Diante de tantas tragédias naturais, atribuídas a ações do homem que depredam o meio ambiente, a questão climática mobiliza cada vez mais todo o planeta. Ontem, terminou a 3ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos e da União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica, onde fica a sede do bloco europeu. ]
O encontro reuniu 60 líderes dos dois continentes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento não ocorria desde 2015 e foi realizado em um cenário de aproximação entre europeus e latino-americanos. A declaração final da cúpula, divulgada pelas chancelarias dos países, tem mais de 40 pontos e abrange diversos temas de interesse comum. Um dos pontos, que tem sido alvo de cobrança de governos de países pobres e em desenvolvimento, refere-se à disponibilização de recursos, por parte das nações mais ricas, para financiar projetos de mitigação e adaptação em relação às mudanças climáticas.
“Reconhecemos o impacto que as alterações climáticas estão a ter em todos os países, afetando particularmente os países em desenvolvimento e mais vulneráveis, incluindo os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, no Caribe, as regiões ultra-periféricas da União Europeia, os países e territórios ultramarinos associados à União Europeia e países em desenvolvimento sem litoral. Ressaltamos a importância de cumprir o compromisso dos países desenvolvidos em conjunto para mobilizar prontamente US$ 100 bilhões por ano para o financiamento climático e para apoiar os países em desenvolvimento e dobrar o financiamento para adaptação até 2025”, diz um trecho da declaração.
Em seu discurso, na abertura da cúpula, Lula voltou a criticar os países ricos por não cumprirem a promessa, feita em 2009, de destinar os US$ 100 bilhões ao ano para os países em desenvolvimento, como forma de compensação pela crise do aquecimento global e necessidade de contenção das emissões de carbono, para manter a meta de aumento de até 1,5 grau Celsius na temperatura do planeta até o fim do século, o objetivo mais ambicioso da comunidade internacional.
A declaração aponta “profunda preocupação com a guerra em curso contra a Ucrânia” e pede esforços de paz justa e sustentável na região. Em outro ponto, aborda a grave situação humanitária no Haiti, prometendo esforços internacionais para ajudar o país superar a complexa crise que vive há décadas. Sobre a Venezuela, o texto defende um diálogo construtivo entre as partes nas negociações lideradas pela Venezuela na Cidade do México. O mesmo assunto foi discutido em uma reunião paralela envolvendo os presidentes da França, do Brasil, da Argentina e Colômbia, além de representante da União Europeia, com governo e oposição venezuelanos.
O documento também reafirma diversos compromissos nas áreas de comércio justo, saúde, segurança pública, combate à pobreza e às desigualdades. A próxima cúpula Celac-UE deverá ser realizada em 2025, desta vez em algum países latino-americano ou caribenho.
Nota abre Perfil
Amazonas barganha mais
O Amazonas já trabalha pontos que prometem salvaguardar a ZFM. Ontem, foram debatidos quatro ajustes na reforma tributária que será votada no Senado, provavelmente em outubro deste ano – possível insegurança jurídica no futuro com a redução de incentivos fiscais em troca do aumento dos repasses do Fundo de Compensação. Portanto, precisa de maior garantia. Outra questão é sobre a data de corte (31 de dezembro de 2026) para que produtos sejam inseridos em uma lista de itens a serem beneficiados na transição do IPI para o IS. O entendimento é que a proposta pode amarrar a Zona Franca.
Falta ainda clareza sobre as funções similares entre o imposto federal e de Estados e municípios, algo ainda muito subjetivo. E, por último, há necessidade de assegurar a reposição das contrapartidas pelo IBS (municipal e estadual) para manter o orçamento da Universidade do Estado do Amazonas, FTI e FMPES. Os temas foram exaustivamente debatidos no Cate (Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos) e apresentados a empresários e políticos durante reunião na sede da Sefaz-AM. Sem dúvida, nada garante que as mudanças não vão gerar prejuízos ao modelo.
Mulheres
É transparente a mobilização na Assembleia em defesa das mulheres. Ontem, a Casa fez um balanço dos projetos realizados que defendem essa bandeira durante o primeiro semestre. Foram várias as propostas que hoje dão maior garantias, inclusive proteção em casa e combate à violência feminina. Hoje, existe muito empenho na geração de empregos e renda. “Queremos viabilizar o acesso da mulher ao mercado de trabalho”, disse o deputado estadual Adjuto Afonso (UB), que se dedica muito à causa.
Liderança
O vereador Caio André, presidente da Câmara Municipal de Manaus, é hoje a principal liderança do Podemos, partido que está sob o seu comando. Agora, a legenda passa a contar com cinco vereadores na CMM, incluindo André. Os outros são Dr. Daniel Vasconcelos e Alan Campelo, novo líder do partido na Casa. Rodrigo Guedes e Roberto Sabino já compunham a sigla antes da incorporação do PSC. Com isso, a mediação de forças praticamente se equipara no quadro da atual legislatura. Muitas expectativas.
Impactos
O Censo 2022 causa um efeito bumerangue na composição de Câmaras Municipais. No Amazonas, a possibilidade de mudança nos parlamentos é possível em 15 cidades (24,20% das 62 casas legislativas). Onze delas podem ter acréscimos no número de vereadores e em quatro a quantidade deve ser reduzida, segundo os dados divulgados pelo IBGE. No geral, o número de vereadores no Estado aumentaria de 729 para 747, 18 a mais, considerando a quantidade de habitantes. Tem gente tremendo.
Impactos 2
A reação foi imediata. A Câmara de Rio Preto da Eva fez uma série de críticas do Censo do IBGE, afirmando que devido à quantidade de ramais, nos municípios, não houve visita dos agentes em várias comunidades. E afirmou que o número atual de parlamentares não será modificado, por ora, até que haja uma decisão definitiva sobre o município no TCE-AM. Manaus, a capital do Estado, teve redução populacional, mas com pouco mais de 2 milhões de pessoas continua com 41 vereadores na CMM.
Refém
A população de Tabatinga, na região da tríplice fronteira, vive constantemente refém do tráfico de drogas, segundo o prefeito do município, Saul Bemerguy (MDB). Ele esteve em Brasília, onde pediu ajuda ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para combater a violência perpetrada por traficantes e pelo crime organizado envolvido na extração de madeira e pesca ilegais. O gestor levou um dossiê, detalhando os motivos que mais afligem os moradores da cidade. Precisa maior presença do poder público.
Concursos
Aviso aos concurseiros. O governo federal autorizou o preenchimento de 3.026 vagas no serviço público federal, das quais 2.480 por meio de concursos públicos. As demais 546 serão preenchidas pela nomeação de pessoas aprovadas em seleções anteriores. A remuneração inicial para esses cargos varia de R$ 6 mil a R$ 21 mil mensais. O IBGE é o órgão com maior número de postos abertos – 895 –, seguido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com 650. Destas, 500 são para analista técnico.
Buscas
A repercussão sobre agressão ao ministro Alexandre de Moraes e a sua família ainda continua rendendo. Ontem, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do casal suspeito de ataques ao magistrado no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália. Os mandados foram autorizados pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, e recebeu aval ainda da PGR. Os alvos são Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão, o filho deles, Giovani Mantovani, e o genro Alex Zanatta Bignotto. O caso se afunila.
Ônibus
Agora, é lei. O passageiro do transporte coletivo de Manaus pode entrar e sair do ônibus fora do ponto depois das 22h. A medida começou a valer na segunda-feira (17). O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana afirmou que a decisão tem como foco a segurança dos usuários do sistema público da capital. O órgão determinou que empresas em operação de linhas permitam o embarque e o desembarque fora do ponto de parada de ônibus, no horário estipulado, para dar maior proteção.
FRASES
“Muita coisa vai depender do que a lei complementar disser”.
Nivaldo Chagas Mendonça, coordenador do Cate, sobre a reforma tributária.
“Não sei até que ponto o Brasil de fato muda de posição”.
Uriã Fancelli, analista, comentando aproximação do Mercosul à União Europeia.
