6 de agosto de 2022
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Caderno: Falando de Contas

TCE retifica edital de concurso público para 40 vagas imediatas; provas serão em agosto

O TCE-AM divulgou os editais do concurso público para provimento imediato de 40 vagas para o cargo de Auditor Técnico de Controle Externo para as áreas de Auditoria Governamental, Auditoria de Obras Públicas, Auditoria de Tecnologia da Informação, e vagas no Ministério Público de Contas, com vencimento de R$ 8.328,77, além de benefícios. Os documentos são retificações ao Edital nº 01/2021. Os editais completos foram disponibilizados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM e no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo os novos documentos, o concurso público foi desmembrado em dois editais: um com 18 vagas na área de

TCE-AM lança edital de concurso público para provimento imediato de 40 vagas

O TCE-AM divulgou o edital do concurso público para provimento imediato de 40 vagas para as áreas de Auditoria Governamental, Auditoria de Obras Públicas, Auditoria de Tecnologia da Informação, e vagas no Ministério Público de Contas, com vencimento de R$ 8.328,77 e mais benefícios. As inscrições devem ser realizadas no período de 17 de maio de 2021 a 15 de junho deste ano, no site da FGV. “Determinei que publicássemos ainda em maio o edital para que fosse possível realizar as provas no início do segundo semestre, com todas as medidas de segurança e de prevenção à Covid-19. Temos um

Ex-diretora do Fapesb de Barreirinha é multada em mais de R$13 mil

O Pleno do TCE-AM julgou irregulares as contas da ex-diretora-presidente do Fundo de Aposentadoria dos Serviços Públicos de Barreirinha (Fapesb), Nazaré Lima Reis, e a multou a ex-gestora em mais de R$13 mil. Ela esteve à frente do órgão municipal em 2017. O julgamento aconteceu durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na terça-feira (4), no Plenário Virtual. Além da sessão plenária, a Primeira Câmara esteve reunida, sob presidência do conselheiro Josué Neto, e julgou 325 processos. Segundo o relatório apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPC), Nazaré Lima Reis não justificou de forma plausível a ausência de

Ex-gestoras da Policlínica Gilberto Mestrinho são multadas em mais de R$ 1,6 milhão

O Pleno do TCE-AM julgou irregulares as contas das ex-diretoras da Policlínica Gilberto Mestrinho em 2019, Francisca da Silva Garcia eMaximina Penha Malagueta, e as condenou a devolver aos cofres públicos R$ 124 mil e R$ 1,6 milhão, respectivamente, valores entre multa e alcance. As penalidades foram aplicadas na terça-feira (27), durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Após análise dos órgãos técnicos, o relator do processo, auditor Alber Furtado, identificou diversas irregularidades nas prestações de contas das ex-gestoras em 2019. Francisca Garcia esteve frente à policlínica entre janeiro e setembro de 2019, e Maximina Malagueta entre outubro e

Prefeitos têm até o dia 18 de abril para explicar ao TCE-AM campanha de vacinação contra Covid-19

O TCE-AM oficiou os prefeitos dos municípios do Estado para responderem a um questionário referente às campanhas de vacinação contra a Covid-19 executadas em cada local. O questionário é parte de um projeto para auxiliar os gestores na melhora da operacionalização da vacinação em todo o país. “Encaminhamos questionamentos aos prefeitos para entendermos de que forma as campanhas de vacinação estão sendo conduzidas nos municípios e, entre outras coisas, realizarmos o cruzamento de dados para garantir que o processo seja transparência, igualitário e obedeça aos critérios estabelecidos pelo Ministério de Saúde”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

Ex-presidente da Câmara de Manaquiri é multado em R$349 mil

O pleno do TCE-AM multou o ex-presidente da Câmara de Manaquiri, Francisco Castro Rolim, em R$349 mil, entre multa e alcance. Entre as irregularidades verificadas pelo TCE constam, a falta de transparência nas informações sobre a execução orçamentária e financeira, divulgadas em meios eletrônicos de acesso público, o atraso no envio do Relatório de Gestão Fiscal ao TCE e a não comprovação do monitoramento e acompanhamento dos gastos com combustíveis. O vereador do município de Rio Preto da Eva, Francisco Batista da Silva, também teve suas contas, referentes ao exercício de 2016, desaprovadas pelo TCE e foi multado em mais

TCE-AM assina contrato com a FGV para realização do concurso público com oferta de 40 vagas imediatas

O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, assinaram ,ontem, o contrato para realização do concurso público da Corte de Contas, com oferta de 40 vagas imediatas para o cargo de Auditor Técnico de Controle Externo A. Também participou da solenidade o coordenador da Comissão do Concurso Público e ouvidor do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. Carlos Simonsen assinou o documento de forma remota. “É um sonho realizado. Há uma necessidade muito grande de reposição do nosso quadro de servidores e tivemos o apoio do Tribunal Pleno, a coordenação do conselheiro Érico

TCE prorroga prazos para entrega de prestações de contas de 2020 e relatórios de Prefeituras e órgãos do interior do AM

Em decorrência do momento pandêmico e das dificuldades de comunicação do interior do Amazonas, o TCE-AM prorrogou, de forma excepcional, aos municípios do interior, os prazos para entrega das prestações de contas anuais (exercício de 2020) e mensais (competência de dezembro de 2020, além de janeiro, fevereiro e março de 2021) e de relatórios referentes ao exercício financeiro de 2020. O envio dos documentos é feito, exclusivamente, de forma virtual / eletrônica via sistema E-contas do TCE-AM. “Vale ressaltar que os prazos para envio das prestações de contas anuais da Prefeitura de Manaus, do Governo do Amazonas, além dos órgãos

Tribunal recebe 370 Prestações de Contas de 2020 até o dia 31/03

Trezentos e 70 ordenadores de despesas de órgãos da administração direta e indireta do Estado, da Prefeitura de Manaus e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) devem prestar contas, por meio da internet, ao TCE-AM do dinheiro público utilizado em todo o ano de 2020. O prazo para o envio prestações de contas anuais (PCAs) vai até as 23h59 do dia 31 de março. Em caso de inadimplência, o gestor poderá ser multado em R$ 2,2 mil pelo atraso, durante o julgamento da prestação de contas anual. Segundo o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, o

Tribunal recebe 370 Prestações de Contas de 2020 até o dia 31

Trezentos e 70 ordenadores de despesas de órgãos da administração direta e indireta do Estado, da Prefeitura de Manaus e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) devem prestar contas, por meio da internet, ao TCE-AM do dinheiro público utilizado em todo o ano de 2020. O prazo para o envio prestações de contas anuais (PCAs) vai até as 23h59 do dia 31 de março. Em caso de inadimplência, o gestor poderá ser multado em R$ 2,2 mil pelo atraso, durante o julgamento da prestação de contas anual. Segundo o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, o

Presidente do TCE-AM prorroga atividades em homeoffice

Considerando a alta permanência no número de casos da Covid-19 no Amazonas, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, decidiu prorrogar as atividades da Corte em regime de homeoffice até o dia 2 de abril. Na decisão, o presidente adiou, também, a manutenção do regime híbrido, que deve ocorrer a partir da mesma data. “A leve queda nos números de infecção mostrou que as medidas de restrição estão sendo eficazes nesse sentido. Por isso, precisamos permanecer contribuindo com o decréscimo da curva até que a população possa se vacinar”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Na

TCE-AM e Secretaria de Segurança Pública firmam Acordo de Cooperação para combate à corrupção

Visando a cooperação mútua no desenvolvimento de ações de combate à corrupção, desvio de recursos públicos, à renúncia de receitas e ao descumprimento de leis que regem a Administração Pública, o TCE-AM e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM), por intermédio da Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC-AM) firmaram um acordo de cooperação técnica. “Esta parceria, sem dúvidas, resultará em muitos ganhos para a sociedade, afinal cada uma das instituições públicas, dentro de suas competências, trabalhará para o fortalecimento do exercício do Controle Externo além de agregar com o intercâmbio de informações”, afirmou o presidente da Corte