, muitos pesando menos que o mínimo recomendável. Havia também pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças, sem receber qualquer tipo de assistência médica.
Enquanto isso, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu sinal verde para pedidos de investigação sobre supostas negligências em relação aos povos originários da região de Roraima durante o governo anterior.
Além disso, a maior Corte Supremo do País desenvolve mecanismos para dar mais veracidade a informações sobre o tratamento dado às comunidades indígenas. O objetivo é avançar em projetos que possam proporcionar mais benefícios a populações que durante muitos anos, não só na gestão anterior do Planalto, estiveram distantes das prioridades de Brasília.
Nota abre Perfil
Dia D para governadores
Governadores consideram o encontro com Lula, que deverá acontecer nesta sexta-feira (27) em Brasília, como o Dia D para discutir as demandas de suas regiões. No centro das reinvindicações estão questões como a desigualdade na renúncia fiscal, principalmente em relação às vantagens comparativas que alimentam a máquina industrial no polo do Amazonas, hoje formado por mais de 500 empresas dos mais diversos segmentos. Tantos benefícios ainda geram muita insatisfação entre lideranças de outros Estados, que se sentem prejudicadas pelo regime diferenciado no meio da floresta.
Mais do que nunca, o presidente terá de arregaçar as mangas. Há muitos interesses que o pressionam para também compartilhar esses benefícios, uma iniciativa já em curso. Propostas como a extinção do IPI, como defendeu recentemente o vice-presidente Geraldo Alckmin, que ainda acumula o cargo de ministro da Indústria, é apenas uma das novas medidas a serem anunciadas durante a tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional. Há muitas expectativas sobre o que nos espera mais adiante.
Garantias
Principal liderança da nova geração de políticos do Amazonas, o governador Wilson Lima parece manter tranquilidade (pelo menos aparentemente), apesar de a ZFM estar no olho do furacão da reforma. Segundo ele, todos os atores representativos do Estado se mantêm alerta para qualquer medida ameaçadora à sobrevivência do modelo. Inclusive já está sendo trabalhada a criação de um grupo na Sefaz para acompanhar as discussões em Brasília, onde também se mobiliza a bancada amazonense. Fechemos o cerco.
Abandono
Dia seguinte ao anúncio sobre o abandono na Suframa, o governo Lula se manifestou ontem referendando apoio à equipe de transição que administra atualmente a autarquia, enquanto não acontece o anúncio do novo superintendente. O sentimento é que o órgão, principal referência da ZFM, está desnorteado, impossibilitado de atender demandas da classe empresarial. Já se especula que a situação é uma retaliação do presidente. Lembremos que o prefeito e o governador apoiaram Bolsonaro na eleição.
Holofotes
Eleito deputado federal com votação recorde, Amom Mandel (Cidadania) demonstra ser um hábil político para ficar sob os holofotes, apesar da pouca idade. Ele acaba de anuncia sua renúncia ao cargo de vereador para (em fevereiro) assumir o novo mandato em Brasília. Entre suas novas medidas, o parlamentar disse que vai criar um gabinete móvel para ouvir as demandas da população da capital e dos municípios do interior do Estado. Claro, louvável. Mas precisamos conferir se isso não passas de retórica.
Culpado?
A situação está mesmo pegando com pressões de todos os lados. Organizações internacionais pedem a Lula proteção da Amazônia. A Survival International acusa o governo Bolsonaro pela crise humanitária enfrentada pelos Uynomami, que morrem de doenças e desnutrição em Roraima. A Human Rights Watch defende também o restabelecimento do Estado de direito na região. Outras entidades estrangeiras pediram medidas urgentes por conta da grave crise humanitária.
Demarcação
Vasta área abriga os Yonamami. Maior terra indígena do País, o território foi demarcado em 1992 e fica nas florestas de Roraima e Amazonas, próximo à fronteira com a Venezuela. A região virou terra dominada por garimpeiros a partir de 2016 – a Hutukara Associação Yanomami estima que existam atualmente 20 mil garimpeiros na região agindo com financiamento do crime organizado e tráfico de drogas. Segundo a entidade, o garimpo cresceu 3.350% no local de 2016 a 2020. Um absurdo.
Impeachment?
Depois da então presidente Dilma Roussef, agora a onda é pedir o impeachment de Lula. A proposta é do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS). Segundo ele, o líder do PT cometeu crime de responsabilidade ao afirmar que Dilma sofreu um golpe de Estado. O parlamentar é um apoiador de Bolsonaro. E sua mobilização tem apoio de Flávia Bolsonaro, filho do ex-presidente, que promete “não dar trégua” ao novo governo central. É hora de pacificar o País pelo bem de todos os brasileiros.
Donos?
Realmente, eles estão com medo. O Ibama procura pelos donos de embarcações e materiais de garimpo apreendidos no interior do Amazonas em 2019, 2021 e 2022. Os bens são avaliados em R$ 639 mil, incluindo uma retroescavadeira e um caminhão, cada um no valor de R$ 300 mil. Os proprietários têm 20 dias para reivindicar os bens, caso contrário os itens serão confiscados. Ontem, o órgão divulgou no Diário Oficial da União um edital comunicando que os produtos estão em sua sede no Estado.
Agora….
Desta vez, parece que o SUS ganha mais prioridade. Ontem, o Ministério da Saúde anunciou que fará o repasse de R$ 600 milhões a Estados e municípios para reduzir as filas em cirurgias eletivas. A ideia é destinar R$ 200 milhões enquanto são elaborados diagnóstico sobre a situação. Depois da aprovação desses planos, a pasta deve enviar mais aportes financeiros até junho deste ano. A medida é a primeira parte do programa que está no bojo dos cem primeiros dias do governo Lula.
FRASES
“Tivemos a maior produtividade legislativa da Câmara Municipal”.
Amom Mandel (Cidadania), eleito deputado federal, ao fazer balanço de sua gestão.
“Nosso desejo é ter uma regulação definitiva”.
Flávio Dino, ministro da Justiça, sobre medidas para prevenir excessos em atos.
