Caderno: Parlamento em Ação

Foto: Rodrigo Brelaz “Esses policiais militares precisam ser conhecidos e homenageados por toda a sociedade. Eles foram verdadeiros heróis ao ajudar no trabalho de parto e salvar a vida do bebê que ao nascer ficou engasgado. Com calma e muita competência eles realizaram uma ação que merece todos os aplausos”. Com estas palavras, o deputado Tony Medeiros (PL), homenageou, hoje (30),  na Assembleia Legislativa,  o  1ºsgto PM Denis Maciel e o 3°sgto PM Márcio Rola, lotados no 4° Batalhão de Polícia Militar, em Humaitá (distante 697 quilômetros de Manaus), pelos relevantes serviços prestados. De acordo com informações repassadas pelos militares,

O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou a nova ponte da avenida Senador Raimundo Parente, localizada no bairro Flores, zona Centro-Sul, batizada de Wilson Wolter Filho, em homenagem ao ex-secretário municipal e professor aposentado da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que morreu em maio de 2020, em decorrência de complicações da Covid-19. “Wilson Wolter foi um grande colaborador da prefeitura, um cientista, um técnico, e tem uma participação muito importante na minha vida pessoal, na política. Homenageá-lo é uma forma de reconhecer todo o seu trabalho, toda sua dedicação na Prefeitura de Manaus. A gratidão não prescreve”, enfatizou o gestor

Na Ordem do Dia, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram 29 matérias legislativas das 30 matérias constantes na pauta de votação. Entre as aprovações está o Projeto de Lei (PL) nº 259/2022, oriundo da Mensagem Governamental n. 38/2022, e que dispõe sobre a concessão de remissão e renegociação de dívidas de operações de financiamentos realizadas pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), no âmbito do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES), aos produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa

Nesta quinta-feira (09), ocorreu a cerimônia de outorga da “Medalha e Diploma do Mérito Judiciário do Amazonas” de 2021 na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, presidiu a solenidade onde foram homenageadas 52 personalidades, juízes (as), procuradores (as) e promotores (as) de justiça, servidores (as), parlamentares, dentre outras autoridades. A Medalha do Mérito Judiciário destaca os relevantes serviços prestados a Justiça do Estado. A medalha é conferida em três categorias: “Grande Mérito”, “Mérito Especial” e “Mérito”, após proposição formalizada dos nomes e aprovação do Conselho da

Em reunião, no Plenário Ruy Araújo, os 24 alunos da rede pública estadual tomaram posse do Programa Parlamento Jovem 2022 (PPJ), nesta quinta-feira (2). O PPJ é promovido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, e permite que os jovens-deputados simulem uma jornada parlamentar, com a apresentação e avaliação de projetos de leis. A primeira Sessão da 14ª Legislatura do Parlamento Jovem foi aberta pelo aluno John Kelvys Silva Chota, que tem como padrinho a deputada Alessandra Campêlo (PSC).  O jovem deputado conduziu provisoriamente os trabalhos e convocou os alunos Henrique Macêdo

Em primeiro dia de tramitação, nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), consta o Projeto de Lei nº 236/2022 do deputado estadual Tony Medeiros (PL), que institui o programa permanente de enfrentamento ao racismo nas escolas da Rede Estadual de Ensino, por meio de ciclos de debates públicos e projetos pedagógicos bimestrais ou trimestrais, envolvendo a comunidade escolar,  com temáticas como história e cultura dos povos indígenas e da diáspora afro-brasileira e formação das relações étnico-raciais no Brasil, compreendendo os debates sobre negritude, por exemplo. Na justificativa, o parlamentar argumentou que o programa de enfrentamento se

Há pouco mais de um mês da realização do 55º Festival Folclórico de Parintins, o deputado Tony Medeiros (PL), durante discurso no Pequeno Expediente, na Assembleia Legislativa, demonstrou grande preocupação com o porto da cidade que continua fechado. “Estamos todos apreensivos, pois o festival está na porta e vimos pouca ou quase nenhuma ação das autoridades federais para resolver a situação. Já vamos completar dois anos com o porto fechado e isso nos preocupa bastante”, disse. De acordo com o deputado a expectativa é de que o trabalho de recuperação que está sendo realizado fique pronto antes do festival. “Os

Álvaro Campelo apoia mulheres vítimas de violência e garante prioridade na matrícula de filhos em creches do Amazonas Em tramitação na Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), o Projeto de Lei n° 083/2022, de autoria do deputado estadual Álvaro Campelo (PV), garante apoio às vítimas de violência doméstica e prioriza a matrícula de filhos e dependentes legais em creches de todo o Amazonas. Além disso, fica assegurado a transferência da criança para outra unidade, seguindo as necessidades da mãe. Segundo o deputado, o objetivo da proposta é de amparar as mulheres vítimas de violência doméstica, incluindo a prioridade de matricular os

O 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), que tem como tema “Papel das Casas Legislativas do Estado do Amazonas no Sistema Democrático Brasileiro”, foi aberto ontem (21), com a palestra magna do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Lima Choy, que discorreu sobre as últimas reformas política e eleitoral. O evento é realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), começou, ontem, e vai até hoje (22) na sede do Poder Legislativo. Marco Aurélio Lima Choy é formado em Direito pela Universidade

Durante reunião preparatória na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), os deputados estaduais que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia definiram quais serão os primeiros passos diante das possíveis irregularidades cometidas na distribuição e geração elétrica pela empresa Amazonas Energia. As sessões serão abertas à imprensa e acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, às 14h, no miniplenário Cônego de Azevedo. A princípio, segundo o deputado estadual Sinésio Campos (PT), presidente da CPI, os primeiros convidados a participarem das sessões serão os órgãos de fiscalização e controle como o Procon-Amazonas, Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), Ministério Público

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou que o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), irá à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para requerer emendas parlamentares para a construção do ‘Memorial Encontro das Águas’, projeto desenvolvido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, em 2005. Para Serafim, a obra representa grande atrativo para o turismo da região. “O Memorial Encontro das Águas é uma obra muito importante que deverá ocorrer nos próximos quatro anos e que será um marco no turismo. Um equipamento que vai servir ao povo da Zona Leste, principalmente. Visitei o local da obra com o prefeito David Almeida no

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, o Projeto de Lei (PL) nº 401, oriundo da Mensagem Governamental nº 93/2021, autorizando o Poder Executivo a realizar empréstimo, no valor de US$ 80 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor será destinado, de acordo com o Executivo, à conclusão de obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin), a ser executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). A votação foi acompanhada por moradores da Comunidade da Sharp, localizada na Zona Leste de Manaus, e que serão beneficiados com o avanço das obras. A comunidade