Transporte aéreo para pessoas com deficiência

‘’Atenção passageiros, preparar para decolagem’’. Essa mensagem em específico lhe trará muitas lembranças se você já viajou de avião em algum momento da sua vida. Independente se for apenas uma hora ou seis, o procedimento padrão dentro de uma aeronave é feito de maneira rápida e que passe confiança aos passageiros que embarcam por motivos diferentes.

Desde fazer aquela viagem dos sonhos até viajar por conta do trabalho, o destino de cada viajante se encontra no mesmo espaço, que por conta do progresso tecnológico, dispõe dos mais variados serviços de bordo. Wi-fi, poltrona reclinável, filmes e séries atualizadas, são alguns dos recursos que são oferecidos durante os trajetos aéreos, variando de acordo com a companhia de aviação.

Agora imagine preparar-se durante meses ou até anos para uma viagem inesquecível e na hora de embarcar, você não consegue contar com o apoio integral do aeroporto ou da companhia aérea. Casos assim podem acontecer e são relatados na mídia após ganharem grande repercussão nas redes sociais. Mas pense no constrangimento se o passageiro for uma pessoa com algum tipo de deficiência.

Um caso que foi publicado neste ano me chamou atenção pela falta de despreparo de todo um sistema que deveria funcionar em toda sua magnitude. Houve uma passageira tetraplégica que estava voltando de sua viagem de férias de Malta e contratou previamente um serviço com o aeroporto de Londres, onde o mesmo deveria prestar serviço de auxílio para retirá-la do avião. Tudo foi preparado com meses de antecedência e mesmo assim a passageira foi esquecida no avião por mais de uma hora.

Mesmo com seu diagnóstico, a passageira consegue viajar sozinha, mas em pontos específicos precisa de ajuda na sua locomoção; por conta desses momentos, foi solicitado ao aeroporto o serviço, mas ninguém apareceu. No caso citado, a companhia aérea não possui responsabilidade, mas mesmo assim, para tentar diminuir o constrangimento à passageira, a companhia ajudou no transporte e locomoção da mesma.

‘’Pouco antes de pousar, a equipe da companhia aérea British Airways veio até mim e disse que sentia muito, mas as pessoas que deveriam me ajudar a sair do avião não estariam lá por 50 minutos. O tempo passou e me disseram que seria mais meia hora, além disso. No final, eu estava esperando uma hora e 35 minutos. Estou paralisada do pescoço para baixo então não posso usar meus braços ou pernas. Para sair de um avião, preciso de duas pessoas para me levantar do assento do avião em uma cadeira de corredor, que é uma cadeira de rodas estreita especialmente projetada para me empurrar pelo corredor para fora do avião e me colocar na minha cadeira de rodas esperando do lado de fora’’, finalizou a passageira que prestou queixa oficial contra o aeroporto.

Outro caso que chamou a atenção foi no Brasil. Uma passageira foi retirada de um voo por estar utilizando um aparelho de ventilação mecânica que auxilia na respiração, visto que possui 86% da capacidade pulmonar comprometida. Neste caso, a passageira teve que comprar outra passagem em uma distinta companhia aérea. O problema seria evitado se houvesse mais clareza no regulamento das empresas de aviação.

Por conta da recorrência de casos, nesta semana, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu em audiência pública os procedimentos no transporte aéreo para pessoas com deficiência. Solicitada pela deputada Rejane Dias (PT-PI), durante a discussão foram levantados pontos como o despreparo para atender as demandas dos PCDs no Brasil. 

‘’Infelizmente isso é ainda pior para aquelas que possuem algum tipo de doença que as obrigam a usar equipamentos ou aparelhos imprescindíveis para o controle das necessidades. Um exemplo é a doença de distrofia muscular congênita. Nesse caso, a pessoa precisa usar um ventilador mecânico que auxilia na respiração’’, finalizou a deputada.

Viver com limitações durante sua vida toda é algo que pessoas com deficiência aprendem a conviver, mas passar por situações constrangedoras por conta do despreparo de todo um sistema de locomoção é revoltante, pois geralmente essas pessoas precisam arcar financeiramente com gastos adicionais devido suas condições de saúde. É preciso que companhias aéreas e aeroportos trabalhem em conjunto e esclareçam sua regulamentação para evitar situações embaraçosas para os PCDs.

*É Prof. Dr. e reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

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