20 de setembro de 2024

Ações cívico sociais na Amazônia: Presença do estado no apoio à cidadania

As ações cívico-sociais, ou ACISOS, são um conjunto de atividades de caráter episódico ou programado de assistência e auxílio a comunidades, no Brasil ou no exterior. Além de desenvolver o espírito cívico e comunitário nas pessoas, são eventos que têm por objetivo mitigar problemas imediatos, seja de natureza assistencial ou de socorro às populações.

O Exército Brasileiro considera as ACISOS oportunidades ímpares para aproximar-se das comunidades locais, por vezes tão distantes do dia a dia dos aquartelamentos e da presença do Estado. Nestes momentos, estende a sua “Mão Amiga” e tem a possibilidade de prestar serviços que, em muitos lugares, são escassos e de difícil acesso.

Na região amazônica esta realidade não é diferente. Seja nos municípios de interior ou junto às populações periféricas das grandes cidades, as ACISOS alcançam aqueles que mais precisam de cidadania, integração com o restante da sociedade e assistência, por meio de atendimentos médicos, odontológicos, ações de prevenção de saúde, distribuição de medicamentos, manutenção e reparo em instalações públicas ou vias, emissão de documentos, defesa civil e atividades culturais.

Neste sentido, as operações militares são ocasiões em que as forças militares realizam grandes deslocamentos e muitas vezes se encontram com comunidades isoladas, ou de difícil acesso. Para otimizar seus recursos, no contexto das atividades da Força Terrestre, seja no preparo ou no emprego, as ACISOS são inseridas no planejamento, de forma que seja possível o desdobramento de meios para o usufruto da população, seja por meio da montagem de locais para atendimento médico e odontológico, no transporte de medicamentos e outros materiais.

Na faixa de fronteira brasileira, as Operações ÁGATA Conjuntas estão presentes desde o ano de 2011, unindo as Forças Armadas e outras agências governamentais no combate aos ilícitos ambientais e transfronteiriços. No âmbito da Operação ÁGATA, as Grandes Unidades presentes na área de atuação do Comando Militar da Amazônia realizam, anualmente, as operações CURARE e CURARETINGA, quando intensificam os patrulhamentos na região fronteiriça dos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

Devido à dificuldade logística na Amazônia, em que predominam os deslocamentos aéreos e fluviais, durante o curso dessas operações, as organizações militares têm a preocupação de mover seus recursos materiais e humanos, a fim de prover atendimento às populações ribeirinhas e comunidades tradicionais.

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), apesar de, no Brasil, o número absoluto de médicos ser um dos maiores do mundo, a distribuição desses profissionais entre regiões segue bastante desigual. Enquanto na região Sudeste atua 1 médico para cada 355 habitantes, na região Norte, a presença destes profissionais é bastante inferior, com 1 médico para cada 578 habitantes. Ao observar, especificamente, o interior do Amazonas, esta discrepância é ainda mais proeminente, com 1 médico para cada 5 mil habitantes, segundo dados do CFM. Logo, as populações das localidades mais remotas, em geral, as que são assistidas pelas ações cívico-sociais do Exército Brasileiro, são aquelas que encontram maiores dificuldades em acesso a serviços de saúde pública, demonstrando a eficácia da ação militar de estender seus cuidados aos habitantes isolados.

Entre os anos de 2021 e 2024, com a intensificação das operações militares pós-pandemia da COVID-19, foram realizados mais de 14 mil atendimentos médicos, 11 mil atendimentos odontológicos, 12 mil ações de prevenção em saúde e 27 mil medicamentos distribuídos, totalizando aproximadamente 65 mil atendimentos – destacando-se que todos eles aconteceram no interior dos estados na área de atuação do CMA, em especial nas localidades na faixa de fronteira. Estes são números expressivos que demonstram ao mesmo tempo, a dedicação das unidades militares do Comando Militar da Amazônia de alcançar os mais isolados, decorrente da carência vivenciada e alinhado à vocação estratégica de respeito e apoio aos povos originários e à população Amazônida.

Desta forma, é possível perceber que a continuidade das operações militares na região Amazônica, não só garante a soberania e a segurança da região – no combate permanente aos crimes transfronteiriços e ambientais, como contribui para o bem-estar dos Amazônidas, levando cidadania e dignidade para uma população tão importante para o nosso país.

CMA CMA

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