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Gestão da Amazônia, um compromisso de sua bancada parlamentar? 

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“…por que não unirmos esforços da Amazônia com o poder político que sua bancada parlamentar representa, articulada e vibrante, para garantir que essa receita generosa da Amazônia seja direcionada para combater as desigualdades sociais na própria Amazônia?”

Por Alfredo Lopes – Coluna follow-up (*) Portal BrasilAmazoniaAgora 

Alguém sabe dizer o que foi feito do projeto Norte Competitivo? Trata-se de uma iniciativa desenhada pelo time do lendário empreendedor Eliezer Baptista, que pensou um Brasil grande em realizações. Basta conferir a implantação da Vale, Projeto RadamGrande Carajás, entre outros. Formatada, há uma década, com o escopo de competitividade nos Sistemas de Logística dos Transportes, foi assumido pelo PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, que pretendia escoar as commodities do agronegócio pelo Norte do país, liberando os demais portos do Sul e Sudeste para outras finalidades da economia nacional. E o que tem a bancada parlamentar da Amazônia com isso? 

De quebra, o Norte Competitivo poderia prover a região de uma infraestrutura que permitiria a atração de novos investimentos. No fim das contas, o que restou foi a melhoria da infraestrutura portuária do Estado do Pará, através do programa ArcoNorte. Os demais estados seguem na expectativa de suas necessidades. Restou, também, uma indagação: Como convencer os parlamentares da Amazônia a se envolveram em bloco para transformar o projeto original e, em lugar de facilitar sobretudo o agronegócio, beneficiar todo o Norte do país a fim de torná-lo mais competitivo? 

Mobilizar a bancada parlamentar e suas respectivas equipes de estudos permitiria identificar e capacitar, com os elementos de infraestrutura, os eixos integrados de transporte voltados ao mercado interno, exportação e importação. Ou seja, eixos integrados de desenvolvimento extremamente competitivos servirão para fomentar a inserção das regiões abrangidas pelo estudo na economia mundial. O Norte da Colônia chamada Brasil, conhecida no Velho Mundo por Eldorado, já sabia Dom João VI, na virada do Século XVIII, era a melhor maneira de impressionar e retomar a Europa, o velho delírio lusitano.

Quando fugiu de Napoleão Bonaparte, o Rei de Portugal já sabia das riquezas da floresta e da sua posição estratégica em relação as potências mundiais. Só falta ao Brasil compreender e decodificar essa intuição e transformá-la em projeto de gestão da Amazônia, locus de irradiação de riqueza e oportunidades em todas as direções e mercados. O que pensam os parlamentares da Amazônia a respeito? 

Vamos especular sobre os benefícios de mobilização dos parlamentares da Amazônia tomando como começo de conversa o Estado do Amazonas, o maior estado da federação, com um acervo de recursos naturais imensurável e outras nuances, e seu contraponto de ser um dos que enfrentam desafios significativos em termos de Desenvolvimento Humano, segundo dados do IBGE. Este paradoxo é constrangedor e comum a todos os estados da região em proporcionalidades distintas. O Amazonas, ironicamente, é um dos principais contribuintes da Receita Federal.  Sua economia utiliza 8% dos gastos fiscais do Brasil e sua capital, Manaus, responde por 50% da arrecadação de toda a região Norte. 

Isso nos leva a questionar por que um dos estados mais pobres do país é incluído no seleto grupo de grandes contribuintes do Fisco. Estudos da USP e da FGV confirmam que a União é a maior beneficiária da Zona Franca de Manaus: cerca de 75% dos recursos gerados em Manaus são exportados para os cofres federais.

Uma questão ainda mais crucial e direcionada aos parlamentares da Amazônia é a seguinte: por que não unirmos esforços da Amazônia com o poder político que sua bancada parlamentar, articulada e vibrante, para garantir que essa receita da Amazônia seja direcionada para combater as desigualdades sociais na própria Amazônia? E aí, com investimentos em recursos humanos, de infraestrutura e em ciência, tecnologia e sustentabilidade será possível mobilizar a região de verdade e integrá-la ao país pra valer. 

A Amazônia não é apenas um depósito de recursos naturais, historicamente confiscado sem justa contrapartida. Aqui, também, resiste uma vasta e diversificada cultura e uma população resiliente. Este acervo humano é, com certeza, seu mais valioso ativo. Enquanto contribuímos tanto para a receita do Brasil, é imperativo que a gestão da Amazônia se torne uma prioridade, alinhando as bases parlamentares com as representações regionais da população. Qualquer modo de produção precisa se envolver ativamente no exercício da cidadania nativa, e é compulsório mobilizar esforços nesse sentido em nome do bom senso e do sucesso empreendedor.

É crucial que os recursos arrecadados pelo Estado do Amazonas sejam reinvestidos na região, promovendo a diversificação econômica, o crescimento industrial e a distribuição equitativa das riquezas. Precisamos valorizar nossos serviços ambientais e garantir que os benefícios permaneçam aqui. Isso requer vontade política e dedicação por parte de nossa representação parlamentar, trabalhadores e empreendedores.

Os amazônidas conhecem sua terra e vivenciam as dificuldades que enfrentam. Devemos unir esforços, fortalecer a coesão regional e transformar recursos naturais em prosperidade compartilhada. Isso é possível e urgente. Depende de todos nós, incluindo a União dos Estados do Amazonas, a partir do Congresso Nacional, e adotar a Amazônia como prioridade nacional, sem separatismo, mas com foco nas especificidades e desafios históricos que padecem de enfrentamento. Há um amontoado de boas notícias para quem quiser ingressar nessa jornada Amazônia, decifrar seus enigmas antes que aventureiros o façam do pior jeito e com requintes de insensatez e perversidade. A utopia Amazônia é alcançável e está ao alcance de quem a descobriu e por ela se deixa cativar.

(*) Coluna follow-up é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras no Jornal do Comércio do Amazonas, sob a responsabilidade do CIEAM, com a coordenação editorial de Alfredo Lopes, consultor da entidade e editor geral do portal BrasilAmazoniaAgora.

Alfredo Lopes

Alfredo Lopes

Escritor, consultor do CIEAM e editor-geral do portal BrasilAmazoniaAgora

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