A revolta da vacina
Em 1904, a varíola se alastrava no Rio de Janeiro com aproximadamente 1.800 pessoas internadas no Hospital São Sebastião. “Mesmo assim, as camadas populares rejeitavam
Júlio Brandão
28 de outubro de 2020
Em 1904, a varíola se alastrava no Rio de Janeiro com aproximadamente 1.800 pessoas internadas no Hospital São Sebastião. “Mesmo assim, as camadas populares rejeitavam
Não é novidade que os advogados públicos do Brasil inteiro sempre receberam honorários advocatícios judiciais e extrajudiciais em razão de sua atuação, além da remuneração
A expressão máxima da soberania reside no poder e na capacidade de estabelecer quem vive e quem morre
De um lado os direitos de ir e vir e reunir; e do outro o direito à vida e à saúde
A ideia da cobrança deveria ser ampliada para outras hipóteses
Sob o aspecto jurídico não há nada que impeça a revisão e a adequação
O montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para a compensação ambiental não poderá ultrapassar meio por cento dos custos totais
Nos planos coletivos, cujo percentual é fixado pelas operadoras, essa diferença foi muito maior