Polo Digital critica revisão de portaria que pode acabar com 170 mil empregos  

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Com mais de 80 empresas associadas, a Associação do Polo Digital de Manaus (APDM), criada em 2020, tem o objetivo de trazer representatividade e governança aos setores de Tecnologia da Informação e Comunicação locais. Idealizadora de eventos que debatem a utilização de novas matrizes econômicas sustentáveis, como o 1º Congresso ExpoAmazônia Bio&TIC, realizado em 2022, a instituição busca alavancar o setor digital em Manaus.

Mas, em 2023, a APDM terá que lidar com questões mais sensíveis e articular com mais propriedade diante das mudanças e decisões de Brasília em relação à Zona Franca de Manaus (ZFM), que ninguém sabe – ao certo – até que ponto podem afetar as indústrias locais. De vez em quando, algum respingo afeta segmentos do PIM, como no caso do governo Bolsonaro quando houve redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ainda no final do mesmo governo, uma revisão de portaria ligada à Lei da Informática pode gerar fuga de investimentos e causar o fechamento de 170 mil postos de trabalhos.

Entretanto, por outro lado, a publicação da Portaria Conjunta Suframa e Ministério da Economia (ME) nº 9.835, de 17/11/22, conforme a autarquia, busca possibilitar avanços significativos para todo o ecossistema de inovação da região.

Pra explicar a tensão, a gente precisa lembrar que de acordo com a Lei da Informática (nº8.387/1991) é determinado às empresas instaladas na ZFM investirem 5% do faturamento bruto no mercado interno em projetos e iniciativas de PD&I.

E, mudanças em alguns critérios da portaria nº 9.835 praticamente inviabilizam o uso desses recursos pelas empresas beneficiárias de informática. Um dos critérios, por exemplo, impede que empresas possam fazer inovação em seus próprios produtos. Entre as atividades incluídas no dispositivo legal estão pesquisa básica e aplicada, desenvolvimento experimental, inovação tecnológica, formação ou capacitação profissional e serviços de consultoria científica e tecnológica.

Essas alterações e mudanças colocam o modelo ZFM em xeque e gera insegurança jurídica, conforme aponta Murilo Monteiro, diretor-executivo da Associação. “As principais demandas (da APDM) são por segurança jurídica para as empresas de bens de informática e institutos públicos e privados, que têm sofrido com exigências inexequíveis para fazer pesquisa, desenvolvimento e inovação, colocando em risco estes investimentos para a região. Dentre os pontos críticos da portaria, destacam-se as disposições que impedem as empresas de fazerem inovações em seus próprios produtos, algo incomum no Brasil e no cenário mundial. Vale ressaltar que não se encontra na legislação nacional nenhuma norma ou metodologia com critérios tão rígidos e semelhantes aos que a Suframa passa a exigir. Tal decisão pode causar prejuízos ao modelo ZFM, de forma que fica mais atrativo para as empresas do segmento de tecnologia optarem por se instalar em outras regiões do país a permanecerem na região amazônica, algo que vai de encontro aos objetivos precípuos da Suframa”, reflete Murilo. E agora, quem poderá nos salvar?

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Amazônia, o holofote do planeta

Em entrevista concedida esses dias à GloboNews, Aloizio Mercadante afirmou que “o que acende ou apaga a luz lá fora é a Amazônia”. Ou seja, há um entendimento internacional de que a economia verde é uma boa saída para os problemas da maior floresta tropical do mundo. Com a boa articulação e contatos do presidente Lula, espera-se que bilhões de dólares sejam injetados por aqui e resolvam algumas questões, como: desenvolvimento de energia limpa, pesquisa, renda para os povos tradicionais, dentre outras.

Contribuindo para esse novo momento da política ambiental brasileira, o Fundo Amazônia tem cerca de R$ 3,7 bilhões e vários países aguardando na fila para engrossar essa cifra. Além disso, temos o mercado de carbono que pode angariar mais outros tantos bilhões! Pelo visto grana não vai faltar! Será que esta é a oportunidade de ouro para a região amazônica sair das sombras?

Com uso de celulose de florestas sustentáveis, Mustela cria produto 97% natural

A marca francesa Mustela, que fabrica dermocosméticos infantis de origem natural desde 1950, acaba de inovar novamente! A companhia, preocupada com seus lenços umedecidos, realizou um estudo para medir o impacto das suas toalhas umedecidas no planeta, na saúde humana e nos recursos usados, focando em pontos de melhorias. Foi aí que a empresa chegou a um modelo de produto mais sustentável, em que – para sua composição – utiliza base de plantas e livre de plástico. A Mustela selecionou o `Lyocel´, uma nova fibra de origem natural feita a partir de celulose de florestas sustentáveis. Dessa forma, o novo produto contém 97% de ingredientes de origem natural. Faz bem pros negócios, pra saúde e pro planeta! 

Peixe amazônico pelas bandas do Pão de Açúcar

Uma parceria entre a marca coletiva Gosto da Amazônia, criada pelo Coletivo do Pirarucu, e o grupo GPA, gigante do ramo alimentar e que detém a rede de supermercados Pão de Açúcar, está viabilizando a comercialização de filés de pirarucu de manejo sustentável da Amazônia para diversos estados brasileiros. Até agora, com essa iniciativa, o Pão de Açúcar disponibilizou o produto em 15 lojas. Essa parceria reforça o compromisso da Gosto da Amazônia que é facilitar o acesso do pirarucu para outras partes do país.  E, apesar de ser criada apenas em 2019, a marca coletiva, que é formada por uma rede de pescadores indígenas e ribeirinhos manejadores de pirarucu das bacias dos Rio Negro, Solimões, Juruá e Purus, e outros parceiros, tem conquistado espaços em grandes centros, como São Paulo, Recife, Brasília e Belo Horizonte, e já conta com boa rede de distribuição nacional.

RÁPIDAS & BOAS

Na terça-feira (17/1), das 14h às 17h (horário de Brasília), acontece o evento híbrido `Como escalar sua empresa, através de BI, análise de dados e tráfego digital com a DATTA BÚSINESS´. O evento é gratuito e presencial na cidade de São Paulo. Para quem for acompanhar por meio digital é só fazer a inscrição pelo link (https://bityli.com/yhmps).

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A Prefeitura de Manaus, por meio da Semtepi e do Fumipeq, está recebendo inscrições até quarta-feira (18/1) para o terceiro ciclo do programa “Salto: Aceleradora de MEIs”, com a oferta de 200 vagas gratuitas. O curso visa o crescimento da atuação do Microempreendedor Individual (MEI) em médio prazo, proporcionando aumento de clientes, incremento de sua renda, geração de novos empregos e, consequentemente, aquecimento da economia na região. Segue link para efetuar a inscrição (https://bityli.com/bUUbz).

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O Inpa/UEA está recebendo inscrições para o curso de doutorado em Clima e Ambiente  até a sexta-feira (20/1). Serão ofertadas dez vagas, sendo que duas são reservadas ao Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras de Modalidade Internacional (GCUB-Mob). Para informações, segue contato por e-mail (seleçã[email protected]).

do pirarucu selvagem da Amazônia é uma pesca controlada (extrativista), que respeita critérios estabelecidos através do conhecimento tradicional das comunidades ribeirinhas e indígenas, de estudos científicos e do acompanhamento de órgãos ambientais.

Cristina Monte

Cristina Monte

Cristina Monte é articulista do caderno de economia do Jornal do Commercio. Mantém artigos sobre comportamento, tecnologia, negócios.

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