6 de dezembro de 2021
É Advogado e Procurador do Estado
É Advogado e Procurador do Estado

Júlio Brandão

A revolta da vacina

Em 1904, a varíola se alastrava no Rio de Janeiro com aproximadamente 1.800 pessoas internadas no Hospital São Sebastião. “Mesmo assim, as camadas populares rejeitavam a vacina, que consistia no líquido de pústulas de vacas doentes. Afinal, era esquisita a ideia de ser inoculado com esse líquido. E ainda corria o boato de que quem se vacinava ficava com feições bovinas”. Oswaldo Cruz, que empresta o nome à Fiocruz, “motivou o governo a enviar ao Congresso um projeto para reinstaurar a obrigatoriedade da vacinação em todo o território nacional”. Houve revolta popular, militar e ação de forças políticas que queriam

Precisamos falar sobre honorários de advogados públicos

Não é novidade que os advogados públicos do Brasil inteiro sempre receberam honorários advocatícios judiciais e extrajudiciais em razão de sua atuação, além da remuneração paga pelos cofres públicos. O assunto sempre serviu de mote para acalorados debates, com muitas vozes dissonantes, como deve ser nos regimes democráticos. A Procuradoria Geral da República, no exercício de  sua competência constitucional, resolveu questionar esse pagamento pelo Brasil afora. No caso específico dos advogados públicos do Estado do Amazonas, ajuizou ação de descumprimento de preceito fundamental questionando, dentre outras coisas, uma lei estadual vigente desde 1987, há pelo menos 33 anos, assim como

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Necropolítica

A expressão máxima da soberania reside no poder e na capacidade de estabelecer quem vive e quem morre

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Decretos que salvam vidas

De um lado os direitos de ir e vir e reunir; e do outro o direito à vida e à saúde