Augusto Bernardo Cecílio e Moisés Hoyos
Inscrições abertas para 11ª edição até 30 de junho
Prazo vai até 30 de junho; serão distribuídos cerca de R$ 60 mil em dinheiro para as categorias escolas, instituições, imprensa e tecnologia
Até 30 de junho, projetos e ações que envolvam educação fiscal podem se inscrever na 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A iniciativa, organizada pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) busca identificar iniciativas que promovam o debate sobre a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos públicos, a qualidade do gasto e o seu retorno para a sociedade.
O projeto visa estimular o cidadão a adotar práticas que levem ao aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado por meio de atividades de Educação Fiscal, como na produção de aplicativos de informática, inclusive jogos, que facilitem a assimilação desse conhecimento.
Categorias
Na edição deste ano, os interessados podem se inscrever em quatro categorias: escolas, instituições, imprensa e tecnologias. Ao todo, serão distribuídos cerca de R$ 60 mil entre as categorias, distribuídos em prêmios em dinheiro entre R$ 3 mil a R$ 10 mil.
Podem concorrer projetos sobre educação fiscal desenvolvidos por entes federados, órgãos públicos ou empresas privadas; escolas e universidades públicas ou privadas; pessoas jurídicas, jornalistas, profissionais de comunicação e outras pessoas físicas e profissionais da área de tecnologia da informação
A iniciativa é uma realização da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Escola de Administração Pública (Enap), do grupo de trabalho Educação Fiscal (GT66 – Educação Fiscal), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Comsefaz, da Conamp, dentre outros, com apoio das Associações do Fisco estadual.
As inscrições podem ser feitas no www.premioeducacaofiscal.org.br
Receita Federal realiza audiência pública sobre o Programa Rota Brasil
A Receita Federal realizará no próximo mês de agosto audiência pública sobre o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal (Rota Brasil).
A iniciativa tem por objetivo a obtenção de subsídios e informações adicionais para avaliar a implementação do Programa e a tomada de decisões, inclusive quanto a necessidade, oportunidade e alternativas metodológicas e técnicas para controles sistêmicos de produção, circulação e rastreabilidade dos produtos, notadamente os do setor de bebidas.
Os interessados poderão apresentar sugestões por escrito até às 18 (dezoito) horas do dia 28 de julho de 2023, pelo email: [email protected] As manifestações deverão identificar a pessoa, a empresa ou instituição, assinada por seu respectivo representante.
A audiência pública será realizada em modelo híbrido, presencial e remoto, em 2 de agosto de 2023, em local a ser brevemente divulgado.
Os interessados em participar da audiência pública deverão enviar nome e endereço eletrônico para a RFB até 21 de julho de 2023 pelo endereço eletrônico [email protected]
Já para aqueles que participarão remotamente, o endereço eletrônico do evento será enviado para o e-mail indicado pelo interessado, no dia 1º de agosto.
Para acessar a íntegra da Portaria RFB nº 329, de 16 de Junho de 2023, que dispõe sobre a audiência pública: https://cutt.ly/EwyW5SPa
Festival de Parintins 2023
O nome da festa vem do lugar onde ela acontece – a ilha de Parintins, às margens do rio Amazonas, a 420 quilômetros de Manaus. O festival bebe em uma rivalidade iniciada há quase cem anos, quando dois grandes grupos – os “bois” começaram a representar nas ruas de Parintins o folclore do boi-bumbá, uma variação do bumba-meu-boi do Maranhão, que no Amazonas ganhou características próprias, incorporando as lendas e rituais das etnias indígenas e da cultura popular da Amazônia.
Desde então os bois Caprichoso e Garantido se apresentam no Bumbodrómo, para ver quem é o melhor. São três dias de festa, três dias para brincar de boi no maior Festival Folclórico do Planeta. Viva a Cultura Popular.
Programa de Educação Fiscal do RS completa 20 anos e apresenta a sua nova missão
No dia 23 de junho o Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul – PEF/RS, completou 20 anos de existencia. Foi criado oficialmente pela Lei 11.930, de 23 de junho de 2003.
Há duas décadas um grupo especial de pessoas percebeu a importância da Educação Fiscal e teve uma iniciativa, que resulta nesses 20 anos de profícua atuação com diferentes atores e integrantes da sociedade. Aos fundadores do Programa queremos registrar nosso agradecimento especial nesta data.
A nova missão do PEF/RS é “Ser agente transformador na promoção de uma sociedade livre, justa e solidária”, alinhada ao artigo terceiro da Constituição. Vinte anos se passaram e os desafios permanecem, mas continuamos com a mesma convicção do início: a Educação Fiscal é o caminho para a construção de um futuro melhor para todos.
A visão do Programa também foi renovada com o propósito de “Levar o programa de educação fiscal para os segmentos empresarial, educacional e organizações da sociedade civil”. A base dessas definições encontra-se nos valores da Transparência, Ética e Integridade, Cidadania, Solidariedade e Conhecimento.
Em comemoração ao aniversário, estamos lançando hoje o selo comemorativo de 20 anos do PEF/RS e um novo layout para as edições do Boletim Informativo PIT deste ano.
O selo foi desenvolvido à mão livre com o objetivo de ter uma escrita com identidade visual humanizada e referência ao ambiente escolar.
Para saber mais https://cutt.ly/ZwyEyQUY
Confira a lista dos ganhadores do último sorteio da Campanha Nota Fiscal Amazonense
• Wellington da Costa Soares: R$ 20 mil / AMA – Associação Amigos dos Autistas do Amazonas – Manaus: R$ 8 mil
• Edrianne da Silva Nascimento: R$ 10 mil / ITV – Instituto Transformando Vidas – Manaus: R$ 4 mil
• Marcos Vinicios Costa de Moraes: R$ 10 mil /Abrigo NACER – Manaus: R$ 4 mil
• Sulamita Ferreira Sarinho Bezerra: R$ 5 mil / Sociedade São Vicente de Paulo – Manaus: R$ 2 mil
• Karen Dayana Rabelo Gonzaga: R$ 5 mil / Associação Pestalozzi do Amazonas – Manaus: R$ 2 mil
• Moises Maciel da Costa: R$ 5 mil/ Fazenda da Esperança – Obras Social Nossa Senhora da Glória – Manaus: R$ 2 mil
• Edgar Gonzaga Valério: R$ 5 mil /Associação de Apoio às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais – Manaus: R$ 2 mil
• Antônia Joelia de Oliveira Furtado: R$ 5 mil/ Casa da Criança – Manaus: R$ 2 mil
• Silene Sebastiana Sarkis de Oliveira: R$ 5 mil / Sociedade São Vicente de Paulo – Manaus: R$ 2 mil
• Yanca Beatriz Gomes Lima: R$ 5 mil / – Associação de Apoio às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais – Manaus: R$ 2 mil
Saiba como participar
Para participar dos sorteios, é preciso cadastrar-se no site da campanha (www.nfamazonense.sefaz.am.gov.br), pedir nota fiscal com CPF incluído, a fim de evitar vencedores homônimos (com o mesmo nome).
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