O governo central defende maior integração do Brasil com os países vizinhos por acreditar que a união é estratégica para fortalecer o Mercosul. Ao assumir ontem a presidência temporária do grupo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que o mundo se encontra cada vez mais complexo e desafiador e que nenhum país resolverá seus problemas sozinho nem pode permanecer alheio ao que chamou de grandes dilemas que vive a sociedade.
“Não temos alternativa que não seja a união. Frente à crise climática, é preciso atuar coordenadamente na proteção de nossos biomas e na transição ecológica justa. Diante das guerras que trazem destruição, sofrimento e empobrecimento, cumpre falar de paz. Em um mundo cada vez mais pautado pela competição geopolítica, nossa opção regional deve ser a cooperação e a solidariedade”, disse.
Em seu discurso, Lula citou o aumento do ódio, da intolerância e da mentira na política e classificou como urgente renovar o compromisso histórico do Mercosul como Estado de direito. “Como presidentes democraticamente eleitos, temos o desafio de enfrentar todos os que tentam se apropriar e perverter a democracia, estou convicto que a construção de um Mercosul mais democrático e participativo é o caminho que temos que trilhar”, acrescentar.
Porém, suas declarações não são vistas com bons olhos pelos setores da direita da política brasileira, hoje extremamente insatisfeita com a condução do Planalto pela gestão petista. O atual presidente finge não ver tantas antipatias, mas admite estar preocupado com as altas adversidades no Congresso Nacional, formado por maiores de bolsonaristas, ainda fiéis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesta terça-feira (4), ao abrir a 62ª do Mercosul) e Países Associados, em Puerto Iguazú, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, comentou a transferência da presidência temporária para o Brasil pelos próximos seis meses.
“Não quero esconder o enorme carinho e a profunda admiração que sinto por ele (Lula)”, disse o colega argentino. Lula também vem defendendo alterações em pontos de livre comércio sobre compras governamentais que, segundo ele, podem prejudicar pequenas e médias empresas do País. “É inadmissí vel abrir mão do poder de compra do Estado – um dos poucos instrumentos de politica industrial que nos resta”, afirmou ele, ontem.
Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países e poderá enfrentar resistências.
Lula acrescentou que quer revisar e avançar nos acordos em negociação com Canadá, Coreia do Sul e Singapura e “explorar novas frentes de negociação” com parceiros como a China, a Indonésia, o Vietnã e com países da América Central e Caribe. “A proliferação de barreiras unilaterais ao comércio perpetua desigualdades e prejudica os países em desenvolvimento”, disse.
Para ele, combater o ressurgimento do protecionismo no mundo, implica, ainda, resgatar o protagonismo do Mercosul na OMC (Organização Mundial do Comércio).
Nota abre Perfil
Mobilização em massa
Lideranças do Amazonas se mobilizam em defesa da ZFM. Parlamentares da bancada federal, prefeitos da região e o governador Wilson Lima (UB) definem estratégias, em Brasília, para combater eventuais mudanças que possam impactar na sobrevivência do modelo por conta da reforma tributária, cuja votação está prevista para acontecer na próxima sexta-feira no Congresso Nacional. Na capital federal, o clima é de muitas expectativas, variando de acordo com os interesses de cada segmento do País.
A criação do conselho federativo para deliberar sobre a incidência de impostos encontra resistência entre governadores, que avaliam a proposta como uma forma de tirar dos Estados a autonomia para gerir suas próprias receitas. Se aprovado, o colegiado é quem vai dar as cartas sobre a gestão da arrecadação embutida no IBS, o novo Imposto sobre Bens e Serviços, abrindo precedentes para a unificação do ICMS e ISS. Há caminhos trevosos que podem prejudicar a cadeia produtiva do Amazonas.
Prejuízos
Estudioso do modelo ZFM, o ex-deputado Serafim Corrêa vem alertando que a proposta tributária, se aprovada como defende a relatoria da matéria, vai afetar sensivelmente a competividade das mais de 500 empresas instaladas em Manaus, com amplas possibilidades de causar uma fuga de potenciais indústrias para países vizinhos que oferecem melhores benefícios fiscais. Portanto, a bancada federal do Amazonas em Brasília deve estar com a artilharia pronta para combater potenciais ameaças.
Previsão
Membro do grupo de trabalho da reforma tributária, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) não acredita que a proposta seja votada até esta sexta-feira (7), como está previsto pela Câmara. “Há muita ponta solta que precisa ser ajustada. Na Zona Franca, acredito que não falta muito para a gente ajustar”, disse o parlamentar. Se aprovadas, as mudanças vão extinguir o IPI, de cobrança federal, ICMS, de competência estadual, e o ISS recolhido pelos municípios, dando lugar para a operação do IBS. Vem pedreira.
Municípios
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa, voltou a alertar sobre a redução no repasse federais de recursos para os municípios em razão dos dados do Censo demográfico de 2022. Na reunião plenária de ontem da Casa, o parlamentar reforçou a necessidade de debates sobre o tema a fim de evitar prejuízos às contas das cidades ribeirinhas. “As verbas via FPM são a principal receita de sete em cada dez cidades do País”, alertou ele. Precisa cobrar mais do Planalto.
Municípios 2
Prefeitos de todo o Brasil caem em campo contra os dados do Censo 2022, que embute novas referências para o repasse de recursos. Voz da categoria, a CNM está em Brasília reunindo 770 municípios brasileiros que registraram redução de população segundo o IBGE. Lideranças participaram do Encontro Municipalista, que vai discutir os impactos nas receitas diante da nova conjuntura estrutural. Do Amazonas, 14 prefeitas e prefeitos devem participar da agenda que busca alternativas para possíveis perdas.
Escritores
A CMM fará uma homenagem aos escritores de Manaus, antecipando-se ao Dia do Escritor, que acontece em 28 de julho. Ontem, foi aprovado um requerimento do vereador William Alemão (Cidadania) para a realização da sessão solene, agendada para acontecer nesta quinta-feira (6) a partir das 13h no plenário da Casa legislativa. Em breve, a Câmara entrará em recesso, o que motivou a antecipação da audiência. Também serão homenageados dois integrantes da Academia Amazonense de Letras.
Visita
Lula cumprirá agenda no Amazonas no próximo sábado (8). Ele visitará a cidade de Letícia, na Colômbia, para participar da reunião técnico-científica da Amazônia, organizada pelo governo colombiano, presidido por Gustavo Petro. A cidade colombiana faz divisa com Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira entre Colômbia, Brasil e Peru. O encontro é preparatório para a cúpula dos oito países da OTCA, marcada para o dia 8 de agosto, em Belém.
Golpe
Aviso aos navegantes. Segundo a prefeitura de Manaus, um golpe está sendo aplicado na cidade com a oferta de emprego de motorista na Semad. Golpistas fazem contato por meio de ligações e de aplicativo de mensagens, se identificando como servidores da secretaria, o oferecendo vaga, com salário de R$ 4 mil. Os criminosos solicitam o envio de cópias de documentos e a transferência, via PIX, do valor de R$ 119, que seriam usados para pagar um suposto curso de direção defensiva no Sest/Senat.
Pets
Agora é para valer. O prefeito de Manaus, David Almeida, acaba de sancionar uma lei que obriga motoristas que atropelarem animais a prestarem socorro aos bichos. A legislação lei entrou em vigor a partir da publicação, que aconteceu na segunda-feira (04). Segundo o texto encaminhado pela CMM, a determinação vale também para motociclistas e ciclistas. Já a fiscalização e aplicação de multas serão de responsabilidade de órgãos municipais determinados pelo Executivo.
FRASES
“Todo mundo está alinhado”.
Wilson Lima (UB), governador, sobre reunião em Brasília em defesa da ZFM.
“Texto irá diretamente para o plenário sem passar pelas comissões temáticas”.
Sidney Leite (PSD-AM), deputado, comentando votação da reforma tributária.
