Dados que aumentam o otimismo no setor financeiro do Brasil. E chegam em um momento em que as contas públicas definem estratégias para equilibrar as atividades, corrigindo eventuais distorções, impactando em melhor desempenho da economia.
Os resgates de títulos do Tesouro Direto superaram as vendas em R$ 447,7 milhões em janeiro deste ano, segundo dados divulgados ontem pelo governo federal. As vendas de títulos atingiram R$ 4,368 bilhões, e os resgates totalizaram R$ 4,816 bilhões, dos quais, R$ 2,234 bilhões relativos a recompras de títulos públicos e R$ 2,581 bilhões a resgates por vencimentos, quando o prazo do título acaba, e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.
Os títulos mais procurados pelos investidores foram os corrigidos pela Selic, taxa básica de juros, que corresponderam a 64,1% do total. Papéis vinculados à inflação tiveram participação de 22,4% nas vendas, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, representaram 13,5%.
O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 105,7 bilhões no fim de janeiro, com aumento de 0,5% na comparação com o mês anterior (R$ 105,1 bilhões) e de 30,6% em relação a janeiro do ano passado (R$ 80,9 bilhões).
Quanto ao número de investidores, 540.601 novos participantes cadastraram-se no programa no mês passado. O número de investidores atingiu 23.023.837, alta de 35,9% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.096.907, aumento de 14,7% em 12 meses. No mês, o acréscimo foi de 32.289 investidores ativos.
A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que corresponderam a 79,9% do total de 588.080 operações ocorridas em janeiro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 56,2%. O valor médio por operação foi de R$ 7.428,40.
Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo de 1 a 5 anos representaram 57,6% e aquelas com prazo de 5 a 10 anos, 30,8% do total. Os papéis de mais de 10 anos de prazo chegaram a 11,6% das vendas.
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar a aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, pela internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos.
A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.
Nota abre Perfil
ZFM sob holofotes
O modelo ZFM completou, ontem, 56 anos de existência, data que teve muita repercussão, tanto no Amazonas como em outros Estados. E até na comunidade internacional. Foram várias manifestações de segmentos reconhecendo a importância de um projeto que transformou Manaus ao longo de mais de cinco décadas. De capital provinciana, a cidade passou a abrigar um polo industrial diversificado, reunindo tecnologias de última geração, fato que ainda causa ciumeira de outras regiões, exigindo o mesmo tratamento diferenciado sob o regime da renúncia fiscal.
O Amazonas está distante dos grandes centros urbanos e industriais do Brasil. Não fossem esses benefícios fiscais, não estariam ainda hoje preservados 98% da cobertura vegetal do Estado, tão gigantesco e continental que desperta a cobiça do mundo. Aos críticos contundentes da Zona Franca, convém conhecer as peculiaridades de uma região que se difere pela rica biodiversidade. De nada valem argumentos superficiais e falácias, cheias de retóricas bizantinas, que só fazem mesmo alardear. As vantagens comparativas que geram empregos e renda são cruciais para manter a floresta em pé, um dos maiores (senão o maior) patrimônio da humanidade.
Repercussão
Ontem, as sessões plenárias da Câmara Municipal de Manaus e da Assembleia Legislativa foram dedicadas exclusivamente para discussões sobre a importância da Zona Franca. Tanto a oposição como a bancada governista se manifestaram propondo um esforço conjunto em defesa do modelo ZFM, que agora enfrenta o seu maior desafio – permanecer incólume com as propostas da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Agora, o Estado do Amazonas está no olho do furacão.
Mobilização
O vereador Caio André (PSC), presidente da CMM, destacou a atuação da Zona Franca em seus 56 anos de existência. Segundo ele, o projeto possibilitou alavancar o desenvolvimento econômico de uma cidade cravada no meio da floresta amazônica, sem praticamente nenhuma similaridade com outras capitais brasileiras dadas às dimensões geográficas do Estado. Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, compartilhou a mesma opinião.
Perdas
A reforma tributária causa muita apreensão. O secretário de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Pauderney Avelino, estimou que o Amazonas deve perder metade da arrecadação caso as propostas em tramitação no Congresso sejam aprovadas, sem manter as garantias aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Segundo ele, não é só a questão envolvendo a competitividade de produtos que ameaça o Estado. Será necessário recompor imediatamente a receita estadual.
Perdas 2
Os dados são impactantes. Segundo cálculos da Sefaz do Amazonas, o Estado perderá pelo menos R$ 8 bilhões dos R$ 16 bilhões que arrecada anualmente a partir das operações das mais de 500 empresas instaladas na Zona Franca. Aliás, a maior parte da receita vem das indústrias que operam em Manaus. Daí a grande preocupação em preservar os atuais benefícios fiscais que geram empregos e renda à população. Na realidade, é o motor e a coluna cervical da cadeia produtiva local.
Grupo
A ZFM mobiliza mais lideranças. Ontem, o deputado estadual Rozenha (PMB) apresentou um requerimento ao legislativo propondo trazer o grupo de trabalho da reforma tributária da Câmara dos Deputados para conhecer o projeto no Amazonas. Para ele, seria oportuno para discutir os potenciais prejuízos ao Estado com as duas propostas que tramitam no Congresso. Hoje, a maior ameaça ao modelo ZFM é o fim do IPI, principal mantenedor de investimentos e atração de novos negócios à região.
Suframa
A demora na escolha de quem vai comandar a Suframa também tem sido criticada por lideranças políticas e empresariais do Amazonas. Muitos apontam que a autarquia está abandonada, mesmo tendo um superintendente interino. Enquanto isso, o mais cotado para assumir o cargo é o ex-deputado federal Bosco Saraiva, em tese com maior afinidade com as propostas de Lula. José Ricardo (PT) chegou a ser cogitado, mas deve ser conduzido para a presidência do Iphan. Por ora, só expectativas.
Complicado
Mais aperto. O governo federal decidiu voltar com a cobrança de 75% de impostos sobre a gasolina e de 21% sobre etanol, a partir de março. Os tributos que voltam a ser cobrados sobre esses combustíveis são PIS, Cofins e Cide, conforme definido durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Lula e dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Fazenda, Fernando Haddad. Quem esperava que a situação iria melhorar, agora deve estar mais pessimista.
Alinhamento
O governador do Amazonas, Wilson Lima, disse ontem que o Estado está alinhado com ações do governo federal para a preservação do meio ambiente. Ontem, ele participou da inauguração da nova Central de Logística do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios do Ibama, em Brasília. Na ocasião, foi empossado o ex-deputado federal Rodrigo Agostinho na presidência do órgão, que completou 34 anos de fundação. A ministra Marina Silva esteve presente na solenidade.
FRASES
“Não é apenas questão de competitividade”.
Pauderney Avelino, secretário de Desenvolvimento, sobre a reforma tributária.
“É um gesto de responsabilidade”.
Lula (PT), presidente da República, ao tomar vacina contra a Covid-19.
