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Título: Ministra Rosa Weber: Uma trajetória de coragem e compromisso com a Democracia

No cenário político e jurídico brasileiro, a presença de mulheres em cargos de destaque tem sido um tema cada vez mais relevante e necessário. Semana passada assistimos a despedida da Ministra Rosa Weber como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que se aposentou no último dia 02 de outubro, como decorrência de seus 75 anos. Esses momentos marcantes na carreira da Ministra não apenas ressaltaram suas qualidades e importância à frente do STF, mas também trouxeram à tona a urgente necessidade de maior representatividade feminina no mais alto tribunal do país. Ao analisarmos os discursos proferidos pela Ministra em sua posse como Presidente da mais alta Corte do país e de sua despedida da função, podem ser destacadas não apenas suas realizações, mas também a relevância de se ter mais mulheres à frente do STF. Na posse da Ministra Rosa Weber como presidente do STF em setembro de 2022, diversos pontos importantes foram abordados, ressaltando sua visão e comprometimento com a democracia e o Estado de Direito. A Ministra demonstrou reverência à Constituição e às leis da República, destacando o respeito à legalidade. Ela enfatizou a crença no Estado Democrático de Direito, no princípio republicano, na igualdade entre as pessoas e na laicidade do estado brasileiro, rejeitando discursos de ódio e práticas de intolerância. Na oportunidade, Rosa Weber também realçou a importância de um Poder Judiciário independente e de uma imprensa livre para a democracia, ressaltando a necessidade de um equilíbrio de poderes. Em seu discurso, em que celebrou o bicentenário da Independência do Brasil e sua relação com a primavera como símbolo de renovação e esperança, trouxe uma visão inspiradora da independência como ideia poderosa que representa liberdade. Ela também trouxe referência ao papel do STF como guardião da Constituição e da ordem democrática, comprometido em proteger os direitos fundamentais e a dignidade humana. Por outro lado, em sua despedida, ocorrida quase nove meses após os atos de 8 de janeiro, a Ministra detalhou a coragem necessária para enfrentar os desafios dos novos tempos, destacando que sua gestão foi marcada por uma defesa veemente da democracia. Ela ressaltou a importância da presença de mulheres na Corte, dando ênfase que foi apenas a terceira mulher a integrar o STF. Mencionou também a pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicar uma representante feminina para a vaga, reforçando a necessidade de se buscar a igualdade de gênero como expressão da cidadania e da dignidade humana e um pressuposto fundamental da democracia. Rosa Weber entregou um balanço de sua gestão, corroborando o papel do STF diante dos atos extremistas e reafirmou o compromisso da Corte com os valores democráticos e a concretização das promessas da Constituição. Ela mencionou o “dia da infâmia”, referindo-se ao dia dos ataques às instituições democráticas, e ratificou a resistência e solidariedade que uniram as instituições contra os atos de 8 de janeiro. A Ministra voltou a defender o combate ao discurso de ódio e a promoção dos direitos fundamentais para toda a população, referenciando a sua atuação em casos emblemáticos, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a descriminalização do porte de drogas. Rosa Weber também foi relatora da ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, demonstrando seu compromisso com os direitos das mulheres. Como se pode perceber, a trajetória da Ministra Rosa Weber à frente do STF foi marcada por sua bravura e galhardia em pautar temas polêmicos e importantes para a sociedade. Seus discursos ressaltaram a importância da democracia, do Estado de Direito, da igualdade de gênero e da promoção dos direitos fundamentais. Sua atuação em casos emblemáticos demonstrou seu compromisso com a justiça e a defesa dos direitos humanos. Entretanto, além das análises dos seus discursos, é importante mencionar a campanha lançada na internet que clama por uma próxima indicação que seja uma mulher negra para o STF. Ela visa corrigir uma lacuna histórica, visto que em 132 anos de existência do STF, nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira na Corte.  Busca-se não apenas representatividade feminina, mas também da diversidade étnica no tribunal supremo do país. É fundamental que continuemos a promover a diversidade e a igualdade de gênero no âmbito jurídico, para que possamos construir uma sociedade ainda mais justa, igualitária e inclusiva. A Ministra Rosa Weber deixou um legado de coragem e compromisso com a democracia, e seu exemplo deve nos inspirar a seguir em frente nesse caminho abrindo espaço para que outras mulheres de coragem e talento, também façam história.

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