Rumo à regulamentação da Inteligência Artificial

Com o avanço da tecnologia, emergiu como uma força transformadora na Sociedade, moldando o cenário digital com a sua rápida evolução, chamada “Inteligência Artificial”, também conhecida como IA.

O Termo “Inteligência Artificial” (IA) evoca imediatamente imagens dos universos futuristas retratados em filmes de ficção científica. Desde clássicos como “Blade Runner” até produções mais recentes como “Missão Impossível”, que tem como vilã uma IA.

A IA transcendeu fronteiras, fazendo parte do nosso cotidiano, desde assistentes virtuais que respondem às nossas perguntas até algoritmos que personalizam recomendações de conteúdo online. A presença da IA permeia várias facetas da sociedade contemporânea.

Na área da saúde, sistemas de IA auxiliam em diagnósticos mais precisos, enquanto na mobilidade urbana, algoritmos contribuem para a otimização do tráfego. A IA tornou-se uma aliada na simplificação de tarefas diárias, evidenciando seu impacto significativo e multifacetado em nossas rotinas.

Esse desenvolvimento acelerado trouxe consigo um conjunto de desafios e oportunidades. À medida que continuamos a integrar tecnologias impulsionadas por IA em nosso cotidiano, surge a necessidade de considerar não apenas os benefícios, mas também os desafios éticos e legais associados a essa onipresença tecnológica.

Neste sentido, desde abril de 2023, a União Europeia (UE), de forma pioneira, estabeleceu uma Comissão Especial para aprofundar as discussões acerca da regulamentação da IA, de forma a garantir condições seguras para aplicações que fazem uso desta tecnologia.

Tal medida representa um grande avanço legislativo na regulamentação do desenvolvimento, uso e comercialização de sistemas de IA nos territórios de países que compõem a União Europeia. Se aprovado, será um marco histórico, estabelecendo a primeira regulamentação global sobre IA. 

Assim como a União Europeia tem se dedicado ao tema, é vital que o Brasil também se engaje em iniciativas similares para garantir o desenvolvimento ético e responsável dessa tecnologia em solo nacional.

A rápida evolução da IA no mundo, requer a implementação do Marco Legal que aborde questões cruciais, incluindo a transparência, responsabilidade e proteção dos direitos. Tomar como exemplo a iniciativa internacional pode proporcionar ao Brasil um caminho sólido na construção de uma legislação que faça sentido aos interesses da nossa Sociedade. 

Diante deste contexto, torna-se claro que a jornada rumo à regulamentação da Inteligência Artificial é inevitável, apenas uma questão de tempo. 

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