Zona Franca de São Paulo copia a de Manaus e FIESP é dúbia

Por Juarez Baldoino da Costa(*)

Com a redução do IPI, do PIS e da COFINS, a indústria automobilística, principalmente a de São Paulo, poderá oferecer produtos mais baratos ao mercado brasileiro, conforme anunciou o vice-presidente Geraldo Alckmin em 25/05/2023.

A FIESP – Federação da Indústrias de São Paulo parece que aprovou a medida para os automóveis, copiada da ZFM – Zona Franca de Manaus, embora haja lá algumas vozes contrárias à ZFM, agora silentes.

Não que a maior e mais rica economia do país precise de ajuda, mas sim porque a decisão objetiva na verdade dinamizar a economia especialmente com o esperado aumento das vagas de empregos para o setor.

A medida não é novidade para os fabricantes de automóveis, e apenas repete decisões semelhantes anteriores tomadas pelos mesmos motivos ao longo da história recente.

Na ZFM – Zona Franca de Manaus a fórmula existente copiada para SP, também permite que os brasileiros comprem produtos mais baratos nela fabricados também em razão da redução de tributos através dos incentivos fiscais, além dos empregos também lá gerados.

A FIESP é uma das poucas entidades que aprova a impopular, confusa, burocrática e injusta RT – Reforma Tributária em tramitação, que pretende eliminar medidas como esta da ZF de SP para os automóveis, e ao mesmo tempo apoia esta mesma medida, transparecendo dubiedade de posição. 

O bolso do consumidor brasileiro naturalmente aprova as duas Zonas Francas, tanto a de SP, o estado mais rico do Brasil, quanto a do Amazonas, um dos mais pobres.

O consumidor talvez só não entenda porque uma mesma entidade ora seja contra ora seja favor de uma ou de outra, se ambas são iguais no que se refere ao resultado para o seu orçamento doméstico. 

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(*) Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.

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