O Planalto promete melhorar a logística de transportes no Brasil. Ontem, o ministro da pasta, Renan Filho, disse que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026. Para 2024, a previsão é entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além da realização de 13 leilões de rodovias, com potencial de injetar R$ 122 bilhões em investimentos privados.
“A retomada dos investimentos no Brasil já repercutiu de maneira considerável na melhoria da nossa malha viária, e também permitiu que obras de infraestrutura, que vinham andando muito lentamente no país anteriormente, em razão do baixo volume de investimentos, se aproximassem da necessidade de recursos que o cronograma físico-financeiro das obras exige”, disse. “Com as condições promovidas pelo arcabouço fiscal, esperamos investir de R$ 70 bilhões a 80 bilhões em recursos públicos no setor até 2026. Além disso, desenvolvemos uma carteira de projetos atrativos para aproximar ainda mais o setor privado neste ano”, complementou Renan Filho.
Entre as obras listadas estão a restauração de trechos críticos da BR-364/AC, a adequação da BR-135/PI, na divisa com a Bahia, e a duplicação da BR-222/CE, de Caucaia a Pecém. Também está prevista a adequação da travessia urbana de Dourados, na BR-463/MS, a construção da BR-447/ES, que dá acesso ao Porto de Capuaba, e a duplicação da BR-470/SC, que dá acesso aos portos catarinenses.
O ministro disse ainda que o governo pretende atingir um índice de condição da malha rodoviária de 80% até o final de 2024. Atualmente o índice está em 67%. “Demos um salto de 15 pontos percentuais em um ambiente que vinha tendo queda de 2016 a 2022. Essa é a demonstração de que o investimento que fizemos foi bastante relevante, e nossa meta é avançar ainda mais, em 80% da malha boa, atingindo o melhor nível de toda a série histórica”, destacou.
“Para este ano, o Ministério dos Transportes tem a possibilidade de otimizar 14 contratos rodoviários, que podem gerar um investimento adicional de R$ 110 bilhões em investimentos. Essa é uma solução inovadora que significa fortalecer os investimentos, equilibrar os contratos, dar condições ao setor privado para fazer o que tinha pactuado, somando esforços com o aumento do investimento público”, defendeu Renan Filho.
Ao apresentar o balanço, o ministro destacou que, no ano passado, a pasta executou R$ 14,5 bilhões que foram utilizados, entre outros projetos, na recuperação, pavimentação e duplicação de cerca de 4,6 mil quilômetros de rodovias federais. Ele também disse que mais de 1,1 mil contratos em rodovias foram retomados. Outros destaques do ano foram dois leilões rodoviários e R$ 30,4 bilhões em investimentos e serviços operacionais nos 19 trechos de estradas que compõem os sistemas rodoviários.
Em relação aos projetos ferroviários, o ministro disse que o governo pretende que, até 2026, os investimentos no segmento somem R$ 94,2 bilhões, de acordo com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os projetos, estão os estudos para concessões: Malha Oeste; Corredor Arco-Norte (Ferrogrão); Ferrovia Centro-Atlântica; Malha Sul; Corredor Leste-Oeste; Estrada de Ferro Rio-Vitória (EF -118 ) Corredor Nordeste (FTL).
Nota abre Perfil
De olho nas eleições
As articulações estão efervescentes nos bastidores políticos regionais, com pretensos candidatos orbitando em diversos redutos, tanto em Manaus como nos municípios do interior do Estado. O cenário eleitoral promete ser muito acirrado no Amazonas, reservando grandes surpresas. Com a desistência do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) de concorrer à prefeitura nas eleições deste ano, abrem-se amplas possibilidades para cacifar o deputado estadual Roberto Cidade (UB), hoje grande aliado do governador Wilson Lima, também do mesmo partido, segundo confidenciaram fontes para esta coluna.
Aliás, o atual presidente da Assembleia Legislativa deve ser o virtual candidato que terá apoio do chefe do Executivo estadual para a disputa na capital. Recentemente, os dois aparecem juntos em público selando acordo para essa aliança. Surpreende, porque até pouco tempo era ventilado que o prefeito David Almeida (Avante) era o nome certo para ser o escolhido de Lima, repetindo a dobradinha vitoriosa que aconteceu durante a reeleição para o governo estadual.
Máquinas
Caso se confirme o racha entre os dois chefes do Executivo (David Almeida e Wilson Lima), haverá uma situação inusitada – as duas máquinas do poder públicos travando intensos embates nas eleições municipais deste ano, cada um com suas alianças. Há quem cogite que, por enquanto, as duas lideranças têm adotado um suposto afastamento por uma questão de estratégia eleitoral. Algo que acabaria fortalecendo os redutos eleitorais dos dois. A desfaçatez pode ajudar, mas também prejudica.
Contribuições
Deputados estaduais declinam suas contribuições para fortalecer o desenvolvimento econômico do Amazonas. Ontem, a Assembleia Legislativa listou vários projetos que foram sancionados, alavancando as atividades econômicas regionais. Recorde em aprovação de matérias, o deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Aleam, destacou medidas (de sua autoria) que beneficiaram o setor rural, principalmente nos municípios do interior do Estado, onde praticamente inexistem empreendimentos.
Contribuições 2
Em outro viés, um projeto aprovado na Assembleia estabeleceu diretrizes para a viabilização de tecnologias de conectividade digital em favor da chegada de inovações tecnológicas de quinta geração (5G) para a economia digital da indústria 4.0, comércio e serviço. “É dever desta Casa cooperar com a promoção desse nicho em benefício do desenvolvimento tecnológico, com o olhar atento às evoluções das alternativas que supram deficiências”, diz o deputado Adjuto Afonso (UB), autor da proposta.
Fomento
Na Assembleia, a agroindústria também recebeu atenção. Um projeto de autoria, do presidente da Aleam, Roberto Cidade (UB), subscrita pelos deputados Cristiano D’Angelo (MDB), Thiago Abrahim (UB), Joana Darc (UB) e Débora Menezes (PL); a Lei nº 6.659/2023 autorizou a Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias. O objetivo é promover a criação de novos empreendimentos no setor; a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial, segundo os parlamentares.
Prisão
Enfim, pego pelo gongo. A Justiça Federal no Amazonas manteve a prisão de Simão Peixoto, prefeito de Borba, alvo da Operação ‘Voz do Poder, que apura a manipulação de testemunhas em investigação sobre desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar no ano de 2020, durante a pandemia do Covid-19. O político se entregou à PF. Ele passou por audiência de custódia na tarde de ontem. Por enquanto, não se sabe até quando o político deverá ficar encarcerado.
Conselhos
Frustração de eleitos. A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques suspendeu a eleição para novos conselheiros tutelares em Manaus. A decisão ocorreu na véspera da posse, marcada para essa quarta-feira (10). O pleito ocorreu em outubro de 2023. A magistrada aceitou a denúncia da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. A DPE alegou que o edital de convocação não incluiu a etapa de provas de títulos, como “também não estipulou as respectivas pontuações no edital”.
TCE-AM
Nesta sexta-feira (12), o Tribunal de Contas do Amazonas retoma todas as suas atividades normais. A Corte ficou em recesso desde o dia 23 de dezembro, com apenas alguns setores em parcial funcionamento. Segundo a conselheira Yara Lins, presidente do órgão, a nova gestão teve foco especial na modernização das instalações elétricas dos prédios que compõem o seu complexo administrativo. “Visamos uma melhor eficiência energética, além de ações de manutenção preventiva”, ressaltou ela.
Venezuelana
O assassinato da artista venezuelana Julieta Hernández no Amazonas tem grande ressonância. Ativistas de países da América Latina e Europa realizarão uma grande bicicletada, nesta sexta-feira (12), em sua homenagem. Ela foi assassinada no município de Presidente Figueiredo (distante 117 quilômetros ao norte de Manaus), quando pedalava de volta a seu país. A organização do protesto está convocando pessoas a mobilizarem ciclistas em suas cidades simultaneamente. Muitos já aderiram.
FRASES
“Política contribui para fixar produtores”.
Roberto Cidade (UB), deputado, sobre fomento ao setor rural.
“Ninguém governa sozinho”.
Lula (PT), presidente, falando da importância de aliados.
