O governe central anuncia mais mudanças neste início de gestão. O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a intenção de revisar a reforma da Previdência e de zerar a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ao assumir a pasta, ele também defendeu a regionalizacão das regras de aposentadoria.
“Tenho que conversar com os ministros da Fazenda, do Planejamento; mas precisamos cuidar dos atrasos que houve nessa antirreforma [da Previdência]”, disse Lupi diante de uma plateia de convidados que o aplaudiu.
O novo ministro anunciou a intenção de montar uma comissão quadripartite com representantes do governo, de sindicatos de empregadores, de trabalhadores e de aposentados. Segundo ele, essa comissão analisará “com profundidade” as mudanças trazidas pela reforma da Previdência em 2019.
Alegando defender um novo relacionamento entre previdência e seguridade social, Lupi negou que haja déficit na Previdência. Segundo o ministro, isso só seria possível com a destinação “de toda a arrecadação destinada para a Previdência na Previdência”. Ele, no entanto, não explicou se destinaria a arrecadação da seguridade social para cobrir o resultado negativo do INSS.
Lupi também defendeu a regionalização das regras de aposentadoria, baseadas na expectativa de vida de cada região do país. Ele não deu prazo para apresentar a proposta, mas disse que poderá ser até o fim do ano.
O ministro da Previdência anunciou a intenção de zerar a fila para a concessão de benefícios do INSS (aposentadorias, pensões e auxílios). Ele afirmou que pretende trabalhar “nas próximas horas” para elaborar uma proposta de concessão de bônus a servidores do órgão que sejam mais produtivos na análise dos processos.
Outra sugestão para diminuir o tempo de espera para receber as aposentadorias, explicou Lupi, seria a realização de um mutirão em conjunto com governadores e prefeitos.
Durante a cerimônia, o novo ministro anunciou que o líder do PDT na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz (PE), será o secretário-executivo da pasta.
Nota abre Perfil
Parceria se consolida
Maiores representantes da nova geração de políticos, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), já não escondem a pretensão de continuar com o protagonismo nas decisões regionais. Selaram uma proximidade que culminou em obras de grande impacto, beneficiando vários estratos da sociedade. E o ponto alto dessa forte aliança foi preponderante para a reeleição de seu maior aliado que comanda o governo do Estado.
Agora, os dois gestores anunciam outro ousado empreendimento – a construção do Complexo Viário da Bola do Produtor, na zona leste da capital, representando investimentos de pelo menos R$ 82,2 milhões, a maioria deles já repassados à prefeitura da cidade. O prefeito tem mais ambições no futuro, ou melhor, daqui a quatro anos, estando cotado para disputar as eleições ao governo com o apoio de Lima. E que também indicará o seu vice na chapa, repetindo a dobradinha que aconteceu no pleito deste ano.
Homenagem
Morto recentemente, o Rei Pelé emprestará o nome ao complexo a ser construído entre a prefeitura e o governo estadual. Nada mais justa a homenagem ao maior gênio do futebol mundial, que foi enterrado ontem, com a presença de várias celebridades nacionais e internacionais, em Santos, em São Paulo. Mais de 1.100 jornalistas estrangeiros cobriram os funerais na cidade do interior paulista, de onde o jogador saiu para alcançar o topo do esporte que encanta a maioria dos países do planeta.
Posse
O Tribunal de Justiça do Amazonas deu posse, ontem, às desembargadoras Nélia Caminha Jorge (presidência) e Joana Meirelles (vice) que comandarão o Judiciário durante o próximo biênio, tendo o desembargador Jomar Fernandes à frente da Corregedoria-Geral. Os três foram eleitos para os cargos nas últimas eleições. O prefeito David Almeida e o governador Wilson Lima prestigiaram a solenidade, além de outras autoridades do Estado. Duas mulheres à frente do TJAM é um feito histórico.
Posse 2
O governo do Amazonas também marca presença em Brasília. O secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado, Marcos Apolo Muniz, participou da posse da nova ministra da Cultura, Margareth Menezes, no Museu Nacional da República, em Brasília. O representante do Estado destacou a importância do diálogo com a nova gestora para viabilizar recursos que otimizem políticas públicas, somando esforços para reestruturação do MinC. O novo governo resgata conquistas para a categoria.
Secretariado
Mais ajustes no secretariado. Após a recondução de 41 gestores do alto escalão do governo estadual, o governador Wilson Lima anunciou, ontem, novidades no comando da Polícia Civil do Amazonas e do Cetam. Ele também nomeou novos titulares para a Secretaria de Relações Federativas e Internacionais, Sejusc, Controladoria Geral do Estado. Lima já havia adiantado que realizaria mudanças em sua equipe para contemplar o arco de alianças partidárias formado durante a eleição.
Resgate
O vereador Caio André (PSC), novo presidente da CMM, quer resgatar uma ação importante do legislativo – o retorno das sessões itinerantes nos bairros de Manaus. Outra medida, ainda em estudo, é verificar a viabilidade de um concurso público para contratação de servidores da Casa. O parlamentar defende maior aproximação da comunidade com a Câmara, dando contrapartida aos anseios democráticos tão reclamados pela população. E diz estar comprometido com essas metas.
Desconforto
Descuidos com a língua. As declarações do novo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, causaram desconforto em integrantes do grupo Prerrogativas, coletivo de juristas que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a cerimônia de posse, ele disse que via os acampamentos bolsonaristas como manifestação da democracia. “Não é e jamais foi”, afirmou um dos magistrados do grupo. Em diferentes setores do PT, desde a escolha, Múcio foi recebido com críticas e receio.
Moradias
Mais resgate, desta vez vindo do Planalto. O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu ontem o cargo, em Brasília. Ao discursar, disse que vai retomar o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. E ressaltou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo ele, durante a pandemia de Covid-19 mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo. Além disso, o novo gestor citou números de 2019 que apontam déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias no País.
Impostos
Balanço. Os amazonenses pagaram R$ 35,7 bilhões em impostos ao longo de 2022, segundo dados do projeto Impostômetro, elaborado pela Associação Comercial de São Paulo. O valor recolhido no Estado corresponde a 1,24% do total da arrecadação no Brasil. Segundo os dados, o montante acumulado no ano passado é 11% maior que o arrecadado em 2021, quando o total de tributos pagos pelos contribuintes somou R$ 32 bilhões. A alta ficou acima da inflação projetado para o Brasil no período, de 5,9%.
FRASES
“Terá em suas mãos uma grande missão e responsabilidade”.
David Almeida (Avante), prefeito, ao participar da posse da desembargadora Nélia Caminha no TJAM.
“Precisamos reconstruir quase tudo”.
Jader Filho, novo ministro das Cidades, ao assumir o cargo, ontem, em Brasília.
