3 de dezembro de 2021

TCE AM

TCE-AM lança edital de concurso público para provimento imediato de 40 vagas

O TCE-AM divulgou o edital do concurso público para provimento imediato de 40 vagas para as áreas de Auditoria Governamental, Auditoria de Obras Públicas, Auditoria de Tecnologia da Informação, e vagas no Ministério Público de Contas, com vencimento de R$ 8.328,77 e mais benefícios. As inscrições devem ser realizadas no período de 17 de maio de 2021 a 15 de junho deste ano, no site da FGV. “Determinei que publicássemos ainda em maio o edital para que fosse possível realizar as provas no início do segundo semestre, com todas as medidas de segurança e de prevenção à Covid-19. Temos um

Ex-gestoras da Policlínica Gilberto Mestrinho são multadas em mais de R$ 1,6 milhão

O Pleno do TCE-AM julgou irregulares as contas das ex-diretoras da Policlínica Gilberto Mestrinho em 2019, Francisca da Silva Garcia eMaximina Penha Malagueta, e as condenou a devolver aos cofres públicos R$ 124 mil e R$ 1,6 milhão, respectivamente, valores entre multa e alcance. As penalidades foram aplicadas na terça-feira (27), durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Após análise dos órgãos técnicos, o relator do processo, auditor Alber Furtado, identificou diversas irregularidades nas prestações de contas das ex-gestoras em 2019. Francisca Garcia esteve frente à policlínica entre janeiro e setembro de 2019, e Maximina Malagueta entre outubro e

Prefeitos têm até o dia 18 de abril para explicar ao TCE-AM campanha de vacinação contra Covid-19

O TCE-AM oficiou os prefeitos dos municípios do Estado para responderem a um questionário referente às campanhas de vacinação contra a Covid-19 executadas em cada local. O questionário é parte de um projeto para auxiliar os gestores na melhora da operacionalização da vacinação em todo o país. “Encaminhamos questionamentos aos prefeitos para entendermos de que forma as campanhas de vacinação estão sendo conduzidas nos municípios e, entre outras coisas, realizarmos o cruzamento de dados para garantir que o processo seja transparência, igualitário e obedeça aos critérios estabelecidos pelo Ministério de Saúde”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

TCE-AM assina contrato com a FGV para realização do concurso público com oferta de 40 vagas imediatas

O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, assinaram ,ontem, o contrato para realização do concurso público da Corte de Contas, com oferta de 40 vagas imediatas para o cargo de Auditor Técnico de Controle Externo A. Também participou da solenidade o coordenador da Comissão do Concurso Público e ouvidor do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. Carlos Simonsen assinou o documento de forma remota. “É um sonho realizado. Há uma necessidade muito grande de reposição do nosso quadro de servidores e tivemos o apoio do Tribunal Pleno, a coordenação do conselheiro Érico

TCE prorroga prazos para entrega de prestações de contas de 2020 e relatórios de Prefeituras e órgãos do interior do AM

Em decorrência do momento pandêmico e das dificuldades de comunicação do interior do Amazonas, o TCE-AM prorrogou, de forma excepcional, aos municípios do interior, os prazos para entrega das prestações de contas anuais (exercício de 2020) e mensais (competência de dezembro de 2020, além de janeiro, fevereiro e março de 2021) e de relatórios referentes ao exercício financeiro de 2020. O envio dos documentos é feito, exclusivamente, de forma virtual / eletrônica via sistema E-contas do TCE-AM. “Vale ressaltar que os prazos para envio das prestações de contas anuais da Prefeitura de Manaus, do Governo do Amazonas, além dos órgãos

Tribunal recebe 370 Prestações de Contas de 2020 até o dia 31/03

Trezentos e 70 ordenadores de despesas de órgãos da administração direta e indireta do Estado, da Prefeitura de Manaus e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) devem prestar contas, por meio da internet, ao TCE-AM do dinheiro público utilizado em todo o ano de 2020. O prazo para o envio prestações de contas anuais (PCAs) vai até as 23h59 do dia 31 de março. Em caso de inadimplência, o gestor poderá ser multado em R$ 2,2 mil pelo atraso, durante o julgamento da prestação de contas anual. Segundo o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, o

Tribunal recebe 370 Prestações de Contas de 2020 até o dia 31

Trezentos e 70 ordenadores de despesas de órgãos da administração direta e indireta do Estado, da Prefeitura de Manaus e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) devem prestar contas, por meio da internet, ao TCE-AM do dinheiro público utilizado em todo o ano de 2020. O prazo para o envio prestações de contas anuais (PCAs) vai até as 23h59 do dia 31 de março. Em caso de inadimplência, o gestor poderá ser multado em R$ 2,2 mil pelo atraso, durante o julgamento da prestação de contas anual. Segundo o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, o

Presidente do TCE-AM prorroga atividades em homeoffice

Considerando a alta permanência no número de casos da Covid-19 no Amazonas, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, decidiu prorrogar as atividades da Corte em regime de homeoffice até o dia 2 de abril. Na decisão, o presidente adiou, também, a manutenção do regime híbrido, que deve ocorrer a partir da mesma data. “A leve queda nos números de infecção mostrou que as medidas de restrição estão sendo eficazes nesse sentido. Por isso, precisamos permanecer contribuindo com o decréscimo da curva até que a população possa se vacinar”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. Na

TCE-AM prorroga suspensão de prazos processuais até 18 de fevereiro

TCE-AM prorroga suspensão de prazos processuais até 18 de fevereiro

Diante das restrições de circulação no Amazonas em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o TCE-AM prorrogou, por mais 15 dias, a contar de 1º de fevereiro deste ano, a suspensão dos prazos processuais na Corte de Contas. “Diante do cenário de total instabilidade vivida em nosso Estado e Municípios, entendo razoável a prorrogação da suspensão dos prazos processuais ordinários, considerando a importância de se preservar e garantir o exercício pleno dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa nos processos administrativos deste Tribunal”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. A prorrogação da suspensão dos prazos

Escola de Contas do TCE-AM encerra atividades com palestra de ministro do STF

Escola de Contas do TCE-AM encerra atividades com palestra de ministro do STF

Com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza nesta sexta-feira (18), às 15h (hora Manaus), um grande evento virtual para marcar o encerramento das atividades letivas do ano de 2020. A solenidade contará com transmissão pelas redes sociais do TCE-AM no Instagram, Facebook e YouTube e terá interpretação na linguagem de libras. Organizado pela coordenadora-geral da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos, o evento tem apoio do conselheiro-presidente do TCE, Mario de Mello, terá a palestra de encerramento

Webconferência promovida pelo TCE discute atuação dos Ministérios Públicos e Procuradorias

Webconferência promovida pelo TCE discute atuação dos Ministérios Públicos e Procuradorias

Defesa do meio ambiente e saúde pública foram os temas de destaque no último dia da webconferência interinstitucional promovida pela Escola de Contas Públicas do TCE-AM.  Na quarta-feira (2) foram encerradas as discussões do evento que aconteceu 100% de forma virtual e foi transmitido pelas redes oficiais da Corte de Contas (YouTube, Instagram e Facebook).  O presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, destacou a importância e agradeceu a presença de nomes tão qualificados no âmbito jurídico para a webconferência, que puderam contribuir para o enriquecimento das discussões e proporcionar relevantes discussões para a sociedade amazonense. “Tenho certeza

​Simpósio de Ouvidorias do TCE, na próxima sexta, será 100% virtual

​Simpósio de Ouvidorias do TCE, na próxima sexta, será 100% virtual

Pela primeira vez, o Simpósio Nacional de Ouvidorias promovido pelo TCE-AM, que chega em sua 4ª edição este ano, será realizado na próxima sexta-feira (27), às 13h30 (horário Manaus), será 100% virtual e com transmissão ao vivo pelas redes sociais (Facebook, Youtube e Instagram) do TCE-AM. “Por conta da pandemia do novo coronavírus, não poderemos fazer o evento que é tradicionalmente realizado pela Ouvidoria do Tribunal presencialmente, mas o Simpósio ocorrerá, virtualmente, e com a mesma qualidade nas discussões. O TCE-AM não parou suas atividades e um exemplo disto foi a Ouvidoria da Corte de Contas que continuou suas ações