Caderno: Parlamento em Ação

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou que o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), irá à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para requerer emendas parlamentares para a construção do ‘Memorial Encontro das Águas’, projeto desenvolvido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, em 2005. Para Serafim, a obra representa grande atrativo para o turismo da região. “O Memorial Encontro das Águas é uma obra muito importante que deverá ocorrer nos próximos quatro anos e que será um marco no turismo. Um equipamento que vai servir ao povo da Zona Leste, principalmente. Visitei o local da obra com o prefeito David Almeida no

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, o Projeto de Lei (PL) nº 401, oriundo da Mensagem Governamental nº 93/2021, autorizando o Poder Executivo a realizar empréstimo, no valor de US$ 80 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor será destinado, de acordo com o Executivo, à conclusão de obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin), a ser executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). A votação foi acompanhada por moradores da Comunidade da Sharp, localizada na Zona Leste de Manaus, e que serão beneficiados com o avanço das obras. A comunidade

A situação dos servidores que ganharam condição de estatutários, por meio da Lei nº 2.624/2000, e que poderão ser exonerados, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 15, foi debatida pelos deputados na Sessão Ordinária  na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Servidores do Governo do Estado, do Tribunal de Conta (TCE-AM), Tribunal de Justiça (TJ-AM) e da própria Assembleia Legislativa estão nessa situação. Segundo o presidente Roberto Cidade (PV), a Casa possui atualmente 40 servidores que podem ser atingidos por essa decisão do STF; o número inicial era de 70 servidores, porém 30 já se

Na  quarta-feira passada (15) foi comemorado o Dia Internacional da Democracia, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, com o objetivo de ressaltar a necessidade de defesa do direito do povo participar das decisões políticas, sociais, econômicas e culturais; incluindo o desenvolvimento e defesa pelos direitos humanos e liberdades fundamentais. Em uma data tão significativa, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) repercutiram a data, e destacaram o compromisso com a defesa constante pelo Estado Democrático de Direito. “A democracia é a guardiã da liberdade e a fonte da igualdade, tendo o povo como protagonista da

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para suspender licenças ambientais para obras na BR-319, o  deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) sugeriu, , cumprimento da recomendação do MPF para reunião entre os órgãos e indígenas que moram ao longo da rodovia. “O Ministério Público Federal recomendou que sejam suspensas todas as licenças para obras na BR-319,  até que haja reunião com os indígenas que moram ao longo da rodovia. No meu entender, até por experiência  própria, não se deve medir forças com o MPF. Estamos há 15 anos

O deputado Angelus Figueira (DC) agradeceu a aprovação da sua proposta que homenageia o engenheiro agrônomo, professor e escritor Fabiano José Affonso com a Medalha Ruy Araújo,  na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Segundo Figueira, Fabiano é um dos principais estudiosos da região amazônica e há décadas se dedica a respeito do assunto. “É a primeira medalha que proponho na minha vida parlamentar. Fabiano é professor, estudioso das causas amazônicas, meu colega engenheiro. Tem uma contribuição muito grande no que tange as questões relativas à Amazônia. A sua última publicação trata dos latifúndios da Amazônia que vem desde as Capitanias

Um dia histórico para a navegação no Amazonas. A Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) aprovou o Projeto de Lei que regulamenta o transporte hidroviário intermunicipal de passageiros no Amazonas. O PL foi apresentado pelo Poder Executivo Estadual à Assembleia, e passou por modificações feitas pelos parlamentares em conjunto com a Agência Reguladora do Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). Além de regulamentar o transporte de passageiros, o Projeto de PL nº 44/2020, oriundo da Mensagem Governamental nº 30/2020, também institui, inicialmente, o Sistema de Serviço Público de Transporte Hidroviário lntermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI). Um

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 8 de 2021, oriundo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), para modificar a data do começo dos mandatos do Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça, adequando-se ao ano fiscal. Para o presidente Roberto Cidade (PV), a aprovação do projeto além de favorecer as atividades do Tribunal de Justiça do Amazonas, vai refletir também nos serviços oferecidos à população. “Com o ajuste entre a gestão administrativa e financeira, a população será beneficiada com ações do Judiciário, que não terão quebra de continuidade”, afirmou. De acordo

A Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) – que esteve no Maranhão de 4 a 6 de agosto, para expandir conhecimento sobre as técnicas de manejo sustentável do babaçu –, agora, estuda implantar, no Estado, a tecnologia empregada na fabricação do óleo do fruto. Desse modo, a Comissão realizou uma visita técnica às instalações de uma usina que produz o óleo, localizada no município Lago do Junco.  A usina, administrada pela Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas do município Lago do Junco (COPPALJ), tem capacidade de refino de cinco toneladas do

O deputado estadual Wilker Barreto usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)  para denunciar sobre os perigos da construção de um aterro sanitário privado no entorno do Igarapé do Leão, localizado no quilômetro 13 da BR-174. De acordo com o parlamentar, a obra de propriedade da construtora Marquise Ambiental vem sendo instalada a poucos metros da nascente do igarapé, o que poderá trazer graves consequências ao meio ambiente e impactar na qualidade de vida dos mais de 100 moradores que residem próximos ao local. Preocupado com a questão ambiental, Wilker afirmou que a construção do aterro sanitário nas

idosos, gestantes e com criança de colo, que utilizam os serviços das Casas Lotéricas, principalmente nos dias de pagamento de aposentados e pensionistas, o Presidente da Assembleia Legislativa  do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou um  Projeto de Lei (PL) que torna obrigatório a disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas do Amazonas. “Nós sabemos do grande fluxo de atendimento nas casas lotéricas, especialmente nos dias de pagamento aos aposentados e pensionistas. Tal fluxo gera uma longa espera, sendo que todos ficam em pé em enormes filas, até mesmo aqueles que têm prioridade no atendimento. Esta

O Projeto de Lei (PL) nº 285 de 2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 59 de 202, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da LDO 2022, foi aprovado por unanimidade. A proposição recebeu 60 emendas individuais e uma coletiva, sendo cinco delas rejeitadas. O Projeto teve parecer favorável definitivo da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com as 55 emendas individuais e uma emenda coletiva. Para o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade (PV), todo o processo de tramitação da LDO na Casa foi uma demonstração da seriedade com que o Poder Legislativo trabalha em