Novas oportunidades para alavancar o segmento de produtos verdes, principalmente na Amazônia, que possui uma infinidade de insumos, com amplas possibilidades de agregar valor, investimentos e com altas potencialidades econômicas.
Desde o dia 23, o governo federal realiza consulta pública sobre a certificação de produtos e serviços brasileiros com foco na sustentabilidade ambiental e social. A primeira, chamada de Selo Verde Brasil, tem o objetivo de atender aos requisitos socioambientais dos mercados globais em todo o ciclo de produção. Já a outra, chamada de Selo Amazônia visa valorizar a biotecnologia sustentável da região.
As duas consultas ficarão disponíveis para contribuição até o dia 22 de novembro, por meio da plataforma Participa+ Brasil, Selo Verde e Selo Amazônia.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Selo Verde visa unificar as diversas iniciativas brasileiras de rotulagem ambiental estabelecidas por entes governamentais e privados. A intenção é estabelecer uma estratégia nacional de certificação e avaliação de conformidade de produtos e de serviços brasileiros que comprovadamente têm ciclo de vida socioambientalmente responsável, segundo o governo federal.
“O Programa Selo Verde Brasil pode ser entendido como um ‘passaporte para exportar’: uma certificação única que auxiliará os exportadores brasileiros a comprovar o cumprimento de normas, padrões e regulamentos ambientais dos principais mercados internacionais, o que contribuirá para a desburocratização e a redução de custos ao exportador”, diz a pasta.
Quaisquer produtos e serviços dos setores primário, secundário ou terciário da economia nacional que preencham os critérios de sustentabilidade poderão obter o selo. A participação será voluntária. Um comitê gestor ficará responsável por definir as diretrizes dos critérios de sustentabilidade econômica, social e ambiental que deverão ser atendidos para a certificação.
Já o Selo Amazônia tem por objetivo valorizar os produtos e serviços produzidos na Amazônia Legal, com insumos da região e em respeito a critérios de sustentabilidade ambiental e social. A iniciativa visa agregar valor, gerar renda para a comunidade local e contribuir para o desenvolvimento de bionegócios na região.
“De participação voluntária, o Selo Amazônia é uma certificação de terceira parte que estará disponível a todos os produtos e serviços da bioeconomia e da bioindústria produzidos na Amazônia Legal, a partir de insumos da biodiversidade do bioma Amazônia e que preencham os critérios de sustentabilidade que serão definidos no âmbito do Programa”, diz o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Também será criado um comitê gestor para definir as diretrizes e os critérios de sustentabilidade para a certificação. Nos dois selos, as normas técnicas com os requisitos mínimos de sustentabilidade serão elaboradas no âmbito da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com a participação de todas as partes interessadas. As empresas certificadoras dos selos serão acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Nota abre Perfil
Black Friday impactada
Os rios já dão sinais de enchente, mas a alta estiagem ainda continua impactando nas atividades econômicas do Amazonas. Porém, o comércio admite que há possiblidade de o clima atípico prejudicar os descontos promovidos durante a Black Friday na região. A tão esperada temporada de ofertas pode frustrar a população focada em aproveitar as oportunidades da época para ir às compras. Faz tempo que empresas comerciais alertam sobre eventuais prejuízos com a vazante avassaladora. Aliás, são mais de 600 mil pessoas que sentem na pele a situação adversa.
O vice-presidente da Abcomm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico), Rodrigo Bandeira, explicou que existem alternativas de transporte para garantir o abastecimento do mercado consumidor, como o rodoviário. No entanto, o custo é mais elevado – e pode ser repassado ao consumidor final. “Podemos esperar uma Black Friday diferente com relação às ofertas para os produtos, mas há outras categorias que estão ganhando relevância, ajudando a compor esse bolo, cada um na sua fatia”, analisa ele.
Indústria
Como prevenção, algumas indústrias do modelo ZFM anteciparam as férias coletivas por falta de matéria-prima para alimentar as linhas de produção. No entanto, recentemente uma balsa chegou trazendo os mais diversos insumos utilizados pelas mais de 500 empresas instaladas no parque industrial de Manaus. O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, disse que não há razão para alarde. E que a situação está sendo monitorada continuamente pela autarquia federal. É hora de tranquilizar.
Cimento
O presidente do Sinduscon-AM, Frank Souza, confirmou à coluna que o abastecimento de cimento continua normal no mercado consumidor em Manaus, apesar das consequências geradas pela alta estiagem para o transporte de produtos, principalmente os que chegam de outros Estados do Brasil e até do exterior. “Por enquanto, tudo continua em completa normalidade. Mas estamos acompanhando a situação todos os dias”, esclareceu ao ser consultado pela edição. Bom para o setor.
Reforma
Vereadores e deputados estaduais trabalham nos bastidores com a bancada federal para reforçar a mobilização em defesa do modelo ZFM, apesar das salvaguardas mantidas no relatório da PEC da reforma tributária que ora tramita no Senado. As declarações do economista Alexandre Schwartsman, que classificou a Zona Franca como “aberração” durante a edição do jornal da TV Cultura, acenderam um alerta entre as lideranças regionais. O ponto em comum é reforçar a retaguarda.
Déficit
Caem as expectativas. O presidente Lula afirmou que “dificilmente” o governo alcançará a meta de déficit zero em suas contas em 2024. Ele deu a declaração durante café da manhã, no Palácio do Planalto, com jornalistas que participam da cobertura diária da Presidência da República. “Eu sei da disposição do Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição. Já dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero”, afirmou. O petista afirmou não desejar fazer cortes em investimentos.
Centenários
A qualidade de vida melhora no Amazonas. Pelo menos é o que se pode interpretar pelas mais de 735 pessoas com 100 anos de idade no Estado. Sinal de que a região reúne melhores condições no atendimento à saúde, como também cuidados preventivos que podem possibilitar maior sobrevida. Pena que nem todos internalizam fatores para prevenir doenças e a morte precoce. Consumo excessivo de álcool, maus hábitos alimentares, entre outros, são extremamente nocivos.
Inchaço
Como sempre, o inchaço populacional de Manaus corrobora para o surgimento de muitos bolsões de miséria. Migrantes que vêm do interior do Estado em busca de um falso eldorado constatam uma realidade tão adversa que acabam voltando para seus locais de origem. O modelo ZFM gerou riquezas, mas concentrou praticamente toda essa prosperidade na capital. Enquanto isso, os municípios do interior continuam dependendo de escassos repasses para sobreviver. Precisa mudar esse cenário.
Inchaço 2
Já em seu segundo mandato, o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), tem investido para alavancar a economia no interior. Vicinais foram recuperadas, aumentaram os aportes financeiros, como estratégias para incentivar o setor primário nas cidades ribeirinhas. Além disso, órgãos estaduais orientam sobre as mais variadas técnicas de cultivo para melhorar a produção. Manaus tem um grande centro consumidor, porém importa hoje a maioria dos produtos que consome.
Fiscalização
O MPF divulgou os resultados da primeira auditoria sobre a conformidade socioambiental da compra de gado bovino na Amazônia, incluindo pela primeira vez outros Estados além do Pará e empresas não signatárias do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o setor desde 2018. Foram 12 frigoríficos signatários do TAC que apresentaram auditoria própria e outros 12 sem a fiscalização. Entre os não signatários, um apresentou e outros nove não apresentaram os dados levantados.
FRASES
“É um desrespeito ao modelo ZFM”.
Marcelo Ramos, ex-deputado federal, repudiando declarações de economista.
“Não há consenso na ONU para acabar com a guerra”.
Lula (PT), presidente, lamentando fracasso de medidas para o Oriente Médio.