Conversa com a Receita Federal

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Nos dias 27, 28 e 29 de novembro, a Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória promoveu encontro de trabalho entre representantes da unidade local, da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação e de outras unidades aduaneiras com professores do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e representantes de entidades do Comércio Exterior capixaba para dar continuidade ao debate sobre o Projeto E-Trânsito.

O Projeto é uma iniciativa conjunta entre a Alfândega da Receita Federal de Vitória, o Ifes e as entidades de classe do Comércio Exterior e tem como objetivo o desenvolvimento de uma solução que agilize a movimentação de cargas em trânsito. Fundado em um acordo de cooperação técnica entre a Alfândega e o Ifes assinado em setembro de 2022, o projeto está desenvolvendo um dispositivo de rastreamento de unidades de carga e uma plataforma digital de monitoramento remoto, cujos testes e operação-piloto estão previstos para serem concluídos até o mês de dezembro de 2024.

O encontro contou com a participação dos auditores-fiscais Ronaldo S. Feltrin, superintendente-adjunto da 7ª Região Fiscal, Douglas C. Koehler, delegado da Alfândega da Receita Federal de Vitória, Fabricio Betto e Douglas Coutinho, idealizadores do projeto. Participaram também o reitor do Ifes, Jadir Pela, os professores Hudson Côgo, diretor-geral do Campus Vitória, Renato Cabelino, Marcelo Schimidt, Leandro Bueno, Jordano Celestrini e Johnathan Dezan que estão à frente da pesquisa acadêmica, além dos alunos bolsistas que estão atuando na execução técnica do projeto.

Também estiveram presentes representantes de entidades do estado como o Sindicato do Comércio de Exportação e Importação, Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor, Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, Associação dos Permissionários e Recintos Alfandegados e Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário.

Ao prever o uso integrado de dispositivos móveis, georreferenciamento e gestão de riscos sob a gestão da Receita Federal, a solução em desenvolvimento possibilitará aos operadores maior agilidade no fluxo de cargas, com total atendimento aos requisitos de normativos, e a possibilidade da Aduana acompanhar as cargas em Trânsito Aduaneiro.

Segundo Ronaldo Feltrin, “O Projeto E-Trânsito representa não apenas uma resposta aos desafios atuais, mas um passo significativo em direção à modernização e eficiência nas operações de Trânsito Aduaneiro. E a colaboração entre os setores público, acadêmico e privado destaca a relevância da iniciativa para a melhoria da logística do Comércio Exterior. A expectativa é que, ao seu término, o sistema se torne um modelo para otimização logística não apenas no Espírito Santo, mas também em âmbito nacional.”

XVI Enat chega ao fim deixando legado de cooperação e conhecimento para administradores tributários

O XVI Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), realizado em Brasília, de 27 a 29 de novembro de 2023, concluiu suas atividades nessa quarta-feira (29) e deixou um legado de cooperação, integração e conhecimento aos participantes. Esses termos, mais do que simples jargões, foram evidenciados nas discussões profundas e nas trocas significativas entre especialistas e autoridades de diferentes esferas do setor tributário nacional.

O foco principal desta edição foi a Reforma Tributária, tema em debate no Congresso Nacional, especialmente no segundo semestre deste ano. A cooperação foi vista como positiva pelas diferentes administrações tributárias, que compartilharam suas experiências e desafios durante os painéis. A integração, por sua vez, ficou clara na união de esforços para abordar questões complexas, enquanto o conhecimento foi ampliado por meio de debates e apresentações.

O Enat deste ano, transmitido ao vivo pelo canal da TV Receita no YouTube, reuniu representantes das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Entre eles, destacaram-se a Receita Federal, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Participaram  como palestrantes, além de técnicos indicados por essas entidades, o deputado Mauro Benevides e o secretário extraordinário da Reforma Tributária Bernard Appy.

De acordo com a auditora-fiscal Adriana Gomes Rêgo, subsecretária-geral da Receita Federal, este encontro proporcionou o compartilhamento de conhecimento, ideias e práticas inovadoras no campo tributário. “A minha avaliação é de que cumprimos o nosso papel. A proposta era realmente fazer uma integração, uma cooperação entre as administrações tributárias, especialmente diante do tema da Reforma Tributária. Acredito que todos saíram com um nível de informação maior”, disse no discurso de encerramento.

Durante o evento, os participantes se debruçaram sobre questões cruciais como NFS-e e Redesim. Essas discussões não só moldam o ambiente de negócios atual, mas também apontam caminhos para soluções inovadoras que beneficiam todos os setores da sociedade.

Além do aspecto técnico, o XVI Enat serviu como lembrete da importância da adaptação contínua das Administrações Tributárias às necessidades em constante mudança de nossa sociedade e economia. A Reforma Tributária, como assunto central do encontro, foi analisada não apenas em seu aspecto técnico, mas também como um elemento chave na construção de uma sociedade mais justa e eficiente.

Assista o vídeo do resumo do evento: https://cutt.ly/EwPf1mt8

Receita Federal inicia treinamentos com realidade virtual para combater o contrabando e descaminho

A Receita Federal realizou, nos dias 21 e 23 de novembro, o primeiro treinamento aduaneiro utilizando tecnologia de realidade virtual. O evento ocorreu na sede da Receita Federal em Porto Alegre, onde o projeto foi desenvolvido.

O sistema cria no ambiente virtual ambientes e situações da rotina de trabalho de fiscalização aduaneira e combate ao contrabando e descaminho. A tecnologia permite a participação de várias pessoas ao mesmo tempo (multiplayer), o que confere múltiplas possibilidades de desfecho em cada simulação, tornando a prática ainda mais próxima da realidade. Utilizando óculos de realidade virtual, que substituem a imagem e o som real pelos do ambiente criado no sistema, os participantes se identificam no aplicativo e começam a interagir.

Toda a prática é gravada no sistema, com a ação dentro do ambiente virtual, o que permite, num segundo momento, analisar taticamente os movimentos, tanto do grupo, quanto de cada participante individualmente, com o objetivo de aprimorar as condutas.

A primeira turma contou com a participação de 12 servidores da Divisão de Repressão (DIREP) da Receita Federal no Rio Grande do Sul e da Coordenação de Repressão (COREP) que foram divididos em duas equipes.

Um dos diferenciais do treinamento com realidade virtual é a segurança, tanto do servidor quanto das pessoas envolvidas na abordagem.   Após diversas simulações, em ambiente seguro, os servidores desenvolvem e aprimoram habilidades de tiro, de abordagem de pessoas e de percepção de risco para decisão de tiro, minimizando possibilidades de condutas erradas ou precipitadas. O fato de o aplicativo ser produzido pela própria Receita permite o constante aperfeiçoamento com novas situações de abordagem.

A primeira etapa de treinamento abordou a adaptação com a nova tecnologia e o módulo prático de inspeção veicular, mas outros módulos, como o de inspeção de raio x e condução de agente canino devem entrar em produção em breve.

Assista o vídeo sobre o treinamento realizado: https://cutt.ly/3wPfNZ3I

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Redação

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Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.

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