11 de dezembro de 2024

Amazônia: 10 acertos na construção do desenvolvimento sustentável


Por Lúcio Flávio de Oliveira (*)

Temos ocupado espaço diferenciado nas mídias sociais e no debate climático, econômico e social na comunicação digital de um planeta em ebulição. É como se fôssemos o último jardim da Terra. Somos, também , uma economia de contrapartida fiscal sem precedentes na história da República, muito atacados por desconhecimento recorrente, e muito questionados quando o assunto é redução das desigualdades regionais. Vamos aqui compartilhar nossos depoimentos e sugestões e tentar inverter essa rota de opiniões emitidas sem a devida fundamentação e convidar os interessados a passear na floresta enquanto o lobo da desinformação não vem. 

Poucos sabem que a Amazônia já contribuiu com 45% do PIB do Brasil, por três decisivas décadas, no limiar do século XX, com a economia da borracha. Nos esforços da II Guerra Mundial, para combater o Nazismo, voltamos a mobilizar o Norte e o Nordeste do Brasil para voltar à floresta, coletar o leite da seringueira e atender as demandas vitais de borracha, com o fechamento dos mercados produtores do Sudeste Asiático. Nas duas oportunidades, não soubemos agregar inovação tecnológica ao extrativismo. Mas os ingleses souberam e muito bem. Investiram pesado e conquistaram agregação de 60% de valor à própria economia. 

O programa Zona Franca de Manaus, um enclave de empreendimentos privados no coração da Amazônia – que resultou de um grande acordo mundial – foi criado em 1957 e, somente em 1967, 10 anos depois, começou a ser implantado a partir de Manaus, como foco de expansão do desenvolvimento para toda a Amazônia, especialmente sua parcela de divisão ocidental. Seus acertos, com o tempo, foram travados e minimizados como fator de integração nacional por uma razão de fácil entendimento.

Os recursos inicialmente gerados pela atividade de comércio de importados, nos anos 70 a 80 e em seguida pela indústria até os nossos dias, foram transformados em rotina permanente de exportação de recursos líquidos para os cofres federais. É necessário lembrar que a Carta Magna, ao autorizar excepcionalidade fiscal para regiões remotas, ou seja, sem infraestrutura competitiva, recomenda que os ativos aí gerados sejam aplicados na região incentivada. 

Seguem, a propósito, 10 acertos  para fortalecer o desenvolvimento sustentável da Amazônia a partir da economia da ZFM, para proteger a floresta, desfazer equívocos e convidar o país e o mundo para essa jornada cívica, climática e socioeconômica com a qual  estamos comprometidos. 

1. A ZFM é uma política do Estado brasileiro, e não deste ou daquele mandato eletivo. Está na Constituição e não utiliza um centavo de contribuição pública. Tudo se dá por conta e risco dos investidores. 


2. Com apenas 7,8% dos gastos fiscais – a União contrata as empresas para investir na região em troca de compensação tributária – são gerados 500 mil empregos diretos e indiretos, segundo o IBGE e a RAIS. Nenhuma atividade econômica do país, utilizando compensação fiscal tão discreta, alcança essa performance em criação de postos de trabalho.


3. Somos apenas 0,6 % dos estabelecimentos fabris do Brasil, produzindo itens de classe mundial nos segmentos de Duas Rodas, Eletroeletrônico, Informática, Telefonia celular, Ar-condicionado, Concentrados, entre outros, com rede de assistência técnica, e com preços adequados. Estamos caminhando para diversificação fabril com a inclusão da Bioeconomia.


4. Segundo a FEA USP e a Fundação Getúlio Vargas, o maior beneficiário da ZFM é o Estado brasileiro, que recolhe, aproximadamente, 75% dos recursos gerados no Amazonas, mesmo representando 1,8% do PIB do Brasil.


5. A indústria da Zona Franca de Manaus mantém integralmente a Universidade do Estado do Amazonas, repassando, em 2022, em torno  de R$680milhões/ano para a instituição acadêmica mais empreendedora do Brasil que está presente nos 62 municípios do Estado. 


6. Além disso, recolhe aos cofres estaduais aproximadamente R$ 1 bilhão por ano para alavancar o turismo e a economia do interior. Para ações semelhantes, são quase R$300 milhões/ano para Micro e Pequenas Empresas da região.


7. E as empresas do setor de informática recolhem para projetos e programas prioritários de bioeconomia, tecnologia da informação e comunicação e de formação de empreendedores, aproximadamente R$ 500 milhões a cada ano.


8. Ao patrocinar a UEA, a indústria qualifica os jovens por todo o Estado, oferecendo alternativas profissionais diferenciadas, evitando que busquem o caminho da economia à margem da lei que se expande com facilidade pela região.


9. Por isso, buscamos conquistar mais recursos para investimentos nos referidos programas prioritários e no provimento de infraestrutura competitiva para a região, dois caminhos para abrirmos mão da compensação fiscal e ajudar o país a ocupar lugar de destaque na galeria das nações evoluídas. 


10. Finalmente, queremos reiterar nosso compromisso de avançar na proteção, com a diversificação, adensamento e interiorização da economia, espalhando na região startups de inovação tecnológica a partir da biodiversidade, de modo inclusivo e sustentável, neutralizando as emissões de todas as atividades econômicas, dando suporte para a recuperação de áreas degradadas com espécies de alto valor comercial, através do direcionamento dos créditos de carbono para os programas e projetos da região. Atuamos na Amazônia sob a convicção de que a melhor maneira de proteger o patrimônio natural é disseminar programas e projetos de desenvolvimento marcados pelo critério da sustentabilidade.

Lúcio Flávio Moraes de Oliveira 
Presidente Executivo do CIEAM 
Centro da Indústria do Estado do Amazonas
 

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.

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