Dados impactam a vida econômica do Brasil. A necessidade de financiamento líquida do governo geral atingiu R$ 201,5 bilhões, em 2021. O valor equivale a um recuo de 77,5% em relação ao ano anterior, quando sofreu forte influência da crise provocada pela pandemia da covid-19. O crescimento de 25,8% da receita total ante o avanço de 1,8% dos gastos computados nos três níveis de governo favoreceu o resultado.
A variação positiva de todos os componentes da receita: receita de impostos (28,2%), contribuições sociais (12,1%) e outras receitas (43,9%) permitiram o seu desempenho em 2021. Os dados estão nas Estatísticas de Finanças Públicas, divulgados ontem, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Para o gerente de Administração Pública da Coordenação de Contas Nacionais, Douglas Moura Guanabara, a combinação de dois fatores permitiu a queda da necessidade de financiamento em 2021. “Forte aumento de arrecadação, principalmente com a recuperação da atividade econômica no período pós-pandemia, e redução de gastos, mais especificamente dos recursos utilizados no ano anterior para enfrentar a pandemia”, apontou.
Os números indicaram ainda que todos os itens em relação aos impostos tiveram elevação. O destaque foi para impostos sobre comércio e transações internacionais (35,7%), impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (32,6%) e impostos sobre bens e serviços (27,2%). Os impostos sobre a propriedade cresceram 17,8% e os sobre a folha de pagamentos 12,7%.
A elevação se relaciona com o aumento de 38,2% no valor em dólar das importações o que contribuiu para a alta da arrecadação dos impostos sobre o comércio e transações internacionais. Nos impostos sobre a renda, a influência foi dos avanços de 71,2% na arrecadação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e 45,4% na arrecadação da Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL), que segundo o IBGE, podem ser explicados por incrementos nas arrecadações mensais, trimestrais e do lucro presumido, e ainda por recolhimentos atípicos, que somaram aproximadamente R$ 40 bilhões em 2021.
De acordo com o gerente, a recuperação da atividade econômica teve impacto direto sobre a arrecadação, o que explica o forte aumento no recolhimento de impostos que incidem sobre o lucro das empresas, mas há ainda outros fatores que ajudam a explicar este desempenho. “A retomada da arrecadação de IOF, que tinha sido zerado para operações de crédito em 2020, o aumento expressivo na arrecadação de dividendos das empresas estatais federais e compensações financeiras pela produção de petróleo e gás previstas no contrato de concessão do pré-sal, são alguns deles”, completou.
Com o crescimento de 85,3% no período, as rendas patrimoniais tiveram contribuição relevante entre as fontes das receitas totais. Segundo o IBGE, o percentual resultou da alta de 54,5% nas receitas com juros e ao forte aumento da arrecadação de dividendos (384,2%), em consequência dos desempenhos financeiros positivos das empresas estatais federais, e da arrecadação de concessões de ativos não produzidos (99,1%), sendo em maior parte dos royalties do petróleo, na esfera federal, e de privatizações na esfera estadual, com maior destaque para o leilão da Cedae-RJ.
A queda de 15,7% nos pagamentos de benefícios previdenciários e assistenciais foi o principal motivo do crescimento de apenas 1,8% dos gastos e, consequentemente, para a redução da Necessidade de Financiamento Líquida em relação a 2020. As remunerações tiveram variação positiva de 5,5% e as despesas com bens e serviços obtiveram crescimento de 13,7%. Já as despesas com juros, com subsídios e outros gastos também variaram positivamente em 38,7%, 6,4% e 37,5%, respectivamente.
Nota abre Perfil
Racha causa mais uma baixa na CMM
A tensão se eleva na CMM. Ontem, o vereador Lissandro Breval renunciou à liderança do Avante na Casa, sem justificar, porém, os motivos. O parlamentar seguiu a decisão do colega Marcelo Serafim (PSB) que, há dois dias, deixou de ser líder do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), alegando estar insatisfeito com o racha causado na base aliada com a proposta de mudanças na Loman para permitir a reeleição do atual presidente do legislativo municipal, David Reis.
Breval disse que deixa o cargo com a missão cumprida, mas evitou revelar as motivações. O partido reúne a principal bancada de apoio ao prefeito da cidade, liderada pelo vereador David Reis. Porém, está clara que a renúncia tem como causa a divisão entre os aliados de Almeida, segundo fontes de bastidores. A proposta de Reis encontra receptividade em mais da metade dos atuais parlamentares, mas muitos resistem por considerar a iniciativa uma manobra. O prefeito deve ter muitas habilidades para apagar o incêndio.
Agressão
Deputados estaduais se solidarizaram à colega Joana Darc (UB) que disse ter sido agredida quando participavam de almoço em um restaurante no Vieiralves, área nobre de Manaus. Segundo a parlamentar, a agressão aconteceu ao defender uma amiga que sofreu assédio sexual no estabelecimento. Dois empresários são suspeitos de assediarem a mulher e de agredirem a deputada. Alcoolizado, um dos homens teria apalpado as partes íntimas da vítima ao se dirigir ao banheiro. Que petulância.
Agressão 2
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, saiu em defesa de Joana Darc, ato seguido pelos demais parlamentares durante a sessão plenária de ontem na Casa. A policia já disse ter identificado os suspeitos – um deles trabalha em uma empresa do Distrito Industrial. O outro, que o acompanhava, deu um tapão na mão de Joana Darc, impedindo que a deputada filmasse o caso com o celular. A parlamentar registrou um boletim de ocorrência.
Desconfiança
E o impasse se mantém. Na segunda coletiva de imprensa em dois dias, ontem Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, reiterou o discurso de desconfiança sobre as urnas de modelo antigo utilizadas na eleição deste ano. Segundo ele, se fossem consideradas apenas as urnas mais novas, Bolsonaro teria vencido por 1 milhão de votos. O partido irá manter a tese de que os erros aconteceram apenas na segunda fase do pleito. “Não estamos discutindo eleições, estamos discutindo história”, disse.
Fantasma
Valdemar Costa Neto vai ainda mais longe em seus questionamentos “Como vamos viver com o fantasma das eleições de 2022?”, contestou. Apesar das insinuações sobre erros em urnas, ele recuou ao dizer que sua manifestação “se trata de um pedido de verificação com base no artigo eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral”. E disse, ainda, que “nossa vontade não é impedir a posse de ninguém, mas sim que se cumpra a lei”. O PL considera açodada a reação do ministro Alexandre de Moraes.
Posição
Contraofensiva imediata. Em despacho, o ministro Alexandre de Mores exigiu a apresentação de dados adicionais sobre o primeiro turno à Verificação Extraordinária solicitada pelo PL. Ontem, o Ministério Público protocolou uma ação no TCU para que sejam quantificados os custos da ação do partido para anular o segundo turno das eleições. Há indícios de litigância de má-fé e descumprimento de boa-fé processual, alega a representação. Bolsonaro e a agremiação podem ressarcir as despesas da ação.
Atos
Manifestantes retomaram os atos em protestos contra o resultado das urnas eletrônicas. Os novos protestos foram registrados em frente a quartéis e em rodovias. E cresceram vertiginosamente após o pedido do PL para o TSE fazer uma revisão extraordinária dos votos durante o segundo turno das eleições. Em Rondônia, o Ministério Público apura o ataque a uma adutora de água e enquadra o caso como um possível crime de terrorismo. Em Santa Catarina, a situação também é semelhante.
Competitividade
A manutenção da competitividade da ZFM depende da escolha do ministro da Economia do governo Lula que assume a partir de janeiro, segundo o deputado federal reeleito Sidney Leite (PSD-AM). Para ele, é importante definir um gestor que (realmente) esteja comprometido com a defesa do modelo de desenvolvimento mais bem-sucedido do Brasil. O parlamentar avalia que a atual equipe econômica conspira para prejudicar o projeto, responsável pela maior receita tributária do Amazonas.
Comércio
Ontem, o prefeito David Almeida anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário para os servidores ativos e inativos do município, injetando pelo menos R$ 114 milhões na economia de Manaus. A estimativa é que o comércio deverá receber uma avalanche de compras nestes momentos que antecedem as festas de Natal e Ano Novo, corroborando para aumentar o otimismo de comerciantes na capital. Por enquanto, nem os jogos da Copa do Mundo têm atendido às expectativas de lojistas.
FRASES
“Vamos injetar R$ 114 milhões na economia”.
David Almeida (Avante), prefeito, sobre a antecipação do pagamento do 13º salário.
“Não estamos discutindo eleições, estamos discutindo história”.
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, sobre pedir revisão extraordinária de votos.
