16 de janeiro de 2022
é advogada, presidente da Comissão da Zona Franca de Manaus da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Amazonas
é advogada, presidente da Comissão da Zona Franca de Manaus da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Amazonas

Gina Moraes

Advocacia: tomar parte é preciso!

Conheço as tuas obras, que nem és frio nem quente; quem dera foras frio ou quente! Assim, porque és morno, e não és frio nem quente, vomitar-te-ei da minha boca. Apocalipse 3:15,16 São diversas as interpretações sobre essa passagem do Apocalipse, o Livro da Revelação. Além do caráter teológico, o texto sagrado busca traduzir o sentido da firmeza e da coerência de propósitos que deve descrever o perfil das pessoas íntegras, no caso, as pessoas que tomaram parte no movimento que anuncia as boas novas da fraternidade universal. Aqui – assim como na vida ou na trabalho levado a sério

Então, Brasil, vamos entrar num acordo?

Há dificuldade em compreender o contexto das diversas Amazônias e suas problemáticas, assim como resta clara a confusão criada entre algumas Instituições quando falam em Amazônia. Percebe-se que na verdade, é uma comunicação ruidosa entre as Entidades e Organismos que atuam na região. O que gestores da área ambiental, instituições militares, pesquisadores e o cidadão comum entendem como conservação, sustentabilidade ou ações predatórias? O abismo entre o cotidiano dos segmentos é tão profundo, que é necessário exigir um movimento de identificação dos conceitos e explicitação de sentidos. É preciso entrar nos acordos.  Mistura de carimbó e toada   A própria execução

O Brasil não tem projeto para a Amazônia

De que Amazônia se fala quando o assunto é desmatamento, bioeconomia, região remota, etnias indígenas, aquecimento global, rios voadores, nióbio, soberania nacional, eldorado dos espanhóis ou de Carajás? Nunca se falou tanto em Amazônia, como nunca veio à tona tanta demonstração inequívoca de que pouco ou quase nada se sabe das peculiaridades desta região que o mundo inteiro cobiça e o Brasil insiste em jogar para o futuro, posto que não sabe como fazer com seu presente. Trancos e barrancos E qual o projeto subjacente a essa falação tão prolixa? Como é possível elaborar e materializar um projeto com os

Cadê o dinheiro que estava aqui?

Qual foi o resultado efetivo dos R$ 12 bilhões repassados pela indústria da Zona Franca de Manaus para os cofres estaduais pelos Fundos e Contribuições para Turismo e Interiorização do Desenvolvimento, fomento de Micro e Pequenas Empresas e UEA nos últimos 9 anos? À exceção do Fundo UEA, que patrocina integralmente a Universidade do Estado do Amazonas, presente em todos os Municípios do Estado, e o Micro Crédito, parcial é verdade, da AFEAM, Agência de Fomento do Estado do Amazonas, estamos diante de um volume aproximado de R$ 8 bilhões, que foram gastos não se sabe como. As leis que criaram

Eleições Municipais, ZFM e Bioeconomia

Vocês sabiam que uma única espécie, chamada Hevea brasiliensis, a seringueira, de onde se extrai o leite que produz a borracha, foi responsável por dois ciclos econômicos de muita riqueza, a ponto de responder, na virada para o século XX, por 45% do PIB do Brasil? Sabem o que o Brasil fez com toda essa riqueza? Afora o Teatro Amazonas, em Manaus, e o da Paz, em Belém, e algumas construções no estilo neoclássico espalhadas nessas capitais, sufocamos a Guerra dos Canudos com a Polícia Militar do Amazonas e pagamos integralmente ao Congresso Nacional nesse período. O restante custeou a

Meu Partido é a Amazônia!

Não é aceitável o desconhecimento do papel desempenhado pelas Forças Armadas na Amazônia por alguns brasileiros, prova inequívoca e vergonhosa do distanciamento moral que divide este imenso Brasil. Na Constituição Brasileira, o Título V trata da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas e o Capítulo II, art. 142,  especificamente, da Forças Armadas que “são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são Instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de

“e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.”

A visão moderna de verdade foi construída ao longo de séculos, desde a Antiguidade, misturando as concepções grega, latina e hebraica. Em grego, a verdade (aletheia) significa aquilo que não está oculto, o não escondido, manifestando-se aos olhos e ao espírito, tal como é e evidente à razão. Em latim, a verdade (veritas) é aquilo que pode ser demonstrado com precisão e refere-se ao rigor e à exatidão. Tomás de Aquino definiu a verdade como expressão da realidade. A verdade que liberta, encontrada na Bíblia em João, 8:32, demonstra claramente a necessidade de vivermos conscientes do que nos cerca e

Energia elétrica, o jugo do descaso

Ano passado, publiquei um artigo em que demonstrava como o consumidor era humilhado pela concessionária de serviço público Amazonas Energia e, de lá para cá, a situação somente piorou. A reclamação com essa Empresa é generalizada, seja sobre a prestação do serviço, seja sobre a relação empresa/cliente, enfim um completo caos para o Amazonas e sua gente. A desordem reside, muitas vezes, em não cumprir ordens judiciais, num completo desrespeito para com o Judiciário, que, diga-se, a cada dia, recebe mais ações contra a péssima prestação de serviço. Esta semana, para completar o circo de horrores, foi veiculada a informação

O crime que fingimos não enxergar

O abuso sexual de crianças é fato tão repugnante, que, na maioria das vezes, viramos a página da notícia, mudamos o canal da televisão, fingimos ser cegos, surdos e mudos! Até quando? Até quanto jogaremos essa aberração para debaixo dos nossos tapetes? Todos nós conhecemos crianças que já passaram por essa tragédia, primos, tios, pais, filhos. Toda família, salvo raríssimas exceções, vivenciou ou convive com essa monstruosidade. Violência sexual Dados do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos informam que, dos registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de

Centro de Biotecnologia da Amazônia, chegou a sua hora e a sua vez!

Quem conhece se sente envaidecido pelo CBA, Centro de Biotecnologia da Amazônia, uma iniciativa, até aqui frustrada de termos um Polo de Bioindústria na floresta? As nações civilizadas manifestam naturalmente seu orgulho por suas Instituições de Ensino e Pesquisa desde sempre. Os franceses se envaidecem da Sorbonne, escola humanística, que já produziu importantes filósofos e cientistas sociais. A Inglaterra bate nos peitos por Oxford, Museu Botânico de Kew Garden e os Estados Unidos por Stanford, Yale e por aí vão os devotos do conhecimento e seu sucedâneo gerador de riquezas e civilidade. Aqui na Amazônia, o Museu Emílio Goeldi e

O que será de ti, Amazonas? Parte II

Temos experimentado  um sentimento estranho, misto de incredulidade, felicidade e surpresa, ao vermos a ação pública federal, mesmo em tempo de pandemia, transformar promessas em obras, pelo Brasil afora e, pasmem, também no Amazonas. Há décadas, temos recolhido três vezes ou mais do que recebemos dos cofres federais.  Pontuando em termos de Norte/Nordeste, alguns exemplos merecem destaque: na Amazônia, o sonhado asfaltamento da rodovia Santarém-Cuiabá, obra vital para o Agronegócio, e, no Amazonas, mais de 30 anos depois, o início da recuperação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. No Nordeste, a conclusão da obra de transposição do rio

Amazonas, o que seria de ti?

Imaginar cenários é uma forma de identificar o que não mais queremos e, além disso, clarear a paisagem socioecônomica, ambiental e bonita que queremos ver construída. Tempo, oportunidade e recursos que desapareceram e deixamos escapar. O que poderíamos ter feito com tantas oportunidades e facilidades que o destino nos legou?  É deprimente defrontar-nos com tesouros dilapidados à nossa frente. A economia da borracha e da Zona Franca de Manaus são apenas dois exemplos. Como seria esta terra se a riqueza aqui gerada fosse usada com gestão competente e comprometida com as necessidades dos cidadãos? Homens dignos e fardados  Vamos avaliar