A Receita Federal do Brasil concluiu com sucesso a etapa inicial da Operação Aduana Flutuante, implementada para atender as necessidades do setor privado no enfrentamento dos desafios logísticos causados pela severa estiagem que afeta a Amazônia em 2024. Piers flutuantes foram instalados pelos operadores portuários privados, no meio do rio Amazonas, na região de Itacoatiara, e a Receita Federal, de forma inovadora, simplificou procedimentos e adaptou seus controles, mantendo a agilidade e segurança, de forma a garantir a viabilidade e o sucesso da operação.
As primeiras balsas chegaram ao Porto de Manaus no dia 11 de setembro, contendo aproximadamente 360 containers, carregados com mercadorias essenciais para a Zona Franca de Manaus e o comércio local, O transbordo parcial também permitiu que o Navio, com menos carga, pudesse atracar no Porto de Manaus com os 640 containers restantes, demonstrando a eficácia da estratégia adotada. A previsão é de que já no dia seguinte, novas balsas cheguem ao porto em um processo logístico contínuo.
A Operação Aduana Flutuante contou com o apoio de várias entidades públicas e privadas, incluindo a Marinha do Brasil, Suframa, IPAAM e ANTAQ, em um esforço conjunto para garantir a viabilidade e segurança da operação.
Complexidade e inovação
A complexidade da operação e seu caráter inovador são destaques para a Receita Federal. De acordo com o delegado da Receita Federal no Porto de Manaus, Marcelo Augusto Calbo Garcia, “Essa operação é um exemplo de como podemos utilizar soluções inovadoras para enfrentar desafios extremos, como a seca na Amazônia, mantendo o comércio exterior eficiente e seguro.”
Claudia Regina Leao do Nascimento Thomaz, Subsecretária de Administração Aduaneira, destacou o alinhamento da operação com as metas de sustentabilidade e segurança: “A Operação Aduana Flutuante mostra o compromisso da Receita Federal com o meio ambiente e com a proteção de nossas fronteiras, enquanto garantimos que o fluxo de mercadorias continue de forma controlada e legal.
Cronograma da Operação Aduana Flutuante
Planejada desde o começo do semestre, as ações da Operação Operação Aduana Flutuante começaram nos dias 28 e 30 de agosto, com diligências para fiscalizar e atestar a saída dos módulos dos píeres flutuantes de Manaus em direção a Itacoatiara. Nos dias 6 a 9 de setembro, foi realizada a fiscalização prévia dos píeres, para assegurar o controle aduaneiro, permitindo a atracação dos navios e o início das atividades de transbordo.
No dia 9 de setembro, o primeiro navio, Log-in Jacarandá, atracou no Píer Flutuante do Chibatão, onde ocorreu o transbordo de 360 contêineres, dos quais 54 continham mercadorias importadas e o restante, produtos nacionais para o abastecimento de Manaus e do interior do Amazonas. No dia seguinte, 10 de setembro, as primeiras balsas partiram de Itacoatiara com essas mercadorias rumo a Manaus. A chegada das balsas ao Porto de Manaus, na noite de 11 de setembro, marcou o sucesso da primeira fase da operação.
A operação seguirá durante todo o período de estiagem, assegurando que o fluxo de mercadorias e o abastecimento da região Norte continuem sem interrupções.
Receita Federal: Protagonismo no combate às crises climáticas
As ações da Receita Federal para enfrentar crises climáticas têm sido amplamente reconhecidas. Claudia Regina Leao do Nascimento Thomaz, Subsecretária de Administração Aduaneira,reforça: “Estamos empenhados em adotar práticas sustentáveis e inovadoras para mitigar os impactos de eventos climáticos adversos. No Amazonas, estamos prontos para superar esse desafio, assim como fizemos no Rio Grande do Sul com as enchentes.”
A Receita Federal reafirma seu papel como “Aduana Verde” do Brasil, preparando-se para as metas de sustentabilidade da COP30, que acontecerá em Belém (PA) em 2025, enquanto lidera iniciativas para manter a fluidez e segurança do comércio exterior em tempos de crise.
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