
A revolta da vacina
Em 1904, a varíola se alastrava no Rio de Janeiro com aproximadamente 1.800 pessoas internadas no Hospital São Sebastião. “Mesmo assim, as camadas populares rejeitavam
Em 1904, a varíola se alastrava no Rio de Janeiro com aproximadamente 1.800 pessoas internadas no Hospital São Sebastião. “Mesmo assim, as camadas populares rejeitavam
Não é novidade que os advogados públicos do Brasil inteiro sempre receberam honorários advocatícios judiciais e extrajudiciais em razão de sua atuação, além da remuneração
A expressão máxima da soberania reside no poder e na capacidade de estabelecer quem vive e quem morre
De um lado os direitos de ir e vir e reunir; e do outro o direito à vida e à saúde
A ideia da cobrança deveria ser ampliada para outras hipóteses
Sob o aspecto jurídico não há nada que impeça a revisão e a adequação
O montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para a compensação ambiental não poderá ultrapassar meio por cento dos custos totais
Nos planos coletivos, cujo percentual é fixado pelas operadoras, essa diferença foi muito maior