Caderno: Educação Fiscal

Com prêmios de R$ 5 mil até R$ 20 mil, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizará no dia 10 de novembro o 66º Sorteio da Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA).   Promovida pelo Governo do Amazonas, a NFA irá premiar 10 cidadãos, além das 10 entidades sociais escolhidas por eles, que recebem um valor equivalente a 40% à parte do prêmio principal. Realizada de maneira virtual pela Empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam), com base na última extração da Loteria Federal, o sorteio será transmitido ao vivo e simultaneamente pela TV e Rádio Encontro das Águas.       Participam

A revista “Arrecadação em Foco” foi criada em janeiro de 2008 e sua primeira edição foi em julho de 2008. Sua fundadora é Socorro Fonseca Silveira, Técnica de Arrecadação de Tributos Estaduais da Sefaz/AM, que na época também era presidente da Associação dos Técnicos de Arrecadação de Tributos Estaduais do Amazonas – Astate/AM.   A partir de 2009 a revista ampliou o leque de informações para Tributos, Treinamentos, Projetos, Eventos, Benefícios de se fazer academia, Culinária, Estética, Turismo, Saúde, Lazer em geral.   Em 2015 foram agregados artigos dos nossos parlamentares e entrevistas com autoridades que faziam excelentes trabalhos em prol do

A Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Paraná, por meio da Escola Fazendária, promovem nos dias 25 e 26, juntamente com Receita Federal e Universidade Estadual de Maringá (UEM), a “II Semana da Conscientização Tributária – Imposto justo, Sociedade solidária”.  O evento será transmitido pelo Canal da Efaz no YouTube (https://cutt.ly/oRgWcX7) e terá como objetivo esclarecer a população sobre a competência tributária de cada ente federativo, o sistema de arrecadação tributário, destinação de valores arrecadados, o impacto com uma possível reforma nos tributos nos produtos e serviços, entre outros temas relacionados.    As inscrições estão disponíveis através do link: https://cutt.ly/2RgWdWg   

No dia 01/10, na Escola Estadual de Tempo Integral Isaac Benzecry (@etiisaacbenzecry), aconteceu a Mesa Redonda do Projeto de Educação Fiscal, coordenado pelo professor Rosenildo Silva e supervisionado pela professora Vera Barreto, da Seduc. Os objetivos da Educação Fiscal estão relacionados à sensibilização da sociedade amazonense para o amplo exercício da cidadania, proporcionando conhecimento sobre tributos capaz de formar cidadãos conscientes e participativos no processo produtivo do Estado. Além disso, dissemina informações e conceitos sobre a gestão fiscal, favorecendo a compreensão e a intensificação da participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. O evento contou

Quantas vezes você já solicitou durante uma compra a nota fiscal e o vendedor lhe disse que não podia emitir a nota porque o sistema estava “fora do ar”? Pois saiba que mesmo com o sistema “fora do ar” você pode ter sua nota fiscal, basta que ela seja emitida em “contingência”. O modelo operacional atual da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) prevê a utilização de “Contingência Off-line NFC-e”. Nessa modalidade, o contribuinte que estiver com problemas técnicos para autorização da NFC-e poderá emiti-la em contingência off-line, imprimir o DANFE NFC-e e depois de superado o problema técnico, transmitir

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) completa 185 anos de trajetória ligada à história política e econômica do Estado. Para celebrar o aniversário, o órgão reinaugurou, no dia 27/09, o Centro de Memória da Fazenda, com a presença da titular da Sefaz, Fernanda Pacobahyba; e do secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba. O local foi revitalizado para expor o acervo da Secretaria, que reúne mobiliário, fotos, documentos, livros e objetos de valor histórico; alguns do início do século 19. A reforma foi conduzida com todo zelo para manter as características originais do edifício. Como parte da programação do

A Associação de Amparo às Mulheres de Iranduba (AAMI) foi a grande vencedora dentre as entidades contempladas no 64º sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA), realizado no dia 16/09. Apadrinhada por Raimundo Edson de Lima, ganhador do prêmio de R$ 20 mil, a AAMI receberá um prêmio à parte, no valor equivalente a 40% da premiação da pessoa física, ou seja, R$ 8 mil.  Outras entidades que participaram deste sorteio também foram contempladas com premiações em dinheiro, são elas: Associação Amazonense de Integração de Pais de Deficientes Mentais (Ademi) e Fazenda Esperança, com R$ 4 mil cada; União

O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (GEFE-RS) organizou seminário nacional, em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF e o GT 66, do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, a ser realizado hoje (15/09) formato virtual e com início às 14h (horário Brasília).  O “Seminário Nacional Virtual ‘Desenvolvimento regional e recuperação da economia’, um debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportada e os impactos nas finanças municipais e estaduais” busca fomentar uma discussão de interesse dos municípios e Estados sobre recuperação econômica e desenvolvimento, tendo como tema orientador a

Controladoria-Geral da União (CGU) realizará, no dia 14 de setembro, às 15h, via plataforma Teams, o 6º encontro virtual em 2021 no âmbito do projeto “Diálogos em Controle Social”. O objetivo da iniciativa é promover a construção de uma rede de troca de conhecimentos e boas práticas. O tema abordado nesta edição será “Monitoramento de Políticas Públicas”.  A abertura do evento será conduzida pelo secretário de Transparência e Prevenção à Corrupção, Roberto Viégas. ​​​​​​​Acesse o link da transmissão no dia e horário indicados: https://cutt.ly/pWbioe7  O projeto “Diálogos” contará, ao longo deste ano, com lives temáticas mensais com representantes de organizações

Na modalidade online, evento será gratuito e disponibilizará certificados aos participantes A GS1 (Associação Brasileira de Automação) organizou junto com o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) um treinamento voltado para os quadros dos Fiscos Estaduais no dia 14 de setembro, das 15h às 17h. A iniciativa visa contribuir com a atualização das equipes quanto à importância da chave de identificação GTIN. O GTIN é a parte numérica do código de barras, usado no varejo físico e on-line para identificação de produtos. Para participar, basta se inscrever use o link https://cutt.ly/qWhM3nI. A capacitação acontecerá via aplicativo Zoom.

Após mais de um ano sem realizar audiências públicas no interior do Amazonas, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã do dia 20/08, o programa Rodas de Cidadania no município de Rio Preto da Eva. O encontro foi organizado presencialmente, cumprindo todas as medidas de segurança sanitária relacionadas à Covid-19. A audiência pública faz parte das ações que foram desenvolvidas, ao longo da semana, pela Ouvidoria do TCE-AM. Assuntos como acúmulo cargos, condição do acabamento do asfalto, concurso público, relacionadas à obra, saneamento, segurança, entre outros, foram tratados durante a audiência. Algumas dessas

​Na última quarta-feira, 11/08, durante webinário realizado pela Coordenação de Educação Fiscal da Secretaria da Economia, o Programa Nota Fiscal Goiana discutiu o estímulo à cidadania ativa, pela conscientização de cidadãos sobre a importância da exigência do documento fiscal em todas as compras. O webinário foi conduzido pelo coordenador do Programa Nota Fiscal Goiana, Leonardo Vieira. O evento destacou que o maior benefício para o cidadão é a sua inserção nos processos de aprimoramento dos serviços prestados pelo Estado, na medida em que, quando se exige documentação fiscal, se permite que o tributo alcance a sua função social. Durante a