11 de agosto de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Caderno: Parlamento em Ação

Leis promulgadas pela Assembleia beneficiam pessoas com deficiência, idosos e mulheres

Desde a última segunda-feira (5), o Amazonas conta com seis novas leis estaduais, que foram promulgadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e publicadas na edição nº 1717, do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo. Entre elas está a Lei Estadual nº 5.511/2021, fruto de Projeto de Lei de autoria do deputado Saullo Vianna (PTB), que modificou a Lei Estadual nº 4.719/2018 para incluir na isenção do lmposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), os veículos de propriedade de pessoa responsável por pessoa com deficiência física, visual, mental, severa ou profunda, ou autista. O parlamentar destaca o veículo,

Serafim diz que reforma tributária do Governo complica vida do contribuinte

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou que a proposta de reforma tributária apresentada pelo Governo Federal, especialmente com mudanças no Imposto de Renda, aumenta a arrecadação do governo e complica a vida do contribuinte. “ quero manifestar aqui a minha preocupação, porque depois de dois anos e meio de muito discurso e pouca ação, o governo Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes estão indo exatamente no caminho inverso do que eles sempre pregaram, sempre disseram que buscavam a direção da simplificação, mas o que estão fazendo com a proposta que apresentaram é aumentar a carga tributária dos menores, das

Deputados aprovam 25 matérias em votação na Assembleia

Conduzida pelo presidente, deputado Roberto Cidade (PV), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Sessão de Votação  com a apreciação de 25 matérias, dentre as quais três Propostas de Emenda à Constituição (PEC), quatro projetos oriundos de Mensagens Governamentais, cinco Projetos de Lei (PL), três Projetos de Decretos Legislativos (PDL) e nove Projetos de Resoluções Legislativas (PRL). Todos foram aprovados. Os professores e profissionais da Educação Pública do Estado foram beneficiados com a aprovação do PL nº 54/200, oriundo da Mensagem Governamental nº 114/2020, que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Secretaria de Educação (Seduc). O

Sinésio Campos articula Distrito de Desenvolvimento Regional de Manacapuru e Iranduba

O grupo de trabalho formado pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou uma reunião técnica, para articular e encaminhar providências sobre o projeto que visa a implementação do Distrito de Desenvolvimento Regional de Manacapuru e Iranduba (DDRMI), por meio do uso de gás natural como fonte de energia.  A ideia é promover a expansão econômica e social desses municípios, que são cortados pelo traçado do Gasoduto Cori/Manaus, onde há um dos principais polos do setor oleiro e cerâmico da região Norte do país. Entre as propostas encaminhadas

Deputados apontam desdobramento da CPI da Saúde da Assembleia em operação da Polícia Federal

A Operação realizada pela Polícia Federal (PF) para investigar possíveis desvios na área da saúde do Estado foi discutida pelos deputados, durante a Sessão Plenária  da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), quando a maioria dos pronunciamentos relacionou a operação como um desdobramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, instalada ano passado no Poder Legislativo. O deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que presidiu a CPI da Saúde, foi o primeiro a fazer a associação com a operação. “Esta operação, que ainda está em curso, traz mais uma vez o sentimento de dever cumprido pelo que os membros da Comissão

Ricardo Nicolau defende convocação de Arthur Neto na CPI da Pandemia

O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) defendeu durante sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a convocação do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, pela CPI da Pandemia, no Senado Federal, para dar explicações acerca das ações, gastos e contratos milionários contendo indícios de corrupção realizados pela administração dele no ano de 2020. Da tribuna, o parlamentar levantou suspeitas dos crimes de sobrepreço e superfaturamento sobre diferentes contratos firmados pela gestão anterior da prefeitura de Manaus a partir do início da crise de Covid-19, quando foram decretados estado de emergência e calamidade pública na capital. Ricardo Nicolau afirmou que o

Adjuto Afonso destaca expansão de empresas para o interior

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa , o deputado Adjuto Afonso (PDT) destacou a atuação das empresas Bemol Farma e TV Lar, que estão expandindo suas lojas para o interior do estado, gerando emprego e renda. A primeira, inaugurou sua 5ª loja hoje, em Rio Preto da Eva (distante  79 km de Manaus e linha reta) e, a segunda, inaugurou ontem (19), a 26ª loja em São Paulo de Olivença (distante  982 km de Manaus em linha reta). Ambas estão gerando emprego e renda, a partir da contratação de pessoas dos próprios municípios. “São dois grupos econômicos que estão investindo no

Therezinha Ruiz encaminha pleitos de gestores do interior junto à Seduc

Reformas nas estruturas das unidades de ensino, aquisição de equipamentos de refrigeração e informática, estão entre as demandas levadas pela presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), professora Therezinha Ruiz (PSDB), ao titular da Secretaria de Educação do Estado do Amazonas (Seduc), Luiz Fabian, em reunião na sede do órgão. Foram discutidos 35 requerimentos enviados ao gabinete da parlamentar por gestores do interior, que pediram intermediação de Therezinha Ruiz aos pleitos apresentados. Entre as necessidades discutidas, estão a climatização da Escola Estadual Padre Seixas, localizada na sede do município de Barreirinha (distante 330 km em linha

Aniversário de 20 anos da UEA é celebrado na Aleam com parceria entre as instituições

O aniversário de 20 anos de criação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) foi celebrado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante Cessão de Tempo, em que um Termo de Cooperação Técnica entre as instituições foi assinado para promover cursos para servidores da Casa e dos municípios. O documento foi assinado pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), o reitor da UEA, professor doutor Cleinaldo Costa, e o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), prefeito de Manaquiri (distante 60 km de Manaus em linha reta), Jair Souto (MDB). A iniciativa reafirma a parceria entre a UEA e

Parlamentares querem comitiva para acompanhar a subida dos rios

A subida dos rios e o estado de alagação de vários municípios amazonenses motivou o discurso de alguns parlamentares na Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas)  que sugeriram a criação de uma comitiva junto com a Defesa Civil do Estado para visitar as comunidades afetadas. Sinésio Campos (PT) falou sobre o tema, que, apesar de sazonal, ainda causa muitos prejuízos a várias cidades do interior, como no caso de Boca do Acre (distante 950 km de Manaus em linha reta) que está com a sua orla comprometida neste momento de vazante. “Este é o momento que o Governo precisa trabalhar de

Sinésio propõe criação de programa Reabilita Amazonas para tratar sequelas da Covid-19

O deputado estadual Sinésio Campos (PT), aprovou um requerimento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), solicitando que seja encaminhado indicação ao Governador do Estado do Amazonas, propondo a criação do Programa Reabilita Amazonas, que tem objetivo de qualificar as equipes de atenção primária e fortalecer a assistência integral à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com sequelas ou limitações provenientes da infecção pelo novo Coronavírus. A indicação cobra ainda, que se possa criar, instalar e fazer funcionar Centros de Reabilitação de pacientes recuperados de Covid-19 com sequelas ou limitações, tanto na capital quanto nos municípios, que mais

Deputada Angela Portella de Roraima reforça parceria entre as Casas Legislativas

Com o objetivo de reforçar o acordo de cooperação técnica que acontece, há 10 anos, entre a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR), a deputada estadual Angela Águida Portella (PP), esteve na Aleam, onde visitou a Escola do Legislativo Senador José Lindoso e a seguir foi recebida pelo presidente da Casa Legislativa amazonense, deputado Roberto Cidade (PV).O chefe do legislativo amazonense salientou a importância da visita e disse que a Casa está aberta ao Parlamento vizinho. Ele destacou que a deputada Angela trouxe novas ideias e a Aleam está retribuindo com outras propostas de