A ampliação e qualificação do atendimento ao público nas agências e postos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no interior, é um dos focos do projeto “Sefaz em Ação”, iniciado na semana passada no município de Tabatinga (1.108 quilômetros de Manaus), na região do Alto Solimões.
Promovido pelo Governo do Amazonas, sob a coordenação da Sefaz, o projeto realiza encontros e palestras abordando questões como educação fiscal, direitos e deveres perante o fisco estadual, arrecadação dos municípios, canais de atendimento fazendário, entre outros temas, e percorrerá 18 municípios.
“É de extrema importância esse projeto da Sefaz em Ação nos municípios, porque além de esclarecer, acerca da legislação tributária para os empreendedores, empresários, contadores, nós também tivemos acesso aos produtores rurais, onde nós trabalhamos os incentivos fiscais destinados a eles e emissão de nota fiscal eletrônica avulsa aqui em Tabatinga. Além de nos encontrarmos com artesãos para discorrer sobre a emissão de nota fiscal e como ter acesso a essa documentação e fomentar essa atividade da cidade”, detalhou o chefe da Gard, Joel Brito.
O coordenador do Núcleo de Educação Fiscal da Sefaz, Augusto Bernardo Cecílio, também deu destaque, além das palestras, para os encontros com autoridades locais da Prefeitura e Câmara Municipal, de representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-AM) e Câmara dos Dirigentes Lojistas de Tabatinga (CDL Tabatinga), com intuito de fortalecer os laços com o poder público local e a atividade econômica local.
“Tudo isso foi fundamental para que o seminário lotasse o auditório da UEA, coroando com sucesso a primeira das 18 etapas que o projeto se propõe a cumprir, mostrando uma Sefaz em ação e presente no interior do Estado”, destacou Augusto, comemorando o pontapé inicial do projeto.
A chefe da Ouvidoria da Sefaz, Ellen Costa, ressaltou a contribuição da ouvidoria, principal canal para o envio de críticas, sugestões, elogios e denúncias por parte dos cidadãos. “Foi extremamente gratificante realizar essa jornada de conhecimento ao cidadão/contribuinte, na qual tiramos dúvidas da população sobre os serviços da Secretaria de Estado da Fazenda. A Ouvidoria informou os meios mais eficientes de registrar reclamações, sugestões, solicitações de informação e elogios aos setores e serviços fazendários, e quem ganha é toda a sociedade”, declarou.
Em todas as atividades realizadas o projeto teve as participações de André de Medeiros Caria, vice-presidente do CRC-AM, e de Wesley Chaves, representante da FCDL e CDL Tabatinga. Além da participação do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam) na logística com os produtores rurais de Tabatinga e Benjamin Constant para que assuntos como incentivos fiscais e emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa fossem levados ao público interessado
Mais de 280 mil pessoas irão concorrer no sorteio mensal da Nota Fiscal Amazonense
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realiza hoje –15 de março – o Sorteio Mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense. O sorteio vai acontecer, às 13h, e será transmitido ao vivo pelo Sistema de Rádio e TV Encontro das Águas, após o Jornal do Meio Dia.
Mais de 285 mil pessoas cadastradas na Campanha irão concorrer no sorteio que, além dos cidadãos, vai premiar as entidades cadastradas, que foram indicadas pelos respectivos ganhadores. As entidades sociais, que recebem um valor equivalente a 40% do prêmio destinado à pessoa, são indicadas no ato de cadastro na campanha.
Serão sorteados 10 prêmios em dinheiro: sete prêmios de R$ 5 mil, dois prêmios de R$ 10 mil e um prêmio de R$ 20 mil, somando um valor total de mais de R$ 100 mil.
Concorrem cidadãos cadastrados no site da campanha (www.nfamazonense.sefaz.am.gov.br) que tenham exigido pelo menos R$ 50 acumulados (por bilhete) no ato de suas compras, com a inclusão do CPF para a identificação dos vencedores.
A campanha, que sorteia prêmios diários, mensais e anuais para cidadãos e entidades sociais do Amazonas, busca incentivar a cidadania fiscal ao vincular os prêmios à exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos e serviços.
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