O governo federal garante que a economia vai muito bem. Apesar de ter sido extrapolado várias vezes nos últimos anos, o teto federal de gastos continua uma ferramenta necessária para garantir a estabilidade das contas públicas, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes.
De acordo com ele, o governo teve de enviar emendas constitucionais que resultaram em gastos além do limite porque o mecanismo foi mal construído. “Se tem lareira em casa, é bom ter chaminé. Um teto mal construído, se pegar fogo na casa morre todo mundo asfixiado. O teto (de gastos) foi mal construído. Em 2019, chegamos com a mentalidade ‘Mais Brasi’’ para transferir recursos para Estados e municípios, mas não podia porque estourava o teto, que era mal construído”, declarou o ministro no primeiro pronunciamento desde o segundo turno das eleições presidenciais.
Guedes participou de evento em comemoração ao aniversário de 30 anos da SPE (Secretaria de Política Econômica). Segundo o ministro, o teto só foi furado em situações excepcionais, que exigiram gastos extras.
No atual governo, o teto de gastos foi extrapolado cinco vezes. A primeira ocorreu em 2019, quando uma emenda constitucional permitiu ao governo retirar do teto cerca de R$ 60 bilhões transferidos para Estados e municípios após a revisão da cessão onerosa do pré-sal. Em 2020, o teto voltou a ser furado por causa do Orçamento de Guerra, que permitiu o pagamento do Auxílio Emergencial e a ajuda aos governos locais nos primeiros meses da pandemia de Covid-19.
O teto foi furado mais três vezes. Em 2021, a PEC Emergencial, que resultou no novo marco fiscal, autorizou o gasto de R$ 44 bilhões para o pagamento da segunda rodada do Auxílio Emergencial. Ainda no ano passado, a PEC dos Precatórios liberou mais R$ 110 bilhões fora do teto: cerca de R$ 65 bilhões com a mudança da fórmula de correção do teto de gastos e em torno de R$ 45 bilhões com o adiamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça).
Por fim, em julho deste ano, outra emenda constitucional liberou R$ 41,2 bilhões para aumentar o valor do Auxílio Brasil para R$ 600 e criar os auxílios Taxista e Caminhoneiro.
Em seu discurso, Guedes disse que um suposto conflito entre as políticas sociais e a irresponsabilidade fiscal existe pela incapacidade técnica de governos anteriores. Segundo ele, o atual governo aumentou os repasses sociais sem prejudicar as contas públicas. “Nós disparamos o melhor programa social que já houve, com responsabilidade fiscal. Então, que historinha é essa de conflito de social com fiscal? Isso revela ignorância, desconhecimento técnico e incapacidade de resolver problemas”, declarou.
O ministro repetiu declarações de que o País está “trilhando o caminho da prosperidade” e classificou de erro qualquer recuo em relação às políticas econômicas atuais. Sobre a fome no país, Guedes disse que o problema existia antes e que o atual governo “descobriu os invisíveis” ao criar o Auxílio Emergencial em 2020. O programa, que vigorou em 2020 e em 2021, atendeu a trabalhadores informais. Em vigor desde o fim do ano passado, o Auxílio Brasil herdou o público do Bolsa Família.
Nota abre Perfil
Nem tão animados assim….
A Copa do Mundo fora de época não anima muito o amazonense, como as tradicionais realizadas no meio do ano. O verde e amarelo não está mais tão marcante, como em épocas anteriores. E até no Catar, sede do novo mundial, a alegria não é tão ruidosa. A influência das dinastias religiosas pesa fundo na alma dos torcedores, principalmente latinos, que preferem comparecer aos jogos tomando aquela gelada. Mas lá, as bebidas alcoólicas estão proibidas, com exceção nos pavilhões da Fifa.
Eles são intransigentes. Mantêm a tradição de aversão à ingestão de álcool. Não recuaram na pressão exercida pela maior cúpula do futebol. Ruim para os patrocinadores da indústria do segmento, que esperavam faturar muito com a venda de cervejas, entre outros itens do gênero. Portanto, não dá para imaginar curtir as partidas sem ter como coadjuvantes a célebre cervejinha, aquele chopinho, entremeados com iguarias de toda ordem, seguindo as preferências, segundo os amantes do consumo que percorreram grandes distâncias para assistir às partidas de perto. Lembremos que o Brasil é diferente. Nada que se compare ao Oriente.
Faturamento
Lojistas esperam faturar alto com as vendas de produtos com temáticas da Copa em Manaus. Porém, a demanda continua incipiente, apesar de uma infinidade de ofertas tentando atrair clientes. Parece que o verde amarelo, tão explorado politicamente durante as últimas eleições, tem hoje outra conotação. Todos somos brasileiros, indistintamente. As cores do País representam uma nação que encanta com o futebol arte, pelo carnaval ímpar, pela boa acolhida. Exportamos alegrias para o mundo.
Dificuldades
A equipe de transição tem enfrentado uma pedreira nos trabalhos em Brasília, segundo fontes do Congresso Nacional. A PEC anunciada pelo vice Geraldo Alckmin (PSB) já encontra uma forte resistência. E o PL, partido ao qual é filiado Bolsonaro, promete fazer uma forte oposição ao próximo governo. A nova gestão precisará de muitas habilidades para tentar dar andamento às matérias do Executivo. Mas jogo de cintura não falta a Lula, acostumado a enfrentar intempéries. É o que se estima.
Composição
O Amazonas tem nove representantes na equipe de transição do próximo governo que assume o Planalto em 2022. Eles dão sua contribuição para fazer do Brasil um país mais justo, comprometido com todos os estratos sociais. Não que a atual gestão não deixe o seu bom legado. Também foi importante para traçar melhores caminhos que ampliem os benefícios à população. A partir do próximo ano, as transformações virão se todos, realmente, abraçarem a mesma causa, trabalhando em sintonia e coesos.
Benefícios
Ainda repercute a decisão judicial que suspendeu pensões a viúvas de médico e vereador da Câmara Municipal de Manaus. Uma liminar concluiu que a concessão dos benefícios é inconstitucional, ferindo a Carta Magna do País. Aliás, o Brasil é campeão em benesses de toda ordem. Tudo é motivo para sangrar o erário público. É uma prática que acontece nas três esferas do poder – municipal, estadual e federal. Algo que precisa ser extirpado para sermos referência em moralidade a outras nações.
Presidência
O deputado estadual Roberto Cidade (UB) precisa de pelo menos 13 votos que o possibilitariam continuar comandando a presidência da Assembleia Legislativa. E Já é quase certa a sua reeleição para o cargo. Grande parte dos parlamentares da Casa anunciaram que vão apoiá-lo. Até gente da oposição se manifestou a favor de Cidade, entre eles, Wilker Barreto (Cidadania), da bancada oposicionista. Boa gestão, muito empatia com os demais colegas e ações proativas são o seu grande trunfo.
Reeleição
O mesmo não acontece com o vereador David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal, que ainda se depara com o impasse gerado na Casa ao propor mudanças na Loman para se candidatar à reeleição. A reação foi imediata e intempestiva. Pelo menos metade dos vereadores classificou a proposta como uma manobra de Reis para continuar comandando a Casa, mesmo sabendo que a legislação proíbe. O movimento causou um racha na base de apoio ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
Conferência
O prefeito David Almeida não esconde o otimismo sobre a possibilidade de Manaus sediar a COP, a conferência da ONU que discute ações em defesa do clima e do ambiente. Para ele, a ZFM é o principal atrativo para sediar um evento de tanta importância mundial. E ainda, a rica biodiversidade serve de referência para viabilizar projetos sustentáveis, com potencialidades para gerar mais empregos e renda na região. Óbvio, mas precisamos vender mais a imagem do Amazonas no exterior.
Estiagem
A cheia dá sinais de que já está acontecendo, mas existem ainda aproximadamente 16 municípios do Amazonas em estado de emergência por conta da alta estiagem. A vazante dificulta o acesso às cidades ribeirinhas, impedindo o abastecimento de alimentos, remédios e outros itens essenciais. O governo mantém equipes prestando auxílio no interior. Cestas básicas, remédios e até verbas são enviados para mitigar os problemas. Porém, precisa antecipar ações. Tudo é feito ainda na base do improviso.
FRASES
“A atual direção do partido é decadente”.
Arthur Neto, ex-prefeito, ao anunciar a sua desfiliação do PSDB após 33 anos.
“Apoio totalmente a iniciativa”.
Emmanuel Macron, presidente francês, sobre proposta de realizar a COP na Amazônia.
