Caderno: Falando de Contas

O Pleno do TCE-AM aprovou, na quarta-feira (12), a convocação do ex-governador do Amazonas e ex-presidente do Conselho Administrativo da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), Samuel Hanan, e do sócio majoritário da Cigás, o empresário Carlos Suarez. Eles deverão comparecer ao TCE-AM, em data ainda a ser anunciada, para prestar esclarecimentos e apresentar documentos sobre as denúncias apontadas pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) em representação ingressada na Corte de Contas. O pedido de convocação foi apresentado pelo relator do processo, conselheiro Ari Moutinho Júnior, e foi acatada por unanimidade pelo

O Pleno do TCE-AM alertou os gestores do interior do Amazonas sobre o atraso no envio de dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), e ao DigiSUS. A recomendação foi submetida ao plenário e aprovada por unanimidade pelos membros da Corte de Contas. “A adimplência do envio de dados ao Ministério da Saúde pode resultar em uma série de consequências, entre elas a suspensão das transferências voluntárias entre os entes da federação” afirmou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. A Sessão Ordinária foi a 17ª realizada por meio do Plenário Virtual pela

O Pleno do TCE-AM julgou regular com ressalvas as contas do do ex-gestor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Cleitman Rabelo Coelho, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (22).  Ele e o ex-secretário executivo da pasta, Silvio Mouzinho Pereira, foram multados em R$ 5 mil cada por ilegalidades na renovação de dois contratos. A 15ª sessão virtual realizada pelo TCE-AM ocorreu por meio do Plenário Virtual, e contou com a transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas (Facebook, YouTube, Instagram), além da interpretação simultânea em Libras. O ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Homero

O TCE-AM, por meio da Ouvidoria Geral do órgão, realizará nesta quinta-feira (9), de 13h às 17​h​ (horário de Manaus), o Ouvidoria Day, de forma  totalmente virtual, com o tema “Ouvidoria Interativa em tempos de pandemia”.  Os inscritos para o Ouvidoria Day do dia 16 de março, que foi adiado devido à pandemia ocasionada pela Covid-19, estão já inscritos automaticamente para o evento desta quinta. A transmissão será realizada pelas redes sociais do Tribunal (Facebook, Instagram e YouTube) e qualquer pessoa poderá acompanhar o evento, que contará com a abertura do presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e palestrantes

O TCE-AM aprovou, na quarta-feira (1º), a convocação do secretário da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, e do diretor-presidente da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), René Levy, em data a ser estipulada pelo Pleno do TCE-AM, para esclarecer dados sobre a distribuição do gás no Amazonas.  A convocação foi aprovada após o presidente do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, informar que a Comissão formada pelo Governo e da qual o TCE-AM faz parte para estudar a questão e chegar consenso sobre uma nova minuta de um Projeto de Lei, a Sefaz propôs a realização de

Por unanimidade, o TCE-AM aprovou, na quarta-feira (24), durante a 18ª sessão do Pleno, uma inspeção extraordinária nas ações da Agência de Fomento do Estado (Afeam), incluindo as operações de crédito, realizadas de 2015 até este ano. “Acho de extrema importância analisarmos estas operações e fiscalizamos se os valores foram efetivamente restituídos ao Poder Público”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, que conduziu a votação. A inspeção foi solicitada em uma representação ingressada na Corte de Cont​as pelo procurador Carlos Alberto de Almeida. A relatoria da Afeam é do conselheiro Ari Moutinho Júnior, que levou a questão

O procurador de contas João Barroso de Souza foi empossado, nesta quarta-feira (17), para o comando do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE-AM). Ele foi reconduzido pelo governador Wilson Lima para comandar o MPC pelo biênio 2020/2022. A solenidade de posse, totalmente virtual e transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM, foi conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, e teve a participação de diversas autoridades locais e nacionais. “Penso que uma das maiores alegrias que um servidor público pode obter ao longo de sua carreira profissional é quando seu trabalho é reconhecido.

Desenvolvido pelo TCE-AM para orientar e auxiliar os servidores do órgão durante o período de isolamento social e, posteriormente, estendido para o público externo em geral, o robô JARVIS realizou 5.130 atendimentos remotos em dois meses de criação. O robô, que funciona por meio do Whatsapp (98463-8467) e tem um menu dez opções com orientações diversas e suporte, foi criado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), atendendo a uma determinação do conselheiro-presidente Mario de Mello, para auxiliar no trabalho homeoffice e, posteriormente, para o atendimento aos jurisdicionados. “No início, pensamos nele para tirar dúvidas dos servidores quanto ao trabalho

As contas gerais dos gestores devem ser entregues ao TCE até 31/03/2021