Os vencedores das edições 2020 (suspensa devido à pandemia de Covid-19) e 2021/2022 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foram anunciados na noite do dia 29/11/2022 em uma cerimônia na Embaixada de Portugal, em Brasília, que contou com a presença de autoridades, representantes dos projetos finalistas, dirigentes das entidades estaduais filiadas à Febrafite, patrocinadores e convidados.
As Entidades Filiadas com maior número de inscrições por estado – na edição 2020, AFFEAM – Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas e, na edição bienal 2021/22, e a AFISVEC – Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS, receberam do presidente da Febrafite troféus de Menção Honrosa.
Conheçam os vencedores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020
CATEGORIA ESCOLAS: 1º – lugar Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosilda Wanghon – Santarém – Pará; 2º – lugar Escola de Excepcionais Raio de Sol – Apae Lages – Santa Catarina e 3º – lugar Escola Estadual Loren Rios Feres – Araxá – Minas Gerais.
CATEGORIA INSTITUIÇÕES: 1º – lugar – Universidade Federal de Santa Maria – Santa Maria – Rio Grande do Sul e 2º – lugar – Observatório Social do Brasil – São Paulo.
CATEGORIA IMPRENSA: 1º lugar – Cibelly Correia dos Santos, Rádio Tabajara João Pessoa – PARAÍBA e 2º lugar – Maria Bernadeth de Oliveira Vasconcelos Diário do Nordeste – Fortaleza – Ceará.
CATEGORIA TECNOLOGIA: 1º lugar – Alessandro Silva Souza de Santa Luzia – Minas Gerais e 2º lugar – Elmara Pereira de Souza – Vitória da Conquista – Bahia.
Conheçam os vencedores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2021/2022
CATEGORIA ESCOLAS: 1º – lugar – ESCOLA CLASSE KANEGAE, do Riacho Fundo, Distrito Federal; 2º – lugar – COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GERVÁSIO SANTANA DOURADO de Aparecida de Goiânia – Goiás e 3º lugar – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA LUZIA DE SANTARÉM – PARÁ.
CATEGORIA INSTITUIÇÕES: 1º – lugar – SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS – FORTALEZA – Projeto Prêmio SEFIN de Finanças Públicas Municipais e 2º – lugar – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – AR/ES – Vitória (ES).
CATEGORIA IMPRENSA: 1º lugar – LETICIA FAGUNDES – INSTITUTO MULHERES JORNALISTAS e 2º lugar – RAFAELLY LEITE – TV CORREIO (RECORD PARAÍBA).
CATEGORIA TECNOLOGIA: 1º lugar – ANTÔNIO MARCOS CERQUEIRA NAVARRO – SALVADOR, BAHIA e 2º lugar – RAFAELY MÁRCIA SANTOS DA COSTA – PROJETO DA FIOCRUZ DE RECIFE – ONDE ESTÁ O DINHEIRO DA SAÚDE?.
Confira no link fotos da edição 2020: https://bit.ly/3VGQxxI
Fotos da entrega da edição bienal 2021/22: https://bit.ly/3GZY8DI
Receita Federal lança o aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
A Receita Federal lançou no dia 1º de dezembro o aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, a NFS-e. Disponível nas plataformas iOS e Android, o app facilita especialmente o dia a dia dos prestadores de serviços, que passam a contar com o Módulo Emissor da NFS-e Nacional no celular, em mecanismo seguro e fácil de usar.
O aplicativo é gratuito, e permite a emissão das notas eletrônicas, consulta aos documentos já lançados, além da checagem de eventuais registros ainda não transmitidos. O cliente, por sua vez, recebe notificação sobre a emissão da nota por meio de mensagem eletrônica, também pelo celular.
Na hora de emitir uma nova nota, ele solicita poucas informações: CPF ou CNPJ do cliente, o tipo de serviço prestado (corte de cabelo ou revisão de carro, por exemplo) e o valor da operação. Protegido por senha (ou biometria, caso disponível no aparelho celular), o sistema permite a emissão de NFS-e mesmo em momentos em que não há acesso à internet. Informa também a situação de ausência de conexão de dados e solicita que as notas fiscais geradas sejam enviadas ao município quando a conexão for restabelecida.
Padronização
O app é um dos produtos do projeto da NFS-e, uma série de soluções tecnológicas que também ajuda os fiscos das prefeituras e do Distrito Federal, pois o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS ou ISSQN) é de competência dos municípios e do DF.
A Plataforma de Administração Tributária Digital da NFS-e resolve o problema da falta de padronização no setor, ao contemplar as 5.570 legislações e Notas Fiscais de Serviço diferentes no país, uma para cada município, além de diversos modos de apurações. É, ainda, uma solução para diversos municípios que não cobram o imposto, pela falta de uma administração tributária municipal estruturada ou ausência de recursos tecnológicos.
Para saber mais acesse: https://cutt.ly/F19pcDh
As percepções e impressões sobre o caminho a trilhar para uma educação inclusiva e transformadora sob a visão de Álvaro Calazans Belém e mais 11 autores. São 12 artigos com estudos, pesquisas, vivências e práticas socioeducativas de professores mestres e doutores das redes Municipal e Estadual de ensino.
O evento aconteceu no Hall Dep. Francisco Queiroz da ALEAM, com a presença dos autores, familiares, amigos, autoridades e expressões na educação do Amazonas.
Legenda da foto: Professor Álvaro Calazans Belém, durante lançamento do livro
Abertas as inscrições para a Semana Paranaense da Transparência Fazendária
A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do setor da Ouvidoria e Transparência, em parceria com a Controladoria-Geral do Estado e o apoio da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, promove a 2ª Semana Paranaense da Transparência Fazendária: Cooperação, Modernização e Inovação na Gestão Pública.
O evento será online e acontece nos dias 7 e 8 de dezembro. As inscrições estão abertas. Para saber mais acesse: https://bit.ly/3ORlu0a
Receita Federal lança Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)
Receita Federal promoverá o lançamento do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), dia 08 de dezembro, próxima quinta-feira, às 14h, por meio de transmissão no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=7BYrqnSRzSc
O Sinter é uma ferramenta de gestão pública que integra os dados cadastrais, geoespaciais, ambientais, fiscais e jurídicos, relativos aos imóveis urbanos e rurais, produzidos por órgãos públicos e cartórios.
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